30/08/2011
Cristina Ávila
O Ministério do Meio
Ambiente prepara novas medidas para a proteção
das 33 nascentes do Rio São Francisco. A
divulgação das ações
será feita em eventos que serão realizados
nas principais cidades da bacia hidrográfica,
em outubro, mês em que se celebra a memória
do santo, considerado o padroeiro da ecologia.
Uma oficina no MMA, em setembro,
com a participação de técnicos
de sete ministérios, definirá as estratégias
e uma agenda comum de trabalho. Entre os assuntos
da pauta estão o zoneamento ecológico-econômico
da bacia do São Francisco, ações
de fiscalização por parte do Ibama,
monitoramento da qualidade da água, pela
Agência Nacional de Águas, estruturação
do Centro Integrado de Revitalização
(construído em parceria entre MMA e Universidade
Federal de Alagoas), ações de educação
ambiental, plano para a criação de
pontos de cultura, além de estudos de fauna
e projetos para novas unidades de conservação.
Questões relacionadas à saúde
também estão entre as prioridades.
No encontro estarão reunidos
os ministérios do Meio Ambiente, Planejamento,
Integração, Cultura, Desenvolvimento
Agrário, Desenvolvimento Social e Cidades.
Além de órgãos a eles vinculados
e instituições da sociedade civil.
"Uma nascente sem vegetação
é uma nascente que morre", enfatiza
o diretor de Revitalização de Bacias,
do MMA, Renato Ferreira. Ele explica que a proteção
de 33 nascentes, entre elas a histórica e
mais importante, que se origina no Parque Nacional
da Serra da Canastra (MG), será prioridade
do Ministério do Meio Ambiente. Mas haverá
ainda outras ações, como saneamento,
que será carro-chefe do Ministério
das Cidades.
No dia em que forem divulgadas
as novas iniciativas, serão realizados eventos
comemorativos - dentro de uma programação
que será denominada "São Francisco
Vive" - que vai contar com apresentações
culturais e um abraço ao rio. Na oportunidade,
o MMA vai divulgar o balanço de iniciativas
já realizadas na bacia hidrográfica,
que começaram em 2004.
O principal objetivo será
promover a articulação, mobilização
e integração entre instituições
de governo e comunidades. Os eventos deverão
ser realizados especialmente em São Roque
de Minas (MG), no alto São Francisco; Paulo
Afonso (BA), Juazeiro e Petrolina, no submédio;
além de Penedo, na região baixa do
rio. Também haverá palestras, plantio
simbólico de árvores e soltura de
alevinos.
A bacia do São Francisco
banha 503 municípios onde vivem cerca de
18 milhões de habitantes, em Minas Gerais,
Goiás, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas
e Distrito Federal. Tem extensão de 2.863
Km, em biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica
e Zona Costeira. É constituída de
32 sub-bacias, com 168 afluentes.
+ Mais
MMA abre consulta pública
ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos
31/08/2011
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
lança nesta quinta-feira ((1º/9), durante
reunião plenário do Conselho Nacional
do Meio Ambiente, a consulta pública para
o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
O plano é uma das etapas da implementação
da Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS) e será objeto de discussão
de cinco audiências públicas regionais
e uma nacional e pela internet.
O que se pretende é ampliar
a participação da discussão
sobre o plano, mobilizando a sociedade e envolvendo
setores específicos em todo o território
nacional. O plano apresenta conceitos e propostas
que refletem a interface entre diversos setores
da economia compatibilizando crescimento econômico
com desenvolvimento sustentável.
O plano terá vigência
por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos,
com atualização a cada quatro anos.
A versão preliminar do plano compreende o
diagnóstico da situação atual
dos resíduos sólidos, cenários
e proposição de metas, diretrizes
e estratégias para o cumprimento das metas.