19/07/2011- O governo do Estado
de São Paulo, por meio do Acervo Artístico-Cultural
dos Palácios do Governo, órgão
vinculado à Casa Civil, está colocando
em operação o projeto Patrimônio
em Rede, que vai inventariar o patrimônio
artístico do Governo do Estado. As entidades
ligadas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
– SMA participarão do projeto.
São diversas peças – entre pinturas,
esculturas, tapeçarias, mobiliários,
arte sacra e outros artefatos artísticos
– distribuídas nas edificações
das 26 Secretarias, 25 Autarquias e 17 Fundações
estaduais, situadas na capital, interior e litoral.
Além da própria SMA, os bens da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB,
Fundação Florestal – FF, Instituto
Florestal – IF, Instituto de Botânica – Ibot,
Instituto Geológico – IG, e Zoológico
de São Paulo integrarão o sistema.
O programa propõe integrar esse patrimônio
em um catálogo eletrônico único,
promovendo o seu conhecimento e possibilitando que
os servidores do Estado e as comunidades locais
possam valorizá-lo e preservá-lo.
Participam do programa a Fundação
Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas
da Administração Municipal (CEPAM),
por sua larga experiência em parcerias com
os municípios paulistas, e a Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo
(PRODESP), por sua competência em tecnologia
da informação.
As Secretarias e os órgãos vinculados
integrarão a rede, disponibilizando funcionários,
dois por edifício, que participarão
do processo de investigação, pesquisa,
conservação e catalogação
desse patrimônio.
O Programa prevê, ainda, o estabelecimento
de parcerias com instituições que
possam contribuir com ações complementares
e conhecimento técnico especializado, como
na formação dos Núcleos de
Coordenação do Programa Patrimônio
em Rede nas 15 Regiões Administrativas do
Estado. Os Núcleos serão os elos com
a Curadoria do Acervo-Artístico dos Palácios
do Governo do Estado de São Paulo.
Constituindo-se ações relevantes ao
processo de inventário nas repartições
públicas estaduais, serão realizadas,
nas regiões administrativas do Estado, reuniões
e oficinas para capacitação de parceiros
e representantes das Secretarias Estaduais e órgãos
vinculados. A primeira reunião técnica
com parceiros será realizada entre 1o e 5
de agosto de 2011, com o propósito de apresentar
o programa e discutir as bases de cooperação.
A primeira oficina de capacitação
de funcionários e parceiros ocorrerá
de 16 de agosto a 2 de setembro de 2011, com a finalidade
de orientar a identificação e o inventário
do patrimônio artístico.
Futuramente, todas as obras integrarão o
sistema de Gerenciamento Eletrônico do Patrimônio
em Rede (GEPRE), ferramenta de gestão da
Curadoria do Acervo dos Palácios do Governo
e instrumento de difusão do patrimônio
artístico.
Texto: Acervo Público Fotografia: Pedro Calado
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Consema debate parceria entre
a SMA e a WWF Brasil
20/07/2011- O Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema), em sua 285ª Reunião
Ordinária - realizada em 20 de julho de 2011
- apresentou o Projeto Pegada Ecológica,
a ser implementado pela Secretaria do Meio Ambiente
do Estado de São Paulo em parceria com a
Organização Não Governamental
(ONG) WWF. Foi tratada ainda a geração,
redução, armazenamento e reciclagem
de resíduos sólidos com o tema Logística
Reversa.
De acordo com Michael Becker, representante da WWF
Brasil, a Pegada Ecológica compara o consumo
dos recursos naturais renováveis com a capacidade
de reposição desses bens pela natureza.
“A grande questão que colocamos é,
considerando as riquezas ambientais disponíveis
e a capacidade de regeneração, qual
é a quantidade de recursos que pode ser consumida
direta e indiretamente pelo ser humano”, afirma.
A WWF promoveu o cálculo da Pegada Ecológica
no município de Campo Grande e a experiência
deverá contribuir com os trabalhos a serem
realizados em São Paulo. Na capital do Mato
Grosso do Sul, a ONG calculou que, se todos consumissem
como um munícipe local médio, seria
necessário 1,7 planeta para fornecer recursos
suficientes.
A Pegada Ecológica, no entanto, não
se limita a fazer o arco entre os recursos renováveis
e o consumo de maneira genérica. O trabalho
analisa o tamanho da pegada em diversos setores
(serviços, governo, mobilidade, produção
de bens, alimentos e moradia) conforme a biocapacidade
em agricultura, pastagem, pesca, florestas, de área
para construção e de energia e absorção
de CO2.
De acordo com a conselheira Helena Carrascosa, representante
da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais
(CBRN), o projeto permitirá identificar onde
será mais eficaz o Estado agir para diminuir
o impacto ambiental.
Para o secretário do Meio Ambiente, Bruno
Covas, a parceria com a WWF é excelente.
“O trabalho conjunto contribuirá de forma
bastante positiva para a gestão ambiental
do Estado de São Paulo”.
Outra apresentação feita no plenário
do Consema abordou o tema Logística Reversa.
Trata-se de conceito de destinação
de resíduos sólidos que parte do princípio
de que produtores, importadores, distribuidores,
varejistas e consumidores devem compartilhar a responsabilidade
pela destinação do lixo. O Secretário
adjunto do Meio Ambiente, Rubens Rizek, classificou
o assunto como de “enorme importância e que
demanda atenção de todo o governo
estadual”.
Para a conselheira Fernanda Bandeira de Mello, é
importante que o custo dos resíduos sólidos
seja pago por quem compra o produto. “Não
se pode diluir o preço do lixo por toda a
sociedade, cobrando taxas, por exemplo, pois isso
não é educativo. Quem consome deve
pagar para estimular que se gere o mínimo
possível de lixo”. Também ligado à
questão do lixo, o gerente do setor de Projetos
Especiais da Cetesb, Aruntho Savastano Neto, fez
breve explanação aos conselheiros
do Inventário de Resíduos Sólidos
Domiciliares de 2010, disponível no link
http://www.cetesb.sp.gov.br/solo/publicacoes-e-relatorios/1-publicacoes-/-relatorios.
Ao final da reunião, os conselheiros decidiram,
por 21 votos a favor, 5 contrários e 2 abstenções,
pelo adiamento da votação da proposta
de criação de comissão do Consema
para acompanhar obras e projetos de grande porte
no Estado.
