20/09/2011 - 15h47
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A economia do Brasil, dos demais
integrantes do Mercosul – Argentina, Paraguai e
Uruguai –, do Chile e do México são
ineficientes no uso dos recursos naturais, países
onde as atividades produtivas têm pouca sustentabilidade
ambiental, revelou hoje (20) relatório divulgado
pelo Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (Pnuma).
O relatório mostra que as seis economias
latino-americanas vivem um processo que a instituição
chama de primarização – aumento da
dependência de produtos naturais primários
para a exportação, como soja, carne,
minério de ferro.
O fenômeno econômico, ligado à
abertura comercial e ao crescimento da economia
chinesa, faz com que haja mais pressão sobre
o uso da água e o solo. “Estamos produzindo
mal e não estamos levando a questão
ambiental na tomada de decisão”, disse Elisa
Tonda, oficial de projeto do Pnuma, na apresentação
do relatório.
Para Maria Amélia Enriquez, especialista
em economia ambiental e consultora do Pnuma, há,
na região, países mais avançados
na legislação ambiental, como o Brasil,
e outros cuja a institucionalização
é mais recente, o que cria uma grande assimetria
para, por exemplo, produzir indicadores sobre o
uso econômico da natureza. “Faltam, inclusive,
informações se os recursos naturais
estão sendo utilizados de forma sustentável”,
aponta.
O diretor de Gestão Estratégica do
Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardy,
reconheceu que o Brasil não tem indicadores
suficientes para a gestão ambiental, tais
como uma série histórica sobre a qualidade
da água e do solo. Ele destacou que, no entanto,
há iniciativas que “inserem a questão
ambiental na proposta de desenvolvimento”; como,
por exemplo, as políticas de resíduos
sólidos e a industrial, prevista no Plano
Brasil Maior. Essa última, por exemplo, estabelece
a meta de redução de 10% do consumo
de energia até 2014 para os empreendimentos
beneficiados.
O relatório do Pnuma aponta para experiências,
nos seis países, que resultam em uso mais
racional do meio ambiente. O Brasil é elogiado
pela criação, em 1996, do Conselho
da Bacia do Rio Paraíba do Sul, na Região
Sudeste, onde estão instaladas 8,5 mil fábricas.
O conselho, formado por representantes da sociedade
e do Estado, decidiu, em 2003, cobrar taxas progressivas
pelo uso da água, o que permite a captação
de recursos financeiros para investir na proteção
e recuperação do rio.
Maria Amélia acredita que é preciso
criar mais instrumentos econômicos como esse
para proteger o meio ambiente. Ela defende uma “reforma
tributária ecológica” que, em vez
de onerar as cadeias produtivas de mercadorias com
maior valor agregado “que geram emprega e renda”,
se cobre mais impostos pelo uso de recursos primários
(alguns exportados sem taxação).
Para ela, a cobrança de impostos e o pagamento
de royalties ainda são planejados como se
o “mundo fosse vazio e abundante de recursos naturais”.
A especialista avalia que a discussão dos
royalties ocorre “como se fosse um recurso orçamentário
qualquer”, quando “o royalty é um pagamento
por um patrimônio que está sendo esgotado,
impedindo uma geração futura de utilizar
[esse patrimônio]”.
+ Mais
Rio lança campanha para
preservar animais ameaçados de extinção
23/09/2011 - 15h49
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O governo do Rio de Janeiro lançou
hoje (23) a campanha Defesa das Espécies
Ameaçadas - Abrace Essas Dez. O objetivo
é preservar dez espécies animais ameaçadas
de extinção no estado. Entre elas,
estão o mico-leão-dourado, a preguiça-de-coleira
e a jacutinga. O governo distribuirá cartilhas
em escolas, universidades, prefeituras e delegacias
de polícia. Cartazes com fotos dos animais
também serão afixados nesses locais.
Segundo o secretário estadual do Ambiente,
Carlos Minc, a campanha vai apoiar pesquisadores
que estudam as dez espécies ameaçadas
e traçar um plano para preservá-las.
O governo, assinalou, também está
preocupado com mais 267 espécies que correm
o risco de extinção.
A lista dos dez animais ameaçados de extinção
inclui, além do mico-leão-dourado,
da preguiça-de-coleira e da jacutinga, o
cágado-do-paraíba, formigueiro-do-litoral,
boto-cinza, lagarto-branco-da-areia, muriqui, surubim-do-paraíba
e o tatu-canastra.
