23 Novembro 2011 Além dos
milhares de barris de petróleo que hoje poluem
o oceano, degradando o ambiente e ameaçando
a economia pesqueira, o caso Chevron também
traz à tona questões de extrema importância,
as quais o Brasil ainda não se dispôs
a responder. Muito pouco se discute a respeito da
segurança ambiental e climática relativa
à exploração e ao uso do petróleo
explorado pelo país.
Muitos setores do governo e do
setor privado celebram cada descoberta de uma nova
jazida de petróleo no Brasil, principalmente
quando se trata das imensas reservas da camada pré-sal.
Fazem parecer à sociedade que esta fonte
de energia vinda das profundezas do oceano representa
um manancial gigantesco de riquezas, a redenção
econômica do país e a fonte de soluções
para os problemas sociais do Brasil.
Hoje temos mais de 9 mil poços
de petróleo sendo explorados no Brasil, no
continente e em subsolo marinho. Nos próximos
anos, teremos mais e mais poços de petróleo
sendo abertos em áreas muito sensíveis,
como a Amazônia e em meio a nosso rico ambiente
marinho. Nos próximos 10 anos, pretende-se
investir cerca de R$ 650 bilhões no setor
de petróleo e gás no país,
67% de todo o aporte no setor energético
no país. Tudo isso para explorar uma fonte
de recursos que, apesar de sua importância,
é fóssil, não-renovável
e representa significativos riscos ambientais, contribuindo
para intensificar as mudanças climáticas.
Explorar petróleo no Brasil não se
restringe a uma mera decisão de aproveitar
um recurso à disposição, aumentar
a capacidade do país de atender às
suas demandas de geração de energia
ou abastecer o país com combustíveis
nacionais. Extrair óleo das imensas reservas
existentes e a serem descobertas no Brasil, no continente
e principalmente no subsolo oceânico, significa
também agravar problemas que afetam a todos,
como o aquecimento global e suas consequências.
Também implica correr riscos e aumentar a
possibilidade de convivermos com severos e incalculáveis
danos ambientais.
No ano passado, todos nós
ficamos chocados com o vazamento de milhões
de barris de petróleo no Golfo do México.
Hoje, passado mais de um ano do ocorrido, estima-se
que menos de 10% dos ecossistemas locais, afetados
pela tragédia, tenham sido parcialmente recuperados.
Os custos e danos para o meio ambiente e a economia
das regiões afetadas foram gigantescos e
terão repercussão em longuíssimo
prazo.
No caso Chevron, no litoral fluminense, até
agora os brasileiros não foram informados
da real dimensão do problema. Não
sabemos exatamente quantos milhares de barris de
petróleo estão sendo jogados em nosso
oceano a cada dia, não sabemos o quanto realmente
já vazou (os números da empresa e
das autoridades são contraditórios),
quanto foi recolhido das águas. Não
há clareza sobre as medidas adotadas e nem
mesmo sobre quando se estima que o vazamento será
controlado e interrompido. Fala-se em multas ambientais
de milhões de reais. Mas, no Brasil, esse
tipo de penalidade permite inúmeros recursos,
que às vezes protelam o seu pagamento por
anos, e os valores requeridos, em geral, são
muito inferiores aos danos causados.
Petróleo no oceano, em área de tão
grande importância para a economia pesqueira,
e de extrema relevância ecológica para
animais marinhos, como as baleias, que migram da
Antártica para a Costa Brasileira a cada
ano, representa prejuízos incalculáveis.
Empresa e autoridades perecem confiar na capacidade
das correntes oceânicas em dispersar a mancha
de óleo e levar para longe dos brasileiros
a dimensão do problema. Mas petróleo
no mar é algo que não se dilui e seus
efeitos se manifestam no curto, médio e longo
prazo.
Há um crime ambiental de proporções
enormes, mas ainda não conhecidas, acontecendo
no Brasil agora e a situação exige
muito mais que declarações públicas
ou entrevistas. A empresa e as autoridades devem
prestar contas de forma clara à sociedade.
Os responsáveis devem ser severamente punidos,
de fato, e não apenas com aplicação
de multas. Todas as medidas necessárias para
a contenção imediata do vazamento
devem ser tomadas e planos de contingência
e protocolos de monitoramento e segurança
em todas as operações de exploração
de petróleo no Brasil devem ser verificados
e reforçados.
O Petróleo Brasileiro e
o Aquecimento Global
Estima-se que cada barril de petróleo queimado
gere, em média, entre 420 e 440 quilos de
CO2 (não incluído nestas estimativas
o carbono emitido ao longo da cadeia produtiva,
nos processos de extração, transporte,
refino e distribuição). Segundo a
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Brasil
pretende passar de uma produção diária
de cerca de 2,1 milhões de barris produzidos
hoje para cerca de 6,1 milhões de barris
de petróleo por dia em 2020, muito em decorrência
da exploração do petróleo da
camada pré-sal. Portanto, as emissões
decorrentes da queima do petróleo brasileiro
serão algo em torno de pelo menos 714 milhões
de toneladas de CO2 anuais, algo entre 30 e 60 bilhões
de toneladas de CO2 ao longo das próximas
décadas. Isso sem falar nas potenciais emissões
associadas à projetada produção
de gás natural para 2020, de cerca de 52
bilhões de m3 por ano.
O Brasil deve, com muita responsabilidade,
considerar como irá continuar a explorar
o petróleo. A atmosfera da Terra não
irá comportar tantos gases de efeito estufa
decorrentes da queima de tanto combustível
fóssil, seja do Oriente Médio, da
Rússia, dos Estados Unidos, do Golfo do México,
do Mar do Norte, da África, da Venezuela
ou do Brasil.
Portanto, para o WWF-Brasil, é fundamental
que, além de medidas severas para conter
o vazamento, retirar o máximo possível
do óleo derramado no litoral do Rio de Janeiro
e punir os responsáveis de forma exemplar,
o Brasil repense os multibilionários investimentos
no setor de petróleo e gás no país
e passe a investir muito mais no imenso potencial
em energias renováveis modernas que o Brasil
possui, para a produção de combustíveis
de forma sustentável e na geração
de eletricidade a partir de fontes limpas, seguras
e de baixo impacto.