18/08/2011 - Em pleno Século
XXI, é alentador constatar que em um Estado
como São Paulo, com uma população
que supera os 40 milhões
de habitantes, distribuídos pelos seus 645
municípios, incluindo regiões metropolitanas
e altamente industrializadas, e que ostenta o “status”
de “motor econômico” do país, possamos
encontrar sinais de melhoria da qualidade das águas
de seus rios. Esses indicadores ambientais positivos
podem ser verificados no novo Relatório de
Qualidade de Águas Interiores – 2010, que
acaba de ser disponibilizado pela CETESB em sua
página na internet. Também já
pode ser acessado o Relatório da Qualidade
das Praias do Litoral Paulista (veja informações
abaixo, sob o intertítulo “Relatório
2010 de balneabilidade das praias paulistas”).
Dados do Relatório de Qualidade
de Águas Interiores - 2010, que mostram a
melhora da qualidade dos recursos hídricos
no Estado, no ano passado, dizem respeito, por exemplo,
à distribuição da média
de IQA - Índice de Qualidade da Água
- dos pontos de amostragem, com histórico
desde 2005 (Gráfico 12 do Relatório),
sendo que em 2010 apenas 15% dos pontos apresentaram
qualidade “Péssima” e “Ruim”. Em 2009, esse
percentual era de 17%, em 2008, 18%, e em 2007,
20%.
Também, dos 195 pontos
analisados, 21 apresentaram tendência (Tabela
40), sendo 16 de melhora e 5 de piora. O Rio Paraíba
do Sul tem três pontos que melhoraram, entre
eles dois em São José dos Campos (o
outro é no município de Santa Branca),
aliás mantendo melhoria já registrada
em 2009, como provável consequência
da implantação da Estação
de Tratamento de Esgotos – ETE Meia Lua e dos coletores
tronco da Região Sul – Sabesp/São
José dos Campos.
Trechos do Rio Preto - como provável
reflexo da operação da ETE Rio Preto
- , do Rio Jacaré-Pepira - com melhora associável
ao tratamento de 85% dos esgotos de São Carlos
- , e do Rio Santo Anastácio - cujas águas
parecem ter sido favoravelmente impactadas pelo
tratamento de 100% dos esgotos domésticos
de Presidente Prudente e da redução
na produção do curtimento de couro
- são outros referenciais animadores. Como
resultado dos avanços na área de saneamento
básico, também os Rios Tietê,
na cidade de São Paulo, e Cubatão,
na Baixada Santista, registraram locais com pequenas
tendências de melhora.
Ainda de acordo com o relatório,
em 2010, o aumento do percentual de tratamento dos
esgotos domésticos no Estado atingiu o índice
global de 51% (Gráfico 1). Esse incremento
foi influenciado principalmente pela elevação
do índice de tratamento nas UGRHIs – Unidades
de Gerenciamento de Recursos Hídricos - mais
populosas, a saber: UGRHIs 6 (Alto Tietê),
5 (Piracicaba/Capivari/Jundiaí), 2 (Paraíba
do Sul) e 10 (Sorocaba/Médio Tietê).
Os 10 municípios que apresentaram
a maior redução da carga remanescente,
em termos de kgDBO (demanda bioquímica de
oxigênio)/dia, comparando-se 2010 com 2009,
foram São José do Rio Preto, Franca,
Jaú, Sorocaba, São Paulo, Vargem Grande
do Sul, Indaiatuba, Ituverava, Santa Gertrudes e
Embu. Essa redução foi influenciada
pela melhora dos índices de coleta e tratamento,
ou eficiência das ETEs.
No que se refere à variação
da qualidade dos corpos hídricos (IQA), nos
últimos seis anos (Gráfico 2), os
pontos de amostragem que mais contribuíram
para o aumento de 5% na somatória das classificações
“Ótima”, “Boa” e “Regular” se localizam no
Ribeirão Baguaçu, em Araçatuba;
Ribeirão Moinho Velho, em Cotia; Rio Cotia
(dois pontos), em Carapicuíba e Cotia; Rio
Jaguari, em Bragança Paulista; Rio Jundiaí,
em Campo Limpo Paulista; Rio Piracicaba (dois pontos),
em Limeira e Piracicaba; Rio Preto, em Ipiguá;
Rio Santo Anastácio, em Álvares Machado;
e Rio Sorocaba, em Sorocaba.
Mas, evidentemente, o relatório
também mostra que no Estado mais populoso
e povoado do país, potência socioeconômica
da América do Sul, falta muito para poder
se comemorar, no que se refere à qualidade
de seus recursos hídricos. A qualidade das
águas no Estado de São Paulo é
influenciada pelas fontes de poluição
pontuais, tais como os lançamentos de esgotos
domésticos e de efluentes industriais, e
pelas chuvas, que são responsáveis
pelo aporte da carga difusa de origem urbana e agrícola.
No que se refere ao IAP - Índice
de Qualidade das Águas para fins de abastecimento,
evidencia-se que distribuição do índice
para 44 pontos de captação, onde foi
possível o cálculo para todo o período
de 2005 a 2010, embora o IAP tenha se mostrado melhor
em 2010 do que em 2009, não se observa uma
melhora em relação aos resultados
históricos. Também, com relação
ao IVA – Índice de Qualidade das Águas
para Proteção da Vida Aquática,
quando se apresenta a evolução do
índice para 145 pontos de amostragem, para
o período de 2005 a 2010, não se nota
tendência definida, mostrando que os investimentos
em tratamento de esgotos em nível secundário
não refletiram numa melhora dos corpos hídricos
com vistas à proteção da vida
aquática, que eleva, além das substâncias
tóxicas, o grau de nutrientes presentes na
água.
E no primeiro ano de avaliação
das águas costeiras – essa rede de monitoramento
teve início em 2010, englobando 18 áreas
ao longo do litoral paulista, com diferentes usos,
como de preservação ambiental, marinas,
maricultura, região de lançamento
de efluentes de emissários e atividades portuárias
- , foi possível constatar que a maioria
das áreas avaliadas não apresentou
alterações significativas de sua qualidade,
atendendo aos padrões da Resolução
357 para classe 1, e que as áreas da Baixada
Santista foram as que apresentaram maiores alterações
na qualidade da água e do sedimento, principalmente
as áreas estuarinas, como Canal de Santos,
São Vicente e Bertioga.
Enfim, o relatório conclui
que, embora em 2010, “tenha-se observado uma melhoria
global da qualidade da água no Estado, resultado
das novas medidas de tratamento dos esgotos domésticos
e da manutenção das ações
de fiscalização nas fontes existentes,
para manter essa melhoria contínua é
necessário: ampliar os sistemas de esgotos
sanitários; aprimorar as ações
de controle e gestão, no sentido de aumentar
a porcentagem da população atendida
pelos serviços de coleta e tratamento de
esgotos; melhorar as eficiências das ETEs
das Regiões Metropolitanas; e implantar tratamento
primário avançado nos municípios
do Litoral, atendidos por emissários submarinos.”
Relatório 2010 de balneabilidade
das praias paulistas
No ano de 2010 em particular foi registrada uma
melhora da condição de balneabilidade
na região da Baixada Santista. Esse fato
se deve, em parte, aos investimentos em saneamento
na região. Por outro lado, na maioria dos
municípios litorâneos do estado, o
crescimento populacional associado à insuficiência
do tratamento de esgotos domésticos tem sido
a principal causa para a degradação
da qualidade da água. Essa situação
reflete diretamente na balneabilidade do conjunto
das praias litorâneas paulistas, onde se verifica
que a quantidade de praias boas e ótimas
decaiu nesses últimos 10 anos. Essa é
a principal conclusão da situação
das praias do litoral do Estado de São Paulo
segundo o Relatório da Qualidade das Praias
do Litoral Paulista – 2010, disponibilizado no site
da CETESB.
O relatório mostra que
as condições de balneabilidade, no
ano passado, indicaram que 30% da totalidade das
praias monitoradas pela CETESB foram enquadradas
nas classificações anuais Ótima
e Boa, isto é, permaneceram próprias
durante todo o ano. A situação mais
crítica, indicada pela classificação
Péssima, quando as praias permanecem mais
de 50% do ano na condição imprópria,
representou 12% do total (Gráfico 1).
Ressalta-se que as condições
de balneabilidade das praias são influenciadas,
principalmente, pelo lançamento de esgotos
domésticos, que atingem as praias por meio
dos cursos d´água que deságuam
no mar. No período de chuvas, essa interferência
dos esgotos domésticos se intensifica por
conta do arraste acarretado pela água da
chuva.
A situação do saneamento
básico nos municípios litorâneos,
em 2010, conforme o relatório, apresentou
um índice de coleta de 37% para o Litoral
Norte e de 60% para a Baixada Santista. O município
com o índice mais baixo é Ilhabela
com 4% da população atendida por rede,
sendo Santos o que apresenta o índice mais
alto, 97% de coleta. No que se refere ao percentual
de esgoto tratado, o índice do Litoral Norte
é 34% e o da Baixada Santista 10%. Para efeito
deste cálculo, a CETESB não considera
a disposição oceânica dos esgotos
por emissários como tratamento.
Para avaliação da
evolução das condições
da balneabilidade dos últimos dez anos, utilizou-se
como indicador o percentual de praias 100% próprias
ao longo do ano. O Gráfico 2 indica uma tendência
de piora, atingindo 30% em 2010. Ressalta-se que
o regime e a quantidade de chuva têm grande
influência nesses índices anuais. Outro
fator importante é o aumento da população,
que no litoral foi de cerca de 13% nesse período,
tendo sido bastante heterogêneo entre as regiões
e municípios.
O ano de 2002 foi uma exceção,
tendo sido significativamente favorável para
as condições de balneabilidade das
praias, em função dos baixos índices
pluviométricos. A situação
mais crítica foi observada no ano de 2008,
com somente 24% das praias atingindo essa condição.
Esse resultado foi em grande parte influenciado
pela piora na qualidade observada na Baixada Santista
particularmente nos municípios de Bertioga
e Guarujá que normalmente apresentavam praias
de melhor qualidade nessa região. Em 2010,
apesar da Baixada Santista e Litoral Sul apresentarem
melhora, ela não se refletiu no índice
do litoral do estado por influência da piora
observada do litoral norte (Gráfico 3).
A precipitação anual
na região litorânea, em 2010, apresentou
uma quantidade de chuva similar à média
histórica. Ressalta-se, entretanto, que as
chuvas foram maiores do que a média em abril
e julho em todo litoral e em janeiro na Baixada
Santista. Além disso, foram registrados alguns
picos de chuvas como, por exemplo, em maio no litoral
norte que tiveram grande influência nas condições
de balneabilidade das praias.
A fim de apresentar um diagnóstico
mais detalhado da evolução da condição
de balneabilidade das praias é apresentada
na Figura 1, as qualificações anuais
das praias no período de 2001 a 2010. No
município de Ubatuba das dez praias consideradas
Ótimas em 2001 só restam duas nessa
condição. Em Caraguatatuba, nenhuma
praia foi considerada Ótima em 2010, o mesmo
ocorre em São Sebastião há
mais de dois anos. No município de Ilhabela,
a partir de 2003, as classificações
negativas começaram a crescer.
Por fim, entre as principais observações
registradas no Relatório 2010, observa-se
que em Bertioga e Guarujá foi observada uma
melhora nas condições de balneabilidade
nos dois últimos anos, porém não
são mais registradas praias Ótimas
desde 2006. Santos apresentou uma melhora no último
ano, porém desde 2003 o município
não registra mais praias regulares. No município
de São Vicente apenas a praia de Ilha Porchat
é classificada como Regular, sendo que Milionários
e Gonzaguinha permaneceram péssimas nesses
dez anos. Em Praia Grande observou-se que três
praias do trecho norte foram classificadas como
regulares, enquanto as demais foram classificadas
como péssimas. Em Mongaguá manteve-se
uma qualificação similar aos últimos
anos e não se observou mais praias Boas.
Em Itanhaém e Peruíbe registrou-se
uma pequena melhora neste último ano.
Texto:Mário Senaga
Fotografia:Pedro Calado
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Técnicos da CETESB constatam
presença de espuma branca no Rio Cubatão
08/08/2011 - O aparecimento, no
início da manhã do último sábado,
06.08, de placas de espuma branca, ao longo do Rio
Cubatão, motivou o acionamento de especialistas
da CETESB, pela comunidade local. Ficou constatado,
por técnicos da Agência Ambiental de
Cubatão, que a espuma tinha como origem a
Refinaria Presidente Bernardes. Segundo a Petrobras,
durante a madrugada, aproximadamente às 02h50,
ocorreu um início de incêndio, em uma
das unidades da refinaria, e o produto LGE – líquido
gerador de espuma – foi utilizado no combate ao
início de fogo.
A espuma foi encontrada ao longo
do curso do Rio, da ponte da barragem da Refinaria
até a ponte férrea, entrando pelo
estuário. O incêndio, que durou aproximadamente
35 minutos, aconteceu em uma bomba utilizada para
expelir jatos de nafta. O LGE possui fatores biodegradáveis
e quando se misturou com a água, utilizada
no combate ao incêndio, acabou atingindo a
galeria de águas pluviais, em forma de espuma,
que chegou até o Rio.
Durante a vistoria feita logo
após o acidente, técnicos da CETESB
não constataram odores característicos
de Nafta ao longo do Rio e, também, não
foram identificadas manchas ou placas características
do produto. Não foram encontrados, também,
ao longo do trecho, peixes mortos.
A unidade da Refinaria, onde o
principio de incêndio aconteceu, foi paralisada
durante a ocorrência, retornando às
06h00, com o procedimento de partida, e iniciando
a produção às 21h00. A CETESB
está avaliando as possíveis penalidades
que eventualmente poderão ser aplicadas na
Refinaria da Petrobras.
Texto: Cristina Couto
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CETESB multa 1.472 veículos
diesel por emissão excessiva de fumaça
preta no 2º megacomando
17/08/2011 - Dos 43.954 veículos
diesel que passaram pelos 21 pontos do Megacomando
de fiscalização de fumaça preta,
em todo o Estado, em 17/08, 1.472 veículos,
ou 3,52% do total, foram multados por emissão
de fumaça preta acima dos padrões
legais. Este foi o segundo megacomando de fumaça
preta realizado pela CETESB, durante a Operação
Inverno 2011, que teve a primeira grande operação
efetivada no último dia 08/06, com 1.458
autuações, de um total de 53.431 veículos
diesel que passaram pelos 21 pontos de fiscalização.
A ação contou com o apoio de Polícia
Militar Ambiental e Rodoviária.
A Operação Inverno
2011 está sendo desenvolvida até o
final deste mês de agosto, período
mais frio e seco do ano, em que as condições
meteorológicas costumam ser desfavoráveis
à dispersão dos poluentes atmosféricos
e a CETESB intensifica as ações de
controle de poluição do ar.
O vice-presidente da CETESB, Nelson
Roberto Bugalho, esteve presente no ponto de fiscalização
no município de Sorocaba, à Av. Independência,
nº 6.200, Bairro do Éden. Já
os diretores da Companhia, Carlos Roberto dos Santos,
de Engenharia e Qualidade Ambiental, Geraldo Amaral,
de Controle e Licenciamento Ambiental, e Sergio
Meirelles Carvalho, de Gestão Corporativa,
estiveram prestigiando a operação
no ponto do Rodoanel Trecho Oeste, km 13,5, em Barueri.
Em 20 dos 21 pontos de fiscalização,
os técnicos da CETESB avaliaram as emissões
por meio da Escala de Ringelmann, que é um
cartão com um orifício central, ao
redor do qual são impressos cinco padrões
de cinza, cujas densidades variam de 20% a 100%
do preto. O cartão, adotado pela CETESB desde
1976, permite a comparação visual
das emissões dos veículos em movimento.
Caso a cor da fumaça apresente densidade
superior a 40% da escala, o veículo será
multado. Em apenas um ponto do megacomando, no de
Sorocaba, a CETESB utilizou um aparelho denominado
opacímetro, que mede a quantidade de fumaça
emitida, por meio de um feixe de luz. Mais preciso
do que Escala de Ringelmann, é também
aceito pela legislação estadual para
a aplicação de multas.
Segundo a CETESB, em 2010, durante
todo o ano, foram autuados 10.378 veículos
diesel, dos quais 4.000 no período da Operação
Inverno. A multa ambiental básica por emissão
excessiva de fumaça preta é de 60
Unidades Fiscais do Estado de São Paulo –
UFESP, que correspondem a R$ 1.047,00 (a unidade
da UFESP equivale hoje a R$ 17,45). Em casos de
reincidência, os valores cobrados são
dobrados, até o máximo de 480 UFESPs,
que correspondem a R$ 8.376,00. Os caminhões,
ônibus, vans e picapes, que utilizam o diesel,
respondem por 28,51% das 63 mil toneladas de material
particulado lançadas anualmente para a atmosfera
na Região Metropolitana de São Paulo.
Em decorrência das ações
de fiscalização e de atividades preventivas
e educativas junto às oficinas de manutenção,
montadoras e empresas de transportes, bem como o
desenvolvimento de programas de gestão ambiental
de frotas, o percentual de veículos a diesel
emitindo fumaça preta em excesso no Estado
de São Paulo caiu de mais de 30%, em 1995,
para cerca de 7% nos últimos anos. Para incentivar
a conscientização do proprietário,
quando não se tratar de reincidência,
o valor da multa pode ser reduzido em 70%, desde
que se comprove que o veículo foi reparado
em uma oficina cadastrada no Programa de Melhoria
da Manutenção de Veículos a
Diesel – PMMVD, que a CETESB desenvolve desde 1998,
ou com laudo emitido por organismos de inspeção
veicular acreditados pelo INMETRO – Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial.
Em suas ações, a
CETESB destaca que o cidadão pode participar
dos esforços para melhoria da qualidade do
ar denunciando os veículos que emitem fumaça
em excesso pelo 0800 11 35 60 e pelo site www.cetesb.sp.gov.br.
Texto: Mário Senaga
