26/09/2011 - Carine Corrêa
- Ministério do Meio
Ambiente, entidades parceiras como WWF-Brasil, União
Internacional de Conservação da Natureza
(IUCN) e representantes da sociedade civil se reúnem
a partir desta segunda-feira (26/9), em Brasília,
para debater a elaboração da estratégia
nacional para a conservação da biodiversidade.
O evento faz parte da série
Diálogos da Biodiversidade, organizada para
promover consultas públicas a diferentes
setores da sociedade com objetivo de coletar contribuições
para a construção de um plano nacional
de biodiversidade.
De acordo com Bráulio Dias,
secretário de Biodiversidade e Florestas
do MMA, o Ministério pretende estabelecer
um referencial atualizado para o País trabalhar
este tema em seus planos estratégicos.
Ele explica que apenas em 2002
as metas de prevenção e conservação
da diversidade biológica começaram
a ser estabelecidas. Em 2004, foram definidas 21
metas globais de biodiversidade, mas só a
partir de 2006 foram aprovadas, pela primeira vez,
um conjunto de metas nacionais.
"Antes de estabelecermos
novas estratégias nacionais para 2020, que
devem ser baseadas nas Metas de Aichi, decidimos
promover esse diálogo. É fundamental
a inserção do tema da diversidade
biológica no planejamento estratégico
de outros segmentos do Governo e da economia",
esclarece o secretário.
Dias acredita que o maior desafio
agora é conseguir engajar todos os setores
da sociedade e Governo na busca pela conservação.
As análises das metas nacionais indicam que
as causas de degradação da biodiversidade
estão ocorrendo nestas esferas.
O MMA pretende concluir esta consulta
ainda neste ano para depois consolidar um documento
com estas contribuições. A intenção
é fazer uma proposta final do que seria uma
meta nacional até 2020.
"Nós iniciamos uma
discussão com outros ministérios para
checar a aceitação do encaminhamento
ao Congresso Nacional do que seria a Política
Nacional de Biodiversidade, processo semelhante
ao que ocorreu com a Política Nacional de
Mudanças Climáticas. Queremos transformar
isso em um projeto de lei, dando respaldo político
a estas consultas", disse Dias.
Estratégia brasileira -
Para Cláudio Maretti, superintendente do
WWF-Brasil, o MMA está promovendo a abertura
do diálogo com a sociedade. "Estamos
neste momento construindo a posição
e as estratégias brasileiras, por isso esta
discussão com diferentes setores é
importante para que as metas sejam incorporadas
no cotidiano das empresas, do Governo e de toda
a sociedade", afirmou.
"Ainda temos que fazer uma
adaptação baseada na biodiversidade
em ecossistemas, que contemple as comunidades locais
e as metas estabelecidas em Nagoya. A economia verde
depende desta biodiversidade que estamos discutindo.
A biodiversidade está no nosso dia, é
o nosso alimento, é o que interfere também
nas mudanças climáticas, no clima
que temos em cada região, em produtos que
usamos no cotidiano. Não é apenas
uma preocupação de ambientalistas",
defende.
A jornalista ambiental Liana John
também defende a ideia de tornar a biodiversidade
brasileira um tema comum para toda a sociedade.
Ela acredita que o reconhecimento do valor da diversidade
biológica só vai ocorrer quando a
população souber que este assunto
está presente em nosso dia-a-dia.
"Todas as pessoas precisam
entender que a biodiversidade é um patrimônio
nacional. Se elas acreditam, por exemplo, que os
parques e reservas não são uma extensão
de sua casa, que não são propriedade
da própria população, então
o tema fica distante do interesse das pessoas",
reforçou a jornalista.
Metas de Aichi - As chamadas Metas
de Aichi - determinadas pela última Convenção
da Diversidade Biológica (CDB), realizada
em Nagoya, na província de Aichi, no Japão
- estabelecem um conjunto de metas agrupadas em
temas como a contenção da perda da
biodiversidade; ações para reversão
dos processos que causam a devastação
da mesma em todo o planeta; os problemas ligados
ao uso não sustentável de seus elementos;
incorporação dos conhecimentos de
populações e povos tradicionais e
mobilização de recursos financeiros
para esta causa.
Também indicam aos países participantes
uma conservação mínima de 17%
em áreas continentais e 10% em zonas marinhas
de seus territórios.
+ Mais
Secretário defende aprimoramento
das leis ambientais
27/09/2011 - Rafael Imolene -
O secretário-executivo do Ministério
do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, defendeu o
aprimoramento das legislações ambientais
brasileiras em seu discurso na abertura do 21º
Encontro da Associação Nacional de
Órgão Municipais de Meio Ambiente
(Anamma), nesta segunda-feira, 26 de setembro. O
encontro é sediado no município paulista
de Sorocaba.
De acordo com Gaetani, o Ministério
está empenhado em trazer o meio ambiente
para o centro da estratégia de desenvolvimento
do Brasil. Ele afirmou ser necessário ter
a humildade de reconhecer" que grande parte
das legislações ambientais do País
podem ser aprimoradas e melhoradas para ter maior
proximidade com a realidade.
Além de Gaetani, diretores
e secretários do MMA participam de diferentes
atividades no Encontro Nacional da Anamma. A diretora
do Departamento de Economia e Meio Ambiente do MMA,
Laura Valente, integrou pela manhã o primeiro
painel do evento, sob o título: Desafio das
Cidades Sustentáveis na Perspectiva da Rio
+ 20.
O painel da tarde tratou das estratégias
de estruturação e financiamento da
Política Ambiental Municipal, com a participação
do diretor do Departamento de Gestão Estratégica
do ministério, Volney Zanardi. Na manhã
desta terça-feira, 27 de setembro, o secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
MMA, Nabil Bonduki, integrou o painel A Política
Nacional de Resíduos Sólidos e o PAC
2: instrumentos para encerrar os lixões.
O encontro segue com programação até
o dia 29 de setembro.
