10/11/2011 - 17:38 - Após
quase um ano de discussão,
a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio) aprovou, nesta quinta-feira (10), a resolução
de Monitoramento Pós-Liberação
Comercial de organismos geneticamente modificados
(OGMs), também conhecidos como transgênicos.
O novo sistema (ilustrado no fluxograma
anexo) modifica a norma atual e permite a definição
de prazos diferenciados para o acompanhamento de
produtos liberados comercialmente pela comissão.
A resolução de monitoramento recebeu
16 votos a favor, quatro contrários e uma
abstenção.
A secretaria executiva da CTNBio
informou que a nova legislação, a
partir da publicação, permitirá
que a comissão possa ser mais eficiente e
específica para cada tipo de monitoramento
dos organismos liberados. A norma vigente define
cinco anos de monitoramento e, com a alteração,
a comissão passará a regular o tempo
e a decidir sobre a forma de monitorar.
No encontro de hoje, realizado
no auditório da Agência Espacial Brasileira
(AEB/MCTI), em Brasília, não houve
liberação comercial. Além do
plano de monitoramento, o grupo aprovou o calendário
de 2012. A comissão tem dez reuniões
agendadas para o ano que vem, sendo a primeira marcada
para o início de fevereiro.
A última reunião
da CTNBio de 2011 acontece nos dia 7 e 8 de dezembro,
no auditório do MCTI.
CTNBio
A CTNBio é uma instância
colegiada multidisciplinar, criada através
da Lei 11.105, de 24 de março de 2005, cuja
finalidade é prestar apoio técnico
consultivo e assessoramento ao governo federal na
formulação, atualização
e implementação da Política
Nacional de Biossegurança, relativa a organismos
geneticamente modificados, bem como no estabelecimento
de normas técnicas de segurança e
pareceres técnicos referentes à proteção
da saúde humana, dos organismos vivos e do
meio ambiente, para atividades que envolvam construção,
experimentação, cultivo, manipulação,
transporte, comercialização, consumo,
armazenamento, liberação e descarte
de OGMs e derivados.
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“Amazônia: Entre o Tradicional
e o Moderno”
Seminário acontece no Campus
de Pesquisa e busca ver a Amazônia com outra
visão
Agência Museu Goeldi – O
Laboratório de Antropologia dos Meios Aquáticos
- LAMAq/Antropologia/Coordenação de
Ciências Humanas/MPEG, realiza no próximo
dia 24, o seminário “Amazônia: Entre
o Tradicional e o Moderno”, no Campus de Pesquisa
do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).
Quem abre o evento é a
Profª. D. Sc. Lourdes Gonçalves Furtado,
LAMAq/Coordenação de Ciências
Humanas/MPEG e docente do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Sociais/UFPA). Entre os palestrantes
estarão os professores D. Sc. Wilma Leitão
e M. Sc. Romero Ximenes, ambos do Laboratório
de Antropologia Arthur Napoleão Figueiredo/Faculdade
de Ciências Sociais/UFPA; a Profª. D.
Sc. Eneida Corrêa de Assis, da Faculdade de
Ciências Sociais e Programa de Pós-Graduação
em Ciências Políticas e Programa de
Pós-Graduação em Ciências
Sociais da UFPA; e a Profª. Esp. Graça
Santana – LAMAq/Coordenação de Ciências
Humanas/MPEG.
O seminário tem apoio do
Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais (PPGCS/UFPA) e do Programa
de Educação Tutorial (PET/UFPA). A
organização está sob a responsabilidade
de Guilherme Bemerguy, Lorena Alves Mendes e Lourdes
Gonçalves Furtado
