O objetivo é conciliar
conservação e desenvolvimento sustentável
para as populações tradicionais
O Conselho Estadual do Meio
Ambiente de São Paulo (Consema) aprovou -
por 20 votos favoráveis, um contrário
e seis abstenções - encaminhar ao
Governador Geraldo Alckmin projeto de lei que altera
os limites da Estação Ecológica
da Juréia-Itatins e institui Mosaico de Unidades
de Conservação local. As sugestões
apresentadas pelos conselheiros também serão
anexadas ao documento. O evento ocorreu dia 09/11/2011,
durante a 289ª Reunião Ordinária
do Plenário.
“Por respeito ao Consema decidimos apresentar ao
plenário este projeto”, afirma o Secretário
Adjunto do Meio Ambiente Rubens Rizek, que presidiu
a reunião.
A Estação Ecológica da Juréia-Itatins
foi criada em 1986 e, em razão do alto nível
de preservação adotado, não
é permitida ocupação e exploração
econômica do local, o que aumentou a proteção
ambiental, mas que afetou a vida das comunidades
tradicionais. Para resolver o impasse, em 2006 foi
apresentado projeto de lei criando Mosaico da Juréia-Itatins,
que, em 2009, foi julgado inconstitucional pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo por
considerar que os estudos que fundamentaram as alterações
previstas eram insuficientes.
Agora, para solucionar a questão, foi elaborado
esse novo projeto de lei discutido no Consema. O
Diretor Executivo da Fundação Florestal,
João Gabriel Bruno, defendeu a proposta argumentando
que “a criação do mosaico aumenta
a área de proteção integral”.
Já o Conselheiro Daniel Smolentzov, da Procuradoria
Geral do Estado, considerou importante aprovar plano
de manejo local para evitar que, em caso de judicialização,
novamente os estudos para fundamentar as alterações
sejam considerados insuficientes. Representantes
da União dos Moradores da Juréia apresentaram
contraproposta protocolada pelo Consema.
Também constante na ordem do dia, o plenário
aprovou relatório final da Câmara Técnica
de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas
Protegidas sobre espécies exóticas
com potencial de invasão. Tais espécies
constituem-se na segunda maior causa de perda de
biodiversidade do mundo.
Foram duas as deliberações
do Consema a respeito, uma estabelecendo diretrizes
e critérios para os órgãos
estaduais competentes tratarem do tema e a outra
é uma primeira lista de espécies exóticas
com potencial de invasão e registro de ocorrência
em ambientes naturais no estado de São Paulo.
As espécies dessa lista deverão ser
priorizadas com relação a ações
de controle.
O terceiro item da pauta foi adiado. O plenário
decidiu, por unanimidade, que seria oportuno que
a apreciação de eventuais contribuições
para complementar o Plano de Controle de Poluição
Veicular, elaborado pela Companhia Ambiental Paulista
(CETESB), fosse adiado para a próxima reunião.
O objetivo foi dar mais tempo para os conselheiros
apresentares sugestões.
Foi aprovada ainda a Minuta de Deliberação
sobre Criação - com participação
da sociedade civil - das Câmaras Regionais
do Alto Tietê e do Ribeira de Iguape/Litoral
Sul e Alto Paranapanema. Por fim, o plenário
aprovou a adesão do Consema ao Pacto pela
Restauração da Mata Atlântica,
ficando definido como interlocutoras as conselheiras
Helena Carrascosa e Nerea Massini.
Texto: Júlio Vieira Fotografia: José
Jorge Neto
+ Mais
Zoológico e Institutos
Geológico, de Botânica e Florestal
expõem em feira empresarial
08/11/2011 - 17:12
Órgãos ligados à SMA apresentam
seus trabalhos e buscam parcerias para inovação
em pesquisa, ciência e tecnologia
Os Institutos Geológico, de Botânica
e Florestal e o Zoológico de São Paulo
- todos vinculados à Secretaria Estadual
do Meio Ambiente - de forma inédita, pela
ação conjunta - participam da terceira
edição da Feira de Negócios
em Inovação Tecnológica entre
Empresas, Centros de Pesquisas e Universidades,
INOVATEC. O evento ocorre de 07 a 09 de Novembro
de 2011, no Centro de Convenções do
Shopping Frei Caneca, na capital paulista.
Organizada pela Federação das Industrias
de São Paulo (Fiesp) e pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e
Tecnologia do Estado de São Paulo, a Feira
é voltada à realização
de contatos e negócios entre empresas que
desejam inovar e por instituições
de pesquisa e prestadores de serviços tecnológicos.
São esperados 2.500 empresários no
evento.
Os quatro órgãos da SMA participam
juntos como expositores e visam o aprofundamento
das parcerias com a sociedade em busca de constante
inovação tecnológica como um
dos instrumentos centrais de conservação
da natureza e do desenvolvimento sustentável.
Entre outras questões, o Instituto Geológico
apresenta oferta de serviços e trabalhos
geotécnicos para caracterização
de solo e análises de minerais e mapeamentos
de risco a desastres, enquanto o Instituto de Botânica
apresenta estudos em bioprospecção
vegetal, identificação de plantas,
fungos e madeiras, diagnóstico e recuperação
de áreas degradadas e biorremediação.
Abrangendo 12 áreas de competências
em pesquisas sobre florestas e biodiversidade, o
Instituto Florestal oferece, para parcerias tecnológicas,
25.000 hectares de áreas experimentais no
Cerrado e na Mata Atlântica, além de
oito laboratórios (na capital e no interior)
em temáticas diversas, como sementes florestais
e hidrologia florestal.
Enquanto isso, o Zoo apresenta estudos em Biotecnologia
ligados à compostagem orgânica (feitos
em parceria com a UNIFESP, USP, UNESP e UFSCar)
que revelam grande diversidade de bactérias,
fungos e outros microrganismos de interesse científico
e potencial aplicação industrial.
Texto: Júlio Vieira
