01/09/2011
Aída Carla de Araújo
Nesta quinta-feira (1º/9) foi dado
mais um passo para cumprir o que prevê o Decreto
7.404, de 2010, que trata da Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS). A consulta
pública à primeira versão do
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
foi lançada pela ministra Izabella Teixeira,
durante reunião do Conselho Nacional do Meio
Ambiente, realizada no auditório do Ibama,
em Brasília.
O documento preliminar estará
disponível no site do Ministério do
Meio Ambiente (www.mma.gov.br) a partir de segunda-feira
(05/09), pelo prazo mínimo de 60 dias, contados
da data da sua divulgação. Serão
realizadas audiências públicas nas
cinco regiões brasileiras e em Brasília
para debater as diretrizes e metas do Plano. A primeira
será este mês em Mato Grosso do Sul,
reunindo a região Centro-Oeste.
O objetivo é ampliar a
participação da discussão sobre
o Plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores
específicos em todo o território nacional.
O Plano apresenta conceitos e propostas que refletem
a interface entre diversos setores da economia compatibilizando
crescimento econômico com desenvolvimento
sustentável. O diagnóstico foi elaborado
pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) e "cumpriu seu papel de oferecer elementos
de avaliação, de construção
e de monitoramento das políticas públicas
brasileiras", enfatizou o presidente da instituição,
Márcio Pochmann, que participou do evento
no Conama.
Para o secretário de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano (MMA), Nabil Bonduki,
a determinação da lei ambiental de
erradicar os lixões em todo o país
até 2014 é um desafio. "Mas,
olhando o diagnóstico realizado pelo Ipea,
podemos ficar mais otimistas", destacou. Segundo
ele, entre 2000 e 2008 o Brasil conseguiu melhorar
de 38% para 58% o descarte adequado de resíduos
sólidos em aterros sanitários. "Isso
sem que houvesse uma Política Nacional de
Resíduos Sólidos. Esperamos avançar
um pouco mais com a nova lei ambiental", afirmou.
Provocar não só
uma mudança nos padrões de consumo,
mas na maneira como as pessoas se relacionam com
os resíduos sólidos, além de
promover a inclusão social foram os pontos
destacados pela ministra Izabella Teixeira. "Com
esse investimento maciço em reciclagem promovemos
ainda a inclusão social dos catadores, com
a formação e a construção
de cooperativas, qualificando profissionalmente
essas pessoas. Eles são os verdadeiros agentes
ambientais no dia-a-dia das grandes cidades brasileiras.
São eles que recolhem o lixo junto com os
serviços de limpeza urbana", destacou.
Izabella Teixeira acredita que
"investir em reciclagem é gerar riqueza,
economia, negócios verdes, negócios
sustentáveis, fazer a inclusão social,
dar cidadania para essas pessoas e trabalhar uma
visão mais inovadora de coordenação
de gestão pública com a União,
que é a grande coordenadora desse processo
dos resíduos sólidos nos estados e
municípios onde as soluções
devem ser buscadas, com as suas especificidades
regionais, estaduais e locais. É um grande
desafio que a sociedade brasileira terá que
lidar nos próximos anos", finalizou.
O Plano Nacional de Resíduos
Sólidos terá a vigência por
prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com
atualização a cada quatro anos.
+ Mais
Parque Nacional das Emas ganha
carro-safári e portal com réplicas
de animais
12/09/2011
Elmano Augusto/ICMBio
O Parque Nacional das Emas, em Goiás, que
no ano passado teve 90% dos seus 131,8 mil hectares
queimados por incêndio florestal, segue na
sua jornada de recuperação. Neste
domingo (11/9), a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, e o presidente do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
Rômulo Mello, inauguraram as duas mais novas
atrações da unidade: o novo portal
do Jacuba e o carro-safári.
O portal exibe réplicas
gigantes de espécies da fauna local - ema,
logo-guará, veado-campeiro, anta - produzidas
pelo artista plástico Sinval de Carvalho,
ambientalista e morador da região. Já
o carro-safári é um caminhão
adaptado para passeios turísticos no interior
da unidade, a exemplo dos veículos utilizados
nos parques da África do Sul. Oferece visão
panorâmica para 20 pessoas confortavelmente
sentadas. O passeio promete virar uma sensação.
Agenda - A inauguração
foi apenas um dos compromissos da agenda cumprida
neste domingo no estado de Goiás pela ministra
e pelo presidente do Instituto Chico Mendes. Antes,
na cidade de Luiz Alves, eles participaram da solenidade
de lançamento do Projeto Quelônios
nas Escolas e da posse de brigadistas recém-contratados
pelo ICMBio e Ibama.
Nos eventos, Izabella e Rômulo
tiveram a companhia do governador em exercício
de Goiás, José Eliton, do senador
Demóstenes Torres (DEM-GO), da deputada federal
Marina Sant'Anna (PT-GO), além de outras
autoridades locais, como o secretário estadual
de Meio Ambiente, Leonardo Vilela, e a prefeita
Meiba Maria Moraes Barcelos, da cidade de Mineiros,
um dos municípios que abrigam o parque.
Parque - "Este é um
dia histórico. Pela primeira vez, um ministro
do Meio Ambiente visita o Parque Nacional das Emas",
discursou Rômulo, durante evento no parque,
ao lembrar que as melhorias vão contribuir
para atrair um maior número de visitantes.
"Ao estimular o turismo, o parque, além
de exercer a sua função ambiental,
cumpre também um papel social, gerando renda
para a comunidade", disse o presidente.
A ministra, que sobrevoou a região,
repleta de belezas naturais cercadas por enormes
áreas de cultivo de soja, cana e algodão,
disse ter visto, do alto, duas riquezas. De um lado,
a produção agrícola; de outro,
a natureza do cerrado protegida pelo parque. Segundo
ela, a "produção" não
pode se contrapor à "proteção"
nem vice-versa.
"Uma ajuda a outra. O parque,
com os seus serviços ambientais, como a polinização,
a manutenção dos recursos hídricos,
entre outros, deve contribuir para a produção;
e a produção, por sua vez, deve apoiar
o parque, através de parcerias que melhorem
a estrutura da unidade", disse Izabella.
Parceria - E foi exatamente uma
dessas parcerias, negociadas entre o chefe da unidade,
Marcos Cunha, e a ETH Bioenergia, empresa instalada
na região, que resultou na aquisição
pelo parque do carro-safári. O veículo
vai transportar os turistas por trilhas no interior
da unidade. Durante o tour, as pessoas poderão
apreciar a fauna e flora e curtir refrescantes mergulhos
nas corredeiras do rio Formoso, onde já se
pratica o boia-cross.
No passeio de inauguração
do carro-safári, a comitiva teve uma rápida
sensação do prazer de observar bem
de perto, veados-campeiros, emas, araras, gaviões
e outras espécies da vida silvestre do cerrado,
correndo ou voando, em bandos, totalmente livres,
durante a passagem do veículo.
Empolgada, a ministra Izabella
Teixeira disse que o parque tem que virar definitivamente
uma referência do cerrado. Ela lembrou que
a unidade é palco de outro fenômeno,
a bioluminiscência, protagonizada pelas larvas
dos cupins, que no escuro da noite emitem sinais
luminosos, transformando os cupinzeiros num imenso
pisca-pisca. "Isso mostra que não é
preciso visitar parque fora do Brasil para desfrutar
as belezas da natureza. Já temos tudo aqui."
Copa - O presidente do ICMBio,
Rômulo Mello, aproveitou para reafirmar a
disposição do Instituto de dotar Emas
de toda a infraestrutura necessária para
a visitação. Ele lembrou que a unidade
integra o projeto Parques da Copa, que prepara uma
série de parques nacionais para receber turistas
que virão ao Brasil assistir aos jogos do
mundial de futebol.