A Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na tarde
de hoje o relatório escrito pelo senador
Luiz Henrique (PMDB-SC), que altera o Código
Florestal para pior.
O processo reproduz dois problemas
que aconteceram na Câmara. O primeiro é
a omissão do governo. O outro é a
abertura de novos desmatamentos, anistia a crimes
ambientais e afronta à Constituição.
E isso em pleno Dia da Árvore.
O trator da bancada ruralista,
porém, não encontrou a estrada livre
no Senado como aconteceu na Câmara. Cinco
senadores o rejeitaram: Randolfe Rodrigues (PSOL-AP),
Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Rita (PT-ES), Antônio
Carlos Valadares (PSB-SE) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
Além disso, parte dos votos que levaram à
aprovação do texto foi dado com ressalvas
(como inconstitucionalidade de certos pontos e pouca
participação da sociedade).
O governo, por sua vez, deixou
o texto ruim correr, usando o líder no Senado,
Romero Jucá (PMDB-RR), ao pedir sua aprovação
quase em nome da fé. “Devemos dar um voto
de confiança a Luiz Henrique em prol do entendimento”,
disse Jucá.
O Planalto deveria saber que Luiz
Henrique não é confiável quando
se trata de proteção das florestas.
Em 2009, na condição de governador
de Santa Catarina, ele sancionou uma lei que revogou
quase integralmente o atual Código Florestal
em seu estado. Essa lei, chamada Código Ambiental,
é contestada hoje no Supremo Tribunal Federal.
“O texto que a presidenta Dilma
disse que vetaria foi aprovado hoje na CCJ, com
a anuência do governo”, afirma Marcio Astrini,
da campanha da Amazônia do Greenpeace. O relatório
ainda é analisado por outras três comissões
do Senado, antes de ser votado no plenário
da Casa.
“Os senadores empurraram para
frente um Código Florestal que, contraditoriamente,
desprotege as florestas”, diz Astrini. “Foi prometido
pelos senadores que as mudanças que deixaram
de ser votadas hoje serão acatadas nas próximas
comissões. Mas, enquanto eles fazem promessas,
o texto continua avançando.”
Senado, desliga a motosserra
Enquanto a discussão acontecia
na CCJ, seis ativistas do Greenpeace estenderam
faixas em frente à entrada do Senado com
a mensagem “Desligue essa motosserra”. A atividade
em Brasília foi apenas a primeira de uma
série que acontecem ao longo de um mês.
Os voluntários passarão por Belo Horizonte,
Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio, Salvador e São
Paulo.
Além de palestras, quem
quiser poderá ser ativista do Greenpeace
por um dia pode tirar sua fotografia com nosso cartaz
e enviá-lo para a página da ONG no
Facebook. “O Greenpeace segue para estes Estados
para que os eleitores pressionem seus representantes
em Brasília a cuidarem do ambiente”, afirma
Astrini.
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Sem miséria, mas com floresta
O palco estava armado: com a presença
de governadores do Norte, a presidente Dilma Rousseff
chegou a Manaus para lançar seu programa
de combate à pobreza, o Brasil Sem Miséria.
O Greenpeace foi atrás e, diante do Teatro
Amazonas, cartão postal da cidade e palco
da reunião de Dilma com os governadores,
ativistas abriram uma faixa: “Dilma, Brasil sem
miséria é Brasil com floresta”. Ao
passar por eles, Dilma fez um aceno. Captou a mensagem.
Eles também tentaram entregar uma muda de
Açaí com a mensagem: “Presidenta Dilma,
Vou ficar muito bem no jardim do Alvorada. A senhora
sabe que sou importante para as populações
da Amazônia. Cuide de mim, pois ando preocupado
com esse novo Código Florestal. Cordial abraço,
Açaí”.
A ação aconteceu
num contexto em que as taxas de desmatamento na
Amazônia voltaram a subir e que o Congresso
discute um projeto de lei que pode derrubar o Código
Florestal – uma lei com mais de 70 anos de tradição.
Tudo isso a menos de um ano para o Brasil sediar
a Rio + 20, o mais importante evento climático
do mundo.
“O projeto do novo Código
foi aprovado na Câmara debaixo de inúmeras
críticas da ciência, da agricultura
familiar e da sociedade civil. Agora, no Senado,
a história está se repetindo e o governo
continua omisso”, diz Rafael Cruz, da Campanha Amazônia
do Greenpeace. “A presidente Dilma precisa desligar
a motosserra no Congresso, pois para eliminar a
pobreza precisamos manter de pé nossas florestas,
que são a maior riqueza do país, que
abriga uma parcela importante da população
pobre do Brasil e que impulsiona nossa agricultura.”.
Após consecutivos anos
de queda, os índices de desmatamento voltaram
a subir no primeiro ano de gestão de Dilma.
Em 2009, durante a Conferência do Clima em
Copenhague (Cop-15), ela própria, então
como ministra da Casa Civil, prometeu mundialmente
que o Brasil reduziria suas emissões de CO2,
que vêm predominantemente das derrubadas.
“O modelo de produção
brasileiro ainda é predatório. Enquanto
as outras nações recuperam suas florestas
para poder continuar produzindo, estamos acabando
com as nossas”, observa Cruz. “E isso não
significa riqueza: mesmo com quase 18% de suas matas
derrubadas, a Amazônia ainda permanece com
baixíssimos Índices de Desenvolvimento
Humano (IDH), especialmente em municípios
onde a destruição florestal ocorre
mais fortemente”
