28/09/2011 - Iniciativas demonstram
pioneirismo de São Paulo em políticas
ambientais
Destacar as ações de preservação
do meio ambiente do estado de São Paulo.
Esse foi o mote do II Fórum de Cooperação
Internacional São Paulo protagonista em Biodiversidade,
realizado na quinta-feira, 6, no Palácio
dos Bandeirantes. Estiveram presentes à abertura
do encontro o governador Geraldo Alckmin, o secretário
do Meio Ambiente Bruno Covas e o secretário
de Saneamento e Recursos Hídricos Edson Giriboni,
e o vice-governador Guilherme Afif Domingos.
Bruno Covas lembrou que o protagonismo do estado
de São Paulo em biodiversidade, assim como
seu pioneirismo na política ambiental, se
deve a pesquisas e aos recursos humanos. “A criação
da Comissão Paulista em Biodiversidade e
do programa de parceria é uma maneira de
envolver a sociedade na preservação
do meio ambiente e ainda gerar oportunidades, principalmente
para a comunidade do entorno das unidades de conservação”.
Edson Giriboni, por sua vez, lembrou que a proteção
ao meio ambiente e as ações efetivas
de São Paulo são responsáveis
pela sua pujança e desenvolvimento.
Na ocasião o governador Geraldo Alckmin assinou
os decretos que criam a Comissão Paulista
de Biodiversidade e também o Programa de
Parceria para a Sustentabilidade das Unidades de
Conservação (UCs), que estabelece
mecanismos aptos a viabilizar a concessão
de serviços de gestão e ecoturismo
em unidades de conservação à
iniciativa privada, ONGs, comunidades locais e eventuais
consórcios para participar de editais de
licitação. "Vamos cuidar aqui
do gerenciamento dessas áreas por meio de
parcerias e do estabelecimento de normas para a
boa gestão dos parques e reservas estaduais.
Precisamos ampliar nosso trabalho, abrir nossas
áreas protegidas à visitação.
Para isso, assinamos o decreto que, por meio de
parcerias, vai permitir que nossos horizontes e
as nossas metas possam se ampliar", declara
o governador.
Sustentabilidade para UCs
O secretário Bruno Covas apresentou o Programa
de Parcerias para Sustentabilidade das Unidades
de Conservação, que tem como objetivo
buscar apoio e recursos para fortalecer as ações
de conservação e produção
florestal, além de oferecer serviços
de ecoturismo de qualidade. Hoje são 33 unidades
aptas a participarem do programa, sendo 29 parques
estaduais, dois monumentos naturais e dois parques
ecológicos. Os principais atrativos naturais
abertos à visitação são
169 trilhas, 77 cachoeiras, 25 cavernas, 42 poços
abertos e 94 atrativos históricos culturais.
São unidades com estrutura de lazer para
uso público, pousadas, camping, lanchonetes,
restaurantes, entre outros serviços,. A estimativa
é que os primeiros editais estejam prontos
no início de 2012.
Com o novo programa, a Fundação para
a Conservação e a Produção
Florestal do Estado de São Paulo (FF), órgão
da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), está
autorizada a formalizar parcerias com a iniciativa
privada para exploração dos atrativos
turísticos nas UCs. O programa foi construído
com diretrizes estratégicas do Governo do
Estado por meio da SMA e FF, em parceria com o Instituto
Semeia e o Programa de Ecoturismo na Mata Atlântica,
financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID, que injetou mais de R$ 30 milhões
em seis UCs de São Paulo.
A exploração comercial, a educação
ambiental, a recreação em contato
com a natureza e o turismo ecológico devem
ser desenvolvidos, desde que se protejam os recursos
naturais necessários à subsistência
de populações tradicionais, respeitando
e valorizando seu conhecimento e sua cultura, promovendo-as
social e economicamente. O Programa de Parcerias
prevê ainda a recuperação de
ecossistemas degradados e a criação
de meios e incentivos para atividades de pesquisa
científica, estudos e monitoramento ambiental.
"Queremos aumentar a capacidade operacional
da FF com foco na conservação e melhorar
os serviços voltados para atendimento ao
público visitante. Com o programa, também
vamos gerar renda e oportunidades para a população
local e do entorno das unidades. Além de
captar recursos para a sustentabilidade financeira
e envolver outros setores e segmentos na conservação
das áreas protegidas", explica Bruno
Covas.
Comissão da Biodiversidade
O segundo decreto tratou da criação
da Comissão Paulista de Biodiversidade, que
será formada por 17 membros, entre representantes
da SMA, da sociedade, do Ministério Público,
de entidades ambientais e universidades. A finalidade
de Comissão é elaborar e implantar
estratégias para que se alcance a plena conservação
da diversidade biológica de São Paulo
e para o acompanhamento e implementação
das metas de Aichi (Nagoya). As ações
que o Estado de São Paulo precisa desenvolver
foram pactuadas na Conferência dos Estados
Parte, realizada na cidade de Nagoya, em outubro
de 2010.
"A convenção da biodiversidade
recebeu recentemente em Nagoya, no Japão,
um impulso significativo. Com a colaboração
expressiva do Brasil, lá foi firmado um protocolo
que representa um avanço e também
um acréscimo de responsabilidades. Foram
estabelecidas metas, e essas metas serão
implementadas em São Paulo com a forte participação
dessa comissão, da qual participarão
- além dos órgãos do Estado
- também representantes da sociedade civil",
disse Alckmin.
A comissão deve elaborar, no prazo de seis
meses, um plano de ação com a finalidade
de cumprir essas metas. As ações devem
ser executadas no período de 2011 a 2020.
Biodiversidade e metas de Nagoya
Para tratar do tema Biodiversidade e metas de Nagoya,
uma mesa redonda, mediada por Matthew Shirts, redator
chefe da revista National Geographic Brasil, contou
com a presença de ambientalistas influentes.
Russel Mittermeier, presidente da Conservation International
(CI) e professor da Universidade Estadual de Nova
York, falou sobre a economia verde como base para
o desenvolvimento sustentável. Thomas Lovejoy,
representante da Cadeia de Biodiversidade do Instituto
John Heinz Center e professor da Universidade George
Mason, lembrou da importância de reconhecer
e valorar os bens da natureza na economia. Já
Maria Cecília Wey de Brito, coordenadora
do programa Mata Atlântica – WWF/Brasil, destacou
o cumprimento das metas de Nagoya e ressaltou a
importância da criação da Comissão
Paulista de Biodiversidade e do Brasil continuar
no papel de protagonista neste tema.
Por sua vez, Paulo Nogueira-Neto lembrou que o aquecimento
climático já aconteceu antes e que
medidas precisam ser tomadas para evitar suas consequentes
catástrofes. Ele adiantou também que
o pré-sal trará muitos benefícios
econômicos, mas que é preciso ficar
atento quanto ao meio ambiente.
Em sua apresentação, Celso Lafer,
presidente da FAPESP, disse que o Projeto Biota
agregou valor ao conhecimento e, entre outros benefícios,
gerou instrumentos apropriados para criar políticas
públicas. Para ele, o Projeto Biota é
a expressão do protagonismo do Estado de
São Paulo.
O Almirante Ibsen Gusmão Câmara, ambientalista
brasileiro, lembrou a importância de preservar
também os oceanos, que são ricos e
em muito têm contribuído para a produção
de alimentos para o homem, entre outras utilidades.
Helena Carrascosa, coordenadora de Biodiversidade
e Recursos Naturais (CBRN) da SMA, falou das ações
de restauração da mata ciliar, da
proteção das águas e de novas
áreas para a biodiversidade. A articulação
dos setores também foi outro tema em destaque.
Por sua vez, José Pedro de Oliveira Costa,
representando a SMA, enfatizou o desafio que a recém-criada
comissão terá pela frente, como elaborar
planos exequíveis. Já Claynton Lino,
presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera,
ressaltou o cumprimento das metas de Aichi (Nagoya)
e o empenho necessário para não retroceder
depois de tantas conquistas.
Reconhecimento
Em um evento em que se comemora o pioneirismo em
biodiversidade, algumas das personalidades responsáveis
pelas conquistas foram homenageadas com o prêmio
João Pedro Cardoso, pela contribuição
para a educação, a preservação
e a recuperação ambiental do estado
de São Paulo. Paulo Nogueira-Neto, Almirante
Ibsen de Gusmão Câmara, Russel Mittermeier
e Thomas Lovejoy foram agraciados com a medalha.
“Hoje o meio ambiente é reconhecido. Posso
dizer que estamos caminhando para uma nova ideologia,
que atende aos anseios de todos nós. É
importante dizer também que quem trabalha
com meio ambiente mexe com a qualidade de vida”,
discursou Paulo Nogueira-Neto em agradecimento ao
reconhecimento.
Também foi concedido o Prêmio Muriqui,
pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
A premiação é entregue para
incentivar as ações que contribuem
para a conservação da biodiversidade,
o fomento e divulgação dos conhecimentos
tradicionais e científicos e a promoção
do desenvolvimento sustentável na área
da Mata Atlântica. Márcia Hirota, Rui
Barbosa da Rocha, Instituto Baleia Jubarte e a Associação
de Preservação do Meio Ambiente e
da Vida – APREMAVI receberam a honraria. Na categoria
Prêmio Especial, foram homenageados Elizete
Shering Siqueira (in memorian), Henrique Berbet
de Carvalho (in memorian) e o Pacto pela Restauração
da Mata Atlântica.
Texto: Luciana Reis Fotografia: José Jorge
