25/07/2011 - A Polícia
Ambiental do Estado de São Paulo, em parceria
com a Secretaria do Meio Ambiente e Polícia
Militar, lançou no sábado, 23.07,
no Horto Florestal, a operação Caça
Balão que será realizada durante os
meses de julho e agosto. O evento contou com a presença
de autoridades e sociedade civil, além da
apresentação da Orquestra Sinfônica
da PM.
“A união entre as secretarias do Meio Ambiente,
de Segurança Pública, Polícia
Militar, Corpo de Bombeiros e Governo de São
Paulo é de fundamental importância
no combate aos incêndios florestais”, comemorou
o Tenente Coronel Antônio Ferraz dos Santos,
comandante do 2º Grupamento
de Bombeiros do Estado.
Soltar balões que possam causar incêndios
é crime com detenção de 1 a
3 anos mais multa. O objetivo da operação
é prevenir e reprimir os atos de fabricação,
transporte, comercialização e soltura
de balões.
“Soltar balão é,
antes de mais, crime ambiental. Imaginem se um balão
cai numa refinaria de petróleo ou se chocar
contra uma aeronave! Eles são bonitos na
hora, mas as conseqüências são
terríveis”, lembrou o Tenente Coronel Gilmar
Ogawa, Sub-comandante da Polícia Ambiental
do Estado.
Durante a operação, que abrangerá
toda a Região Metropolitana de São
Paulo, o policiamento ambiental será reforçado
com policiais militares ambientais que normalmente
são responsáveis pelos serviços
administrativos. Eles passarão a cumprir
escala extraordinária nos fins de semana,
permanecendo em regime de prontidão junto
às suas sedes, para viabilizar um serviço
de pronto atendimento às ocorrências
envolvendo os balões.
“Sabemos que esta prática é feita
durante um momento festivo e alegre, mas as conseqüências
são muito graves. A população
precisa aderir à campanha”, destacou Rodrigo
Victor, diretor geral do Instituto Florestal.
O representante da Secretaria
do Meio Ambiente na campanha, Ricardo Viegas, lembrou
ainda dos efeitos que as queimadas geram para as
mudanças climáticas: “Um hectare de
mata queimada emite 9,5 toneladas de CO2. As queimadas
são extremamente prejudiciais também
para a questão das emissões”.
Outra ação importante é a integração
das operações Caça Balão
e Corta Fogo. A soltura de balões e os riscos
de incêndios estão intimamente relacionados.
Cartazes e folders estão sendo distribuídos
pela Polícia Militar Ambiental.
Denuncie
Quem presenciar ou tiver informações
sobre essa prática ilegal pode e deve denunciar.
Os telefones de contato são: 190 da Polícia
Militar, 181 e 0800-113560 do Disque Ambiente.
Texto: Aline Cavalcante Fotografia: Aline Cavalcante
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SMA publica resolução
2011 do Município Verde Azul
21/07/2011 - O Município
Verde Azul ganha força na gestão ambiental
estratégica do Estado de São Paulo.
O secretário Bruno Covas assinou essa semana
a resolução 2011, indicando os critérios
de avaliação, a convergência
do projeto em programa, com o objetivo de dar maior
transparência e valorização
das iniciativas locais.
O início das atividades do Programa Município
Verde Azul em 2011 começou com o processo
participativo dos interlocutores em 22 reuniões
consultivas realizadas em cada uma das 22 Bacias
Hidrográficas do Estado. “Esse é um
dos programas mais importantes de gestão
ambiental. Os municípios seguem uma bula,
uma receita de casa, que indicamos. A partir daí,
estimulamos que eles busquem inovações
e idéias locais. Essa somatória de
esforços, em parceria com o Estado, vem garantindo
excelentes resultados. O trabalho dos interlocutores
em cada município é fundamental. São
eles quem, junto com os prefeitos, são os
responsáveis pela revolução
ambiental”, afirmou o secretário Bruno Covas.
Em cada reunião houve a
identificação dos problemas e virtudes
dos critérios e metas que vigeram nos últimos
três anos. “A partir dessa identificação,
houve reuniões com técnicos do Sistema
Estadual do Meio Ambiente, de forma que resultou
na Resolução que foi publicada no
dia 19 de julho 2011, com as propostas de ações
que valerão para esse ano no Programa”, explicou
o gerente do programa, Mauro Haddad.
As mudanças foram em quatro focos especiais.
A primeira enfatizou os instrumentos de articulação
com os gestores ambientais locais. A segunda busca
dar mais transparência ao processo, com uma
exposição clara das regras que serão
aplicadas para a avaliação e certificação
dos municípios.
Outro ponto é a maior valorização
das iniciativas locais. Entre os critérios
que compõem as 10 diretivas do Programa,
há ênfase na valorização
das iniciativas locais para a gestão ambiental
ampliada, isto é, ações de
controle preventivo e programas locais de conscientização
da população sobre as variáveis
ambientais.
Por último, a liberação
de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição
–FECOP, que antes levava em conta o Município
Verde Azul, agora está condicionada ao cumprimento
de ações ambientais. “Levaremos em
conta o cadastramento e, em especial, as ações
realizadas e o cumprimento das diretivas”, concluiu
Haddad.
Próxima fase
Agora, a próxima fase do programa será
a realização de reuniões em
várias regiões do Estado com o objetivo
de apresentar esses critérios e capacitar
os interlocutores para o alcance das metas propostas.
Texto: Lukas Campagna
