16/07/2011 - Daniel Mello
São Paulo – A perspectiva de uma vida a beira
mar e a possibilidade de uma qualidade de vida melhor
do que em outras regiões tornam atraentes
as cidades do litoral norte de São Paulo.
Essa qualidade também é causa das
invasões e desmatamentos em uma região
fundamental para a conservação da
Mata Atlântica.
“É uma região extremamente importante
do ponto de vista da conservação da
biodiversidade e também, ao mesmo tempo,
é uma das mais ameaçadas. Todo mundo
gosta de praia, do litoral e todo mundo quer viver
próximo”, disse Márcia Hirota, diretora
de Gestão do Conhecimento da organização
não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica.
Em São Sebastião, um levantamento
feito por associações de bairro constatou
100 invasões e construções
irregulares erguidas em um período de um
ano e meio.
Na vizinha Caraguatatuba, a prefeitura está
ampliando o número de fiscais para prevenir
as ocupações irregulares. “O litoral
norte e, principalmente, Caraguatatuba, está
nessa fase de novos empreendimentos, com a vinda
da Petrobras para região. E isto acaba atraindo
uma perspectiva de trabalho
muito grande, principalmente das pessoas que vêm
do norte de Minas [Gerais] e do Nordeste”, declarou
o secretário adjunto de Meio Ambiente, Paulo
André Cunha.
Segundo Cunha, existem no município 45 ocupações
irregulares no entorno do Parque Estadual da Serra
do Mar. Dessas, 29 estão em áreas
de risco e a remoção das famílias,
prioridade para a prefeitura, deverá ocorrer
até dezembro.
O secretário de Cidadania e Desenvolvimento
Social de Ubatuba, Claudinei Salgado, disse que
a cidade tem 22 áreas de ocupação
irregular, onde vivem cerca de 2 mil pessoas. Essas
regiões foram “congeladas”, colocadas sob
vigilância para evitar a expansão das
invasões.
Márcia Hirota atribui as invasões
a uma falta de planejamento para o crescimento dos
municípios. “Esses municípios precisam
desenvolver um plano de expansão das cidades,
justamente para evitar essas ocupações
irregulares”.
É fundamental, segunda a diretora da SOS
Mata Atlântica, que sejam definidas as regiões
onde serão construídos os empreendimentos
que atenderão às novas demandas por
habitação. “O que nós não
podemos permitir que aconteça é desmatar
áreas nativas para essa expansão,
como ocorre em algumas regiões”, declarou.
O monitoramento das prefeituras também é
indispensável na contenção
das ocupações irregulares, de acordo
com Márcia Hirota. Explicou que como os desmatamentos
são pequenos, menores que 3 hectares, até
a vigilância via satélite é
difícil. “Se não for imagem de alta
resolução, é impossível
ver no levantamento que a gente faz”, diz referindo-se
ao trabalho de acompanhamento dos remanescentes
de Mata Atlântica realizado pela ONG.
A cooperação com a população
foi a maneira que a prefeitura de Ubatuba encontrou
para contornar a falta de recursos. Segundo Claudinei
Salgado, a administração municipal
tenta conscientizar os atendidos pelos programas
de habitação para que denunciem a
ocorrência de novas invasões. “Eles
mesmos fiscalizam, se alguém for fazer alguma
construção, eles mesmo denunciam para
a prefeitura”, disse o secretário de Desenvolvimento
Social.
A ampliação dos programas habitacionais
e a contratação de mais fiscais são
as estratégias adotadas pela prefeitura de
Caraguatatuba. “Estamos investindo na construção
de unidades populares. Fazendo várias parcerias
com CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo] para que
a gente possa ter unidades habitacionais com um
capacidade de aquisição para a população
de baixa renda local”, disse Paulo André
Cunha.
Apesar do esforço, ele admite que a cidade
ainda tem dificuldades em reprimir as ocupações
em regiões de mata nativa. “Todas as medidas
que você acaba tomando não são
suficientes para conter a demanda do problema”.
O tamanho dos municípios é uma das
grandes dificuldades, segundo o secretário
de Meio Ambiente de São Sebastião,
Eduardo Hipólito. Além disso, ele
aponta como problema a atuação de
moradores da região, que comercializam ilegalmente
lotes em pontos de difícil acesso. “Eles
conhecem bem o território, vendem com mais
facilidade para as pessoas que não têm
um conhecimento sobre toda a papelada necessária”.
+ Mais
Mais de 100 ocupações
irregulares em área de mata nativa são
identificadas no litoral norte de SP em 18 meses
16/07/2011 - Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Federação Pró
Costa Atlântica - formada por 18 associações
de bairro de São Sebastião - constatou,
ao longo de 18 meses de monitoramento, a ocorrência
de 100 invasões em uma faixa de 60 quilômetros
de vegetação nativa em de áreas
de Mata Atlântica, no litoral norte de São
Paulo. São casas isoladas, ou pequenos grupos
de habitações que, segundo o presidente
da federação, Sérgio Pereira
de Souza, estão se multiplicando rapidamente.
“Dia a dia estão aumentando o número
de casas e construções”, disse.
As invasões, com derrubada de áreas
de Mata Atlântica, são identificadas
em sobrevoos de paraglider, um tipo de paraquedas
motorizado. “De15 em 15 dias nós passamos
no mesmo local”, declarou Souza. Segundo ele, na
maioria dos casos, nada foi feito para remover as
construções ilegais e, em alguns casos,
foram iniciadas novas obras. “O monitoramento aéreo
comprova que não houve medida efetiva naqueles
locais”.
Além da destruição da vegetação
nativa, Souza destaca que parte das casas foi erguida
em áreas de risco, como encostas e margens
de rios. “Quando acontecem grandes inundações
as pessoas que são ribeirinhas perdem tudo
e o Poder Público tem que socorrer”, disse.
A preocupação é compartilhada
pelo secretário de Meio Ambiente de São
Sebastião, Eduardo Hipólito. “Além
da ocupação propriamente dita, da
retirada de cobertura vegetal, você tem a
perda da flora e da fauna. Você tem também
muitos casos de contaminação do solo.
As pessoas que ocupam essas áreas se utilizam
das águas dos rios e das cachoeiras para
fazer o lançamento dos seus esgotos”, declarou.
Apesar de reconhecer a gravidade do problema, Hipólito
admite que a prefeitura não tem os recursos
necessários para combater a situação
de maneira efetiva. Ele reconhece que a Federação
Pro Costa Atlântica tem denunciado as invasões
sistematicamente, mas a faltam funcionários
e equipamentos para que sejam adotadas providências.
“Você tem a denúncia mais não
tem como atender, porque não tem veículos
ou meios para chegar até o local”.
De acordo com o secretário, a prefeitura
de São Sebastião tem tentado compensar
os carências com a sinergia de esforços
dentro da administração municipal
e parcerias com a sociedade civil e o governo estadual.
Hipólito disse que a prefeitura tem sido
auxiliada pela fiscalização do Parque
Estadual da Serra do Mar e, além disso, busca
fazer com que todas os órgãos municipais
auxiliem na contenção das invasões.
