Inspeção Veicular
e fiscalização de fumaça preta
estão entre os temas
A Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (CETESB) apresentou ao
Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) o Plano
de Controle de Poluição Veicular (PCPV)
2011/2013. O evento ocorreu no dia 14/9, durante
a 287ª Reunião Ordinária do Plenário,
na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
(SMA).
O PCPV, que traz as diretrizes
para o Governo do Estado de São Paulo e para
a SMA para reduzir a emissão de veículos
automotores, foi elaborado a partir de diagnóstico
traçado pelos Relatórios da Qualidade
do Ar, produzido pela CETESB, e pelo Painel Ambiental
da Pasta ambiental.
Um dos principais pontos tratados
é a inspeção veicular. A proposta
é que todos os veículos motorizados
sejam fiscalizados na macrometrópole paulista,
que engloba a Grande São Paulo e as regiões
de Campinas, de Piracicaba, da Baixada Santista,
de Sorocaba e de São José dos Campos.
Isso porque essa é a área que concentra
a maior parte da população e da frota
do Estado, a exceção da capital paulista,
que já possui o programa em operação.
Já nas outras áreas a proposta é
que, inicialmente, a inspeção seja
realizada apenas nos veículos movidos a diesel.
O fortalecimento do trabalho de
fiscalização de fumaça preta
emitida pelos veículos a diesel também
foi tratado pelo PCPV. No ano passado, a CETESB
aplicou 11 mil autuações e a ideia
é que os municípios também
sejam capacitados para realizar esse trabalho. Além
disso, a Companhia prevê, em 2012, desenvolver
projeto piloto que utiliza o opacímetro para
essa fiscalização e o objetivo é
que essa metodologia se estenda a todo o Estado.
“Estimamos que 40% da frota diesel esteja desregulada
quando verificada com a precisão deste instrumento”,
afirma o engenheiro Marcelo Bales, gerente do Setor
de Avaliação de Programas de Transporte
da CETESB.
Outro aspecto abordado foi o incentivo
a renovação da frota e a reciclagem
de veículos velhos, já que quanto
mais antigo, mais poluente é o automóvel.
“É importante retirar esses veículos
de circulação, políticas nesse
sentido já existem no primeiro mundo e até
mesmo em países da América Latina,
como o Chile e a Argentina”, afirma Bales complementando
que “até 1997 os veículos não
tinham nem catalisador nem injeção
eletrônica”, equipamentos que reduzem a poluição
do ar.
Por fim, o estudo propõe
o aperfeiçoamento do Programa de Controle
da Poluição do Ar por Veículos
Automotores (Proconve) e do Programa de Controle
da Poluição do Ar por Motociclos e
Similares (Promot). Além disso, também
foi sugerido o acompanhamento, para fiscalização,
da implementação do Diesel Mais Limpo
(com menor teor de enxofre), previsto para janeiro
de 2012, e a implementação de políticas
públicas que estimulem a substituição
do transporte rodoviário pelo hidroviário
e ferroviário.
Após ouvir diversas sugestões
dos conselheiros - como a proibição
da venda de veículos sem condição
de uso e a inclusão dos ruídos como
critério para inspeção veicular
- o Secretário Adjunto do Meio Ambiente,
Rubens Rizek, que presidiu a reunião, propôs
que o Consema recomende ao Governo do Estado de
São Paulo que seja institucionalizado grupo
de trabalho para criar mecanismo de tributação
verde, proposta que foi aprovada pelo plenário.
A idéia é que, nesse grupo, estejam
presentes técnicos das Secretarias do Meio
Ambiente, Fazenda e do Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia.
Com a apresentação,
o Governo do Estado de São Paulo cumpre a
resolução 418/2009 do Conselho Nacional
de Meio Ambiente (Conama), que determina, em seu
artigo 5º, que os Conselhos Estaduais sejam
informados dos Planos de Controle de Poluição
Veicular.
Texto: Julio Vieira
Fotos: Pedro Calado
