05 Agosto 2011
Por Ligia Paes de Barros
Nos dias 3 e 4 de agosto,
representantes do setor privado se reuniram em Brasília
para discutir uma estratégia para conservar
a biodiversidade do Brasil até 2020.
O objetivo do encontro, promovido
pelo Ministério do Meio Ambiente, WWF-Brasil,
União Internacional para Conservação
da Natureza (UICN) e Instituto de Pesquisas Ecológicas
(IPÊ), foi colher contribuições
do setor para elaborar um marco legal e um plano
de ação para garantir a implementação
das metas de conservação da biodiversidade
para 2020 acordadas entre 193 países, entre
eles o Brasil, em conferência internacional
que aconteceu em Nagoia (Japão), no ano passado:
a 10ª Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP 10 da CDB).
Para o conselheiro do WWF-Brasil,
Sergio Besserman, além da importância
deste processo para reverter a crise da biodiversidade
global, a elaboração e implementação
da estratégia nacional para o cumprimento
das metas de conservação da biodiversidade
acordadas na COP 10 pode ser uma excelente contribuição
do Brasil para as discussões na conferência
da Organização das Nações
Unidas Rio +20, que acontecerá no Rio de
Janeiro em 2012.
“No ano que vem nós temos
a Rio+20 e um dos temas que será discutido
é a ausência de uma governança
global que permite que os acordos internacionais
sejam mais que acordos e que as nações
sejam obrigadas a segui-los. Um grande valor deste
trabalho é que ao construir um plano estratégico
brasileiro de conservação com a participação
de todos e apresentar na Rio +20, o Brasil estará
atuando na prática sobre aquilo que é
o principal gargalo e que será o cerne das
discussões: como transformar as decisões
em ação e que tipo de governança
pode dar mais confiabilidade a esse processo”, afirmou
Besserman na mesa de abertura do evento.
Esse encontro com o setor privado
foi o primeiro de uma série de cinco encontros
que serão realizados com diferentes setores
da sociedade (setor privado, governo, sociedade
civil, populações indígenas
e comunidades locais e academia), e faz parte de
uma iniciativa chamada “Diálogos sobre a
Biodiversidade: construindo a estratégia
brasileira para 2020” liderada pelo Ministério
e as organizações.
Empresas fazem sua parte
Durante o evento, que contou com o apoio Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Movimento Empresarial
pela Conservação e Uso Sustentável
da Biodiversidade (MEB) e o Conselho Empresarial
Brasileiro pelo Desenvolvimento Sustentável
(CEBDS), as empresas ressaltaram seu comprometimento
com a conservação da biodiversidade.
Representantes da Petrobras, da
Federação das Indústrias de
Minas Gerais, da Confederação Nacional
da Indústria (CNI) e de algumas das 65 empresas
membros do MEB contribuíram para a elaboração
da estratégia brasileira de conservação
da biodiversidade e se comprometeram a incorporar
ações internamente para fazer a parte
que lhes cabe no processo.
“Só com a valorização da biodiversidade
é que nós vamos conservar. O movimento
(MEB) vê a biodiversidade como potencial de
desenvolvimento de pesquisas, inovação
e geração de renda ”, afirmou Vânia
Rudge, representante do MEB no evento.
“Nosso papel corporativo é conscientizar
todos os funcionários em todas as áreas
que eles têm que levar em consideração
a biodiversidade. E o trabalho maior é fazer
com que todos acreditem que essa conservação
é necessária, que entendam a importância
do Brasil nesse processo. A Petrobrás tem
a obrigação de puxar esse processo,
de dar o exemplo”, apontou Elisabete Calazans, gerente
geral corporativa de Segurança, Meio Ambiente
e Saúde da Petrobrás.
“É fenomenal que o setor
privado esteja participando dessa discussão
e que ele já tenha seus próprios grupos
sobre biodiversidade. São avanços
enormes em relação há alguns
anos”, afirmou apontou o líder da Iniciativa
Amazônia Viva da Rede WWF e representante
do WWF-Brasil no evento, Cláudio Maretti.
“Vale lembrar que muitas vezes as pessoas entendem
biodiversidade como algo distante, relacionado apenas
a espécies, mas o enfoque deste debate e
das metas de conservação da biodiversidade
tratam também de desmatamento, industrialização,
impactos ambientais, consumo sustentável,
educação ambiental, mudanças
climáticas, águas, entre outros aspectos”,
completou Maretti.
Resultado do encontro
Durante o encontro realizado na sede da Confederação
Nacional das Indústrias (CNI), em Brasília,
os representantes do setor privado se dividiram
em cinco grupos para debater as metas de conservação
da biodiversidade da CDB e apontar o que eles consideram
importante conter na estratégia brasileira
a ser elaborada. Cada um dos grupos apontou uma
condição essencial para implementar
tais metas e indicaram ações estratégicas
que eles, enquanto setor privado, irão fazer
para contribuir com tal implementação.
Entre os aspectos debatidos pelo
setor empresarial e que constarão na estratégia
de conservação da biodiversidade estão
a importância da contribuição
das áreas privadas – e não apenas
unidades de conservação públicas
– na conservação da biodiversidade;
a necessidade do Brasil ter um marco legal para
regular o acesso e repartição de benefícios
dos recursos genéticos da biodiversidade
(ABS), a implementação de um mecanismo
de pagamento por serviços ambientais e ainda
a conscientização do setor privado
e consumidores para a conservação
ambiental.
As contribuições
do setor privado serão consolidadas e incorporadas
à proposta final da estratégia brasileira
de conservação da biodiversidade.
Biodiversidade é pauta
nacional
Para o secretário de Biodiversidade e Floresta
do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio
Dias, o engajamento dos diferentes segmentos da
sociedade brasileira é fundamental para que
o país cumpra o compromisso de conservação
da biodiversidade assumido internacionalmente. “Nós
queremos que essa meta de conservação
da biodiversidade seja de fato uma estratégia
nacional que seja endossada pelo governo como um
todo, não só pela área ambiental
do governo, e endossada pela sociedade. Esse é
o desafio, porque se não for assim, nós
não vamos alcançar as metas”, afirmou
Dias.
Francisco Gaetani, secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, ressaltou
a importância de colher as contribuições
do setor privado para elaborar a estratégia
de conservação da biodiversidade.
“Quando discutimos políticas públicas
não sabemos de onde elas surgem. Geralmente
elas não vêm do próprio governo,
elas surgem da necessidade da sociedade e por isso
essa discussão é tão importante”,
afirmou Gaetani.
Conservação x Desenvolvimento
Durante o evento, um dos pontos abordados pelos
palestrantes foi a necessidade de se superar no
Brasil uma visão dicotômica que opõe
crescimento e conservação ambiental.
Para o secretário Bráulio
Dias, as discussões atuais sobre o Código
Florestal brasileiro mostraram que apesar de toda
a pró-atividade do Brasil na conservação
da biodiversidade, ainda persiste a percepção
de que não é possível conciliar
desenvolvimento e uso sustentável dos recursos
naturais.
“Não é porque temos
desafios de emprego e renda que temos que concordar
com a dilaceração do nosso patrimônio
natural”, afirmou Dias. “O Brasil tem que ocupar
a liderança e descobrir os caminhos de como
conciliar crescimento com uso sustentável
da biodiversidade. E os outros países olham
o Brasil com essa expectativa. Ao mesmo tempo, isso
significa cobranças em cima de nós.
Existem grandes expectativas de como o Brasil vai
se comportar no seu crescimento e conciliar as agendas
de conservação e crescimento”, concluiu
o secretário.
