Brasília (16/08/2011) -
A partir de ações estratégicas
definidas em reunião realizada na sede do
Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro
(INEA), no último dia 11 de agosto, o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) juntamente com o Instituto Estadual do
Ambiente (INEA-RJ), Conservação Internacional-Brasil,
Associação Mico-Leão-Dourado,
Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CPRJ),
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
da Universidade de São Paulo, Instituto de
Estudos Socioambientais do Sul da Bahia, Centro
Universitário Norte do Espírito Santo/Universidade
Federal do Espírito Santo programam para
dezembro ação de repatriação
de micos-leões-de-cara-dourada (Leontopithecus
chrysomelas) encontrados na área de ocorrência
do mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia),
em Niterói (RJ).
Além das instituições
finaciadoras como, a Fundação O Boticário,
Lion Tamarin of Brazil Fund, Primate Action Fund,
Margot Marsh Foundation, MBZ Species Conservation
Fund, Câmara de Compensação
Ambiental - Rio de Janeiro.
Segundo o último levantamento do Instituto
Pri-Matas foram identificados aproximadamente 106
indivíduos da espécie Mico-Leão-de-Cara-Dourada
na Serra da Tiririca, na cidade fluminense. Os animais
se estabeleceram no local em decorrência de
fuga de cativeiro e do tráfico de animais.
Com o objetivo de evitar que a
aproximação entre as populações
dessas espécies comprometa sua já
fragilizada sobrevivência (ambas encontram-se
em risco de extinção), favorecendo
a indução de doenças, competição
territorial e criação de um novo híbrido,
entidades ambientais locais e nacionais se comprometeram
no projeto de retirada da espécie potencialmente
invasora e sua translocação para o
sul da Bahia.
O programa de repatriação
do Mico-Leão-de-Cara-Dourada está
sendo desenvolvido conjuntamente pelo ICMBio, com
a participação da Conservation International,
da AMLD, do INEA, do Centro de Primatologia do Rio
de Janeiro (CPRJ), da Faculdade de Medicina Veterinária
e Zootecnia da Universidade de São Paulo
e do Instituto de Estudos Socioambientais do Sul
da Bahia e será executado pelo Pri-Matas.
O Instituto Chico Mendes trabalha
com o Plano de Ação Nacional (PAN)
para a Conservação dos Mamíferos
da Mata Atlântica Central que inclui metas
e ações para 23 espécies ameaçadas
de extinção como, por exemplo, as
espécies de mico-leão. Coordenado
pelo Centro de Primatas Brasileiros, o PAN tem como
objetivo incrementar a viabilidade das espécies-alvo,
com a reversão do declínio populacional
e ampliação da extensão, conectividade
e qualidade de seus habitats em áreas estratégicas
dentro de cinco anos.
Mico-leão-da-cara-dourada
- Pequeno primata que habita tanto florestas ombrófilas
mais próximas do litoral como florestas semideciduais
mais interioranas. Os frutos representam o principal
alimento, néctar e flores são consumidos
em menor proporção, assim como ovos
de aves e pequenos vertebrados. Os indivíduos
dormem em ocos de árvores, mas podem utilizar
também bromélias ou emaranhados de
cipós. É uma espécie essencialmente
de florestas bem conservadas.
Mico-leão-dourado - É
um primata endêmico da Mata Atlântica
de baixada costeira do Estado do Rio de Janeiro.
A espécie presenta as maiores áreas
de uso entre os primatas da família Callitrichidae.
Vive em grupos familiares com uma média de
6 micos por grupo, podendo variar de 2 a 14 indivíduos.
A dieta é constituída por frutos,
néctar, invertebrados, pequenos vertebrados
e exsudatos.
Ascom/ICMBio
+ Mais
Instituto Chico Mendes lança
cartilha de regularização fundiária
de UCs
Brasília (24/08/2011) -
Durante as comemorações do aniversário
de seus quatro anos de criação, o
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) lançou, por meio
da Coordenação-geral de Consolidação
Territorial (CGFUN/Diusp) e equipe do Parque Nacional
do Itatiaia (RJ), a Cartilha de Regularização
Fundiária de Unidades de Conservação
Federais. O objetivo desta publicação
é demonstrar, na prática, todos os
passos da aplicação da Instrução
Normativa nº 02/2009, que institui os procedimentos
a serem adotados pelos proprietários, posseiros
e pelo Instituto Chico Mendes para viabilizar a
regularização fundiária das
unidades de conservação federais,
possibilitando o prosseguimento de inúmeros
processos de indenização de imóveis
paralisados, além de possibilitar a recepção
de imóveis a título de doação.
Aborda desde a abertura do processo de indenização
até a transferência das áreas
pelo ICMBio.
A cartilha, disponibilizada neste
primeiro momento em formato virtual, pode ser acessada
e utilizada tanto pelos servidores da nossa autarquia
quanto pelos proprietários de terras ou de
benfeitorias em unidades de conservação,
tendo acesso amplo às informações
quanto aos seus direitos e como requerê-los.
A implementação
e gestão efetiva de uma unidade de conservação
está estreitamente relacionada à regularização
da sua situação fundiária.
Historicamente, a complexa legislação,
a falta de padronização dos procedimentos,
a carência de pessoal especializado, a limitação
de recursos financeiros, entre outras questões,
foram fatores que dificultaram muito a aquisição
de terras em UCs. Este quadro passou a mudar com
a publicação da IN nº 02/2009.
A coordenadora-geral de Consolidação
Territorial do ICMBio, Eliani Maciel, destaca que
a cartilha foi inspirada na recente experiência
no Parna do Itatiaia, que por meio de um esforço
institucional e de parceria com o Instituto Estadual
do Ambiente (Inea) e o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), retomou seu processo
de regularização fundiária
depois de 50 anos.
Segundo Eliani, essa é
mais uma iniciativa para facilitar e acelerar as
ações de desapropriações
e indenizações de ocupações
nas unidades. A ideia é tornar o procedimento
transparente em linguagem acessível, apresentando,
inclusive, modelos de documentos que podem ser utilizados
por todos os interessados em conhecer ou requerer
seus direitos.
O procurador-chefe Nacional do
ICMBio, Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, também
celebrou a medida. Para Daniel, a consolidação
dos procedimentos em um único documento proporcionará
um ganho em escala na regularização
das unidades de conservação, permitindo
que qualquer servidor, mesmo os menos familiarizados
com as questões fundiárias, possam
atuar na matéria valendo-se das instruções
e modelos disponibilizados pela cartilha.
A formulação e publicação
da Cartilha de Regularização Fundiária
de Unidades de Conservação Federais
teve o apoio da Conservation International e da
Fundação SOS Mata Atlântica.
