30/09/2011 - Iniciativa é
uma das soluções para a boa gestão
dos recursos hídricos - A Secretaria do Meio
Ambiente (SMA) sediou nessa sexta-feira, 30, mais
uma atividade integrante do processo preparatório
para o VI Fórum Mundial das Águas.
Além do secretário-adjunto da casa,
Rubens Rizek, o encontro “O papel das autoridades
locais na gestão da água” teve a participação
de Loïc Fauchon, presidente
do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga,
presidente do Comitê Internacional para o
VI Fórum Mundial, Paulo Varella, diretor
a Agência Nacional de Águas (ANA),
Victor Pochat, da Coordenadoria do Fórum
de Águas das Américas, Roberto Trícoli,
deputado estadual e presidente da Comissão
de Meio Ambiente, Mônica Porto, da Universidade
de São Paulo (USP), e do prefeito Vitor Lippi,
de Sorocaba, que é cidade exemplo na boa
gestão dos recursos hídricos. Também
estiveram presentes os representantes municipais
e autoridades regionais voltadas para a governança
da água.
“Estamos aqui hoje, sobretudo,
para nos dedicar à reflexão sobre
esse recurso que é pai e mãe da vida”,
disse Rubens Rizek, ao abrir os pronunciamentos
da mesa. Além de promover um debate e uma
troca de experiências referentes ao tema,
o evento teve como objetivo conscientizar sobre
a importância da regionalização
da gestão da água.
”Temos que pensar globalmente
e agir localmente. Não há outra forma
de mudar o mundo”, explicou o prefeito de Sorocaba.
Agir localmente é a meta do Programa Pacto
das Águas, da SMA. Destaque internacional,
o Pacto é um documento de compromisso assinado
pelos administradores regionais e coloca o município
automaticamente participante do mais abrangente
Consenso das Águas de Istambul. Dos cerca
de 800 signatários do Consenso, 598 são
municípios paulistas.
O estado de São Paulo
é altamente reconhecido como “potência
ambiental” e exemplo nas políticas públicas
de gestão de recursos hídricos por
fomentar e promover a administração
local da água. Segundo Rosa Mancini, assessora
técnica das águas da SMA, “o município
tem o poder de contratação de serviços
de distribuição de água e saneamento,
portanto são fundamentais para a gestão
da água como um todo”. As ações
devem começar locais, para se estenderem
para o estado, país e mundo.
“Cabe a nós fazer a nossa
parte como indivíduos e passar de observadores
a atores efetivos e gestores dessa água”,
concorda Paulo Varella, diretor da ANA.
Já Fauchon apresentou
um panorama mundial da água e citou os problemas
e os desafios enfrentados. “Agora é tempo
de soluções. Aos cerca de dois bilhões
de cidadãos no mundo que não têm
abastecimento de água ou saneamento básico
não interessa ler estudos ou ouvir discursos
e sim ações de fato que resolverão
seus problemas”, explica Fauchon, autoridade no
assunto.
Em sua fala, Vitor Lippi, mostrou
que é possível mudar a realidade e
apresentou as ações já incorporadas
na cidade em sete anos de governo, como a limpeza
do rio e educação ambiental. Sorocaba
tem o título de cidade campeã pelas
grandes iniciativas socioambientais municipais
VI Fórum Mundial das Águas
E “tempo para soluções” é o
tema do próximo fórum para o qual
as autoridades se preparam. No evento que será
realizado na cidade francesa de Marselha, em março
do próximo ano, todos os continentes têm
o compromisso de apresentar estratégias de
gestão da água frente às mudanças
globais. “É um espaço aberto a toda
a sociedade onde pretendemos discutir soluções,
pois já levantamos muitos problemas”, disse
Benedito Braga, presidente do Comitê Internacional
para o VI Fórum Mundial.
O Pacto das Águas é uma iniciativa
importante para promover o desenvolvimento dessas
ideias. O Programa incentivou as prefeituras a estabelecerem
metas, que são registradas e monitoradas
em um sistema virtual. Os municípios são
avaliados e ranqueados de acordo com o cumprimento
dessas metas. As três melhores cidades vão
apresentar suas ações no VI Fórum
Mundial.
Texto: Ivi Piotto
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SMA participa do evento comemorativo
do Dia do Tietê
26/09/2011 - Evento teve lançamentos
do programa , “Se Liga na Rede” e da campanha “Tietê
Vivo – Compromisso de Todos Nós”
O secretário de estado do Meio Ambiente,
Bruno Covas participou junto com o governador Geraldo
Alckmin, no último sábado, 24 de setembro,
pela manhã, do lançamento do programa
, “Se Liga na Rede”, iniciativa do governo do Estado
de São Paulo, que vai custear 192 mil novas
rede de esgoto para famílias de baixa renda,
beneficiando cerca de 800 mil pessoas.
O programa terá 80% dos recursos custeados
pelo Estado, e os 20% restantes pela Sabesp – Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo O objetivo do programa é incentivar
essas famílias a ligarem seus imóveis
à rede de esgoto, visando a melhoria dos
programa de saneamento executados no Estado, melhorando,
dessa forma a qualidade dos rios e córregos,
inclusive a do Tietê.
A estimativa é que sejam implantadas 76,8
mil conexões na Região Metropolitana
de São Paulo; 30 mil na Baixada Santista;
5,6 mil na Região de Campinas; e 79,3 mil
nos demais município do interior do Estado.
Bruno Covas falou que a despoluição
do rio Tietê, é um sonho de toda população
do Estado, da Região Metropolitana e do Brasil.
“Para vermos esse rio limpo é preciso deixar
as vaidades pessoais e partidárias de lado”.
Falou ainda do trabalho que a CETESB - Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo desempenha,
através do monitoramento do rios, e divulgando
o Índice de Qualidade das Águas.
O evento teve ainda o lançamento da campanha
“Tietê Vivo – Compromisso de Todos Nós”,
com abaixo assinado, na internet e redes sociais,
também com o governador Alckmin e os 36 prefeitos
dos municípios da Bacia do Alto Tietê.
“O documento chamado Tietê Vivo – Compromisso
de Todos Nós reforça o comprometimento
com a melhoria na qualidade da água e a preservação
de sua várzea”, afirmou o governador.
Manifesto
O evento comemorativo do Dia do Tietê, que
foi organizado pela Fundação SOS Mata
Atlântica, com apoio do Governo do Estado,
por meio das secretarias de Saneamento e Recursos
Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Metropolitano, da Sabesp, DAEE, além de várias
ONGs, empresas e entidades, aconteceu no Parque
Ecológico do Tietê.
Texto: Rosely Ferreira
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SMA sediará evento sobre
gestão da água
29/09/2011 - A Secretaria do Meio
Ambiente (SMA) será palco do evento “O papel
das autoridades locais na gestão da água”,
que será realizado na sexta-feira, 30 de
setembro, às 14h, no auditório Augusto
Ruschi. Em visita ao Brasil, o francês Loïc
Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água,
convocou o encontro junto com Benedito Braga, presidente
do Comitê Internacional para o IV Fórum
Mundial da Água, e Rubens Rizek, secretário-adjunto
do Meio Ambiente.
O evento é uma homenagem à importante
participação do estado de São
Paulo na promoção de estratégias
para mobilizar as prefeituras municipais em torno
da proteção e gestão da água,
conforme estabelecido pelo acordo internacional
Consenso de Istambul. É também mais
um passo preparatório para o encontro internacional
que determinará novas diretrizes para o assunto,
o VI Fórum Mundial da Água, que será
realizado na cidade francesa de Marselha, em março
do próximo ano.
O ótimo trabalho realizado pelo estado com
o Programa Pacto das Águas tornou-se exemplo
mundial de envolvimento dos municípios na
gestão da água e merece destaque.
O Programa, seguindo as diretrizes do Consenso das
Águas de Istambul, propõe 21 ações
em torno dos temas proteção das águas,
saneamento e solução de problemas
locais.
O Consenso de Istambul foi assinado
em 2009 durante o 5º Fórum Mundial da
Água e conta com cerca de 800 signatários,
dos quais 598 são os municípios de
São Paulo que aderiram ao programa.
Como a representação paulista repercutiu
internacionalmente, o presidente do Conselho Mundial
vem à SMA para, junto com Braga, Rizek e
a assessora técnica de Águas da casa,
Rosa Mancini, apresentar as características
de uma gestão de águas de sucesso.
Vale destacar o importante papel
que os municípios têm em relação
à água, na medida em que são
responsáveis pelo disciplinamento do uso
e ocupação do solo e administram as
empresas que operam o sistema de saneamento dos
municípios. Essas duas atribuições
têm reflexo direto sobre a qualidade das águas
dos nossos rios, córregos e aquíferos.
Para o encontro foram convidados todos os prefeitos
dos 645 municípios paulistas, autoridades
estaduais relacionadas à água e ainda
deputados estaduais e federais por São Paulo.
Fauchon explicará sobre o Conselho Mundial
das Águas e Braga, sobre o Fórum.
Sobre o papel dos governos subnacionais na gestão
da água, o prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi,
dará seu depoimento na condição
de administrador municipal da cidade campeã
das águas. Ainda no evento, o secretário-adjunto
Rubens Rizek explicará sobre o Programa Pacto
das Águas. Haverá também um
balcão de dúvidas para que os municípios
que ainda não aderiram possam ser orientados.