Brasília (08/09/2011) –
O cacto Micranthocereus hofackerianus
está ameaçado de extinção.
O levantamento que identificou e avaliou a situação
da espécie foi feita por servidores do Parque
Nacional da Chapada da Diamantina, unidade de conservação
gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) na Bahia. O trabalho
foi coordenado pelo professor Marlon Machado, da
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
A planta ocorre apenas no município de Piatã
(BA).
Com o objetivo de conservar e
reduzir o risco de extinção de espécies
de cactáceas no país, o ICMBio elaborou
o Plano de Ação Nacional (PAN) para
Conservação de Cactáceas. Coordenado
pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação
da Biodiversidade do Cerrado e da Caatinga (CECAT)
o plano abrange 28 espécies ameaçadas
de extinção.
O documento foi consolidado com
a participação de diversas instituições
como Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), universidades,
organizações não governamentais
e centros de pesquisa internacionais. Entre suas
ações o plano estabelece a fiscalização
da área de ocorrência da Micranthocereus
hofackerianus.
Pressão - Durante uma primeira
excursão, o local onde a espécie ocorre
foi visitado e constatada extração
de areia da região. Também foi verificado
que o lixão da cidade de Piatã está
próxima à área. Instruído
a cessar as atividades, o proprietário recebeu
informações sobre a espécie
e riscos que ela corria.
Com o apoio de um ambientalista
do município, o proprietário da jazida
de areia marcou, com a ajuda de um aparelho de GPS,
outros pontos onde a espécie pode ser encontrada.
Uma nova visita foi agendada até a localidade,
ocasião em que pontos localizados foram vistoriados
e a ocorrência da espécie foi confirmada.
Versões completas do relatório
das atividades serão submetidas às
autoridades competentes para que se procure tomar
medidas que levem à regularização
do lixão do município de Piatã,
de onde partem incêndios frequentes, além
de regularizar a ação de extração
de areia na região, atividade suspensa no
momento.
Já foram feitos contatos
com empresários que atuam no setor do agronegócio
na região com a finalidade de aquisição
de áreas de ocorrência da espécie
para criação de reserva particular
para sua proteção.
Uso - A espécie ocorre
em uma área aproximada de 13 por 5 km de
extensão, paralela a Serra de Santana, em
solos arenosos e numa vegetação predominantemente
arbustiva com elementos dos biomas do Cerrado e
da Caatinga, semelhante à capitinga encontrada
no município de Lençóis.
Os dados colhidos em campo indicam
que a espécie tem potencial como planta ornamental
e que seu cultivo organizado poderá vir a
ser uma fonte de renda para a comunidade local.
Os resultados estão sendo sintetizados e
deverão ser publicados em uma nota a ser
submetida brevemente em um periódico cientifico.
+ Mais
Instituto Chico Mendes lança
cartilha de regularização fundiária
de UCs
Brasília (24/08/2011) -
Durante as comemorações do aniversário
de seus quatro anos de criação, o
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) lançou, por meio
da Coordenação-geral de Consolidação
Territorial (CGFUN/Diusp) e equipe do Parque Nacional
do Itatiaia (RJ), a Cartilha de Regularização
Fundiária de Unidades de Conservação
Federais. O objetivo desta publicação
é demonstrar, na prática, todos os
passos da aplicação da Instrução
Normativa nº 02/2009, que institui os procedimentos
a serem adotados pelos proprietários, posseiros
e pelo Instituto Chico Mendes para viabilizar a
regularização fundiária das
unidades de conservação federais,
possibilitando o prosseguimento de inúmeros
processos de indenização de imóveis
paralisados, além de possibilitar a recepção
de imóveis a título de doação.
Aborda desde a abertura do processo de indenização
até a transferência das áreas
pelo ICMBio.
A cartilha, disponibilizada neste
primeiro momento em formato virtual, pode ser acessada
e utilizada tanto pelos servidores da nossa autarquia
quanto pelos proprietários de terras ou de
benfeitorias em unidades de conservação,
tendo acesso amplo às informações
quanto aos seus direitos e como requerê-los.
A implementação
e gestão efetiva de uma unidade de conservação
está estreitamente relacionada à regularização
da sua situação fundiária.
Historicamente, a complexa legislação,
a falta de padronização dos procedimentos,
a carência de pessoal especializado, a limitação
de recursos financeiros, entre outras questões,
foram fatores que dificultaram muito a aquisição
de terras em UCs. Este quadro passou a mudar com
a publicação da IN nº 02/2009.
A coordenadora-geral de Consolidação
Territorial do ICMBio, Eliani Maciel, destaca que
a cartilha foi inspirada na recente experiência
no Parna do Itatiaia, que por meio de um esforço
institucional e de parceria com o Instituto Estadual
do Ambiente (Inea) e o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), retomou seu processo
de regularização fundiária
depois de 50 anos.
Segundo Eliani, essa é
mais uma iniciativa para facilitar e acelerar as
ações de desapropriações
e indenizações de ocupações
nas unidades. A ideia é tornar o procedimento
transparente em linguagem acessível, apresentando,
inclusive, modelos de documentos que podem ser utilizados
por todos os interessados em conhecer ou requerer
seus direitos.
O procurador-chefe Nacional do
ICMBio, Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, também
celebrou a medida. Para Daniel, a consolidação
dos procedimentos em um único documento proporcionará
um ganho em escala na regularização
das unidades de conservação, permitindo
que qualquer servidor, mesmo os menos familiarizados
com as questões fundiárias, possam
atuar na matéria valendo-se das instruções
e modelos disponibilizados pela cartilha.
A formulação e publicação
da Cartilha de Regularização Fundiária
de Unidades de Conservação Federais
teve o apoio da Conservation International e da
Fundação SOS Mata Atlântica.
