21 Setembro 2011 - O Dia da Árvore,
no Brasil, coincide com a chegada da primavera no
hemisfério sul, cuja estação
representa a recuperação
da vida que estava adormecida no inverno. Comemorado
todo 21 de setembro, o dia marca um novo ciclo para
o meio ambiente e simboliza um momento para reforçar
os apelos quanto à conscientização
da importância dos recursos naturais e, especialmente,
das florestas.
Na quarta-feira (21), vários estados do país
se mobilizaram em torno dessa comemoração
e participaram do movimento “Vigília permanente
pelo Código Florestal” [http://www.florestafazadiferenca.org.br],
coordenado pelo Comitê Brasil em Defesa das
Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.
Em Brasília, o destaque
foi o ato público promovido pela Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que, em sua
sede, reuniu bispos, padres e religiosos integrantes
do Conselho Episcopal de Pastoral (Consep) para
apoio e ampliação do debate.
Ética e responsabilidade social
Durante a solenidade, o presidente da CNBB, dom
Raymundo Damasceno, alertou sobre a ética
que envolve a causa florestal, reforçando
a importância de adesão da população
e das instituições dos diversos segmentos.
“Não se trata apenas de discutir aspectos
legais, científicos, econômicos ou
ambientais. O Código Florestal deve incluir
a ética e a justiça social. Devemos
inserir na pauta a dignidade da pessoa humana e
das futuras gerações. Não podemos
destruir a natureza e a CNBB está comprometida
com essa causa”, afirmou dom Damasceno.
Por sua vez, o secretário geral da CNBB,
dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar da arquidiocese
de Brasília, destacou a importância
de se propiciar uma vida harmônica à
sociedade. “É essencial discutir os cuidados
com o meio ambiente para que tenhamos um equilíbrio
nessa convivência das pessoas com a natureza.
Queremos participar ativamente das discussões
que envolvem o Código Florestal para tentarmos
evitar injustiças”.
De acordo com os organizadores, o ato foi para chamar
à atenção da sociedade brasileira
no sentido de que as pessoas se organizem para proteger
as florestas e trate de forma privilegiada a agricultura
familiar. “Nesta data tão significativa,
lutamos para que o Código Florestal garanta
efetivamente a conservação e uso sustentável
das florestas em todos os biomas brasileiros, tratando
de forma diferenciada e digna os agricultores familiares
e as populações tradicionais, combatendo,
também, a cultura de impunidade", analisou
Pedro Ivo, membro do Comitê Brasil e completou:
“É fundamental o apoio da CNBB ao Código
Florestal, pois fortalece o movimento, tal como
fez na época das Diretas Já e do Ficha
Limpa”.
Pedro Gontijo, secretário-executivo da Comissão
Brasileira Justiça e Paz da CNBB (CBJP/CNBB),
explicou ainda que as reuniões da secretaria
operativa do Comitê Brasil em Defesa das Florestas
e do Desenvolvimento Sustentável, responsável
pela articulação das entidades membros,
são realizadas semanalmente nas instalações
físicas da CBJP, que também concentra
o recolhimento dos abaixo-assinados em Brasília.
“Estamos contentes com o ato público de hoje.
É uma oportunidade de aumentar a conscientização
com a igreja difundindo o assunto Brasil afora”.
Igreja e a representação da sociedade
ampliada
O comprometimento da CNBB com o Código Florestal
foi muito bem recebido e elogiado. “A entidade tem
o perfil de ser relevante nas posições
que assume”, enfatizou o ex-ministro do Meio Ambiente
e presidente da Fundação Pró-Natureza
(Funatura), Henrique Brandão Cavalcanti.
O ato público na CNBB reforça e amplia
o apoio que os segmentos sociais vêm dando
quanto à necessidade de se fazer um Código
Florestal comprometido com o desenvolvimento sustentável.
“Essa iniciativa da CNBB é também
fundamental para que a sociedade seja finalmente
ouvida em sua amplitude. Até agora não
há consenso entre os diversos setores sobre
o uso das florestas, biodiversidade etc. Então,
a entrada da igreja no debate do Código Florestal
contribui para trazer essas vozes e visões
das populações dos mais diferentes
lugares do Brasil. A sociedade ainda não
foi ouvida como deveria. Há um falso dilema
sobre desenvolvimento versus preservação.
Temos que entender que o meio ambiente não
é obstáculo para nada, pois há
a opção do desenvolvimento sustentável,
que conserva os recursos naturais, viabiliza o pagamento
pelos serviços ambientais e abre acesso aos
mercados consumidores bem mais atentos à
origem dos produtos, sua forma de fabricação,
manejo responsável entre outros”, analisou
o superintendente de conservação do
WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza.
O diretor da campanha Amazônia do Greenpeace,
Paulo Adário, salientou que a nação
precisa mobilizar o Congresso Nacional para se fazer
representar. “O Brasil precisa acordar para defender
o patrimônio que é brasileiro. Os desejos
da população precisam ser efetivamente
representados. Ao contrario do que aconteceu na
Câmara dos Deputados, o Senado Federal tem
que ouvir a maioria que deseja preservar. Agora,
a igreja com certeza ajudará nessa união.”
Além dos integrantes da CNBB, participaram
do evento entidades ambientalistas, movimentos sociais
e universitários, representantes da OAB/DF
e público em geral. Ao final do encontro,
ao som do violão entoando a música
“Cio da Terra”, foi plantada uma muda de ipê
branco, árvore nativa do cerrado, simbolizando
a esperança do povo por uma lei florestal
justa e sustentável.
“Escolhemos essa planta como símbolo da vida
e da paz. O ipê resiste à seca e nela
floresce. É uma árvore teimosa que
fica ainda mais bela na adversidade. Assim será
com o Código Florestal, que passará
por este momento difícil. Temos fé
que conseguiremos vencer”, finalizou dom Leonardo.
+ Mais
Senadores apoiam incentivos econômicos
à manutenção e recomposição
de APPs
16 Setembro 2011 - Na quinta-feira
(15), as comissões de Meio Ambiente (CMA),
Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT)
se reuniram com José Carlos Carvalho, ex-ministro
do Meio Ambiente; Virgílio Viana, superintendente
da Fundação Amazonas Sustentável;
Carlos Eduardo Young, professor do Instituto de
Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
e Eduardo Condorelli, representante da Confederação
Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA),
para debaterem sobre a inclusão - no projeto
de lei do Código Florestal (PLC 30/11) –
de formas de compensação ao setor
agrícola, para incentivar a proteção
das áreas de vegetação nativa,
especialmente as localizadas em áreas de
mananciais e nascentes.
Após ouvirem os convidados, os senadores
presentes concordaram, unanimemente, quanto à
necessidade de adoção de incentivos
financeiros para a manutenção e recomposição
de áreas de preservação permanente
(APPs) e de reserva legal. A proposta é inserir
no projeto de reforma do Código Florestal
maneiras diferentes de remuneração
de produtores que conservam florestadas as parcelas,
protegidas por lei, de suas propriedades.
As propostas são mecanismos
que variam desde o pagamento por serviços
ambientais até os incentivos fiscais e de
crédito, com redução de juros
em financiamentos e isenção de tributos.
Segundo os debatedores convidados, a inclusão
de incentivos à preservação
das florestas tornará a legislação
brasileira voltada ao futuro sustentável
do país. No entanto, identificar as fontes
dos recursos para custear os mecanismos de remuneração
foi outro ponto enfatizado durante o debate. Nesse
sentido, a vinculação de receitas,
de água e energia, foi a alternativa comentada.
Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Blairo Maggi
(PR-MT), por exemplo, ponderaram que a sociedade
usufrui dos benefícios gerados pelas matas
existentes nas propriedades rurais, mas não
contribui para a manutenção desses
recursos naturais.
O senador Jorge Viana (PT-AC) considera que já
há um entendimento quanto ao custo para recuperação
do passivo ambiental (área protegida que
foi desmatada irregularmente) e que o Código
Florestal deve viabilizar a recomposição
das áreas, sob pena de se fazer uma lei que
não será implementada. Para isso,
defendeu a separação (no projeto)
de medidas transitórias, que visam resolver
situações hoje irregulares, e permanentes,
que promoverão a proteção das
florestas.
O presidente da CRA, senador Acir
Gurgacz (PDT-RO), encerrou o debate confiante de
que o Senado fará aperfeiçoamentos
na PLC 30/2011 visando o equilíbrio entre
a preservação ambiental e o crescimento
da produção agrícola.
