Relatório do senador Luiz
Henrique (PMDB-SC) passa
em mais duas comissões, sem melhoras em favor
das florestas. Do lado de fora, estudantes são
agredidos e presos
O povo brasileiro presenciou hoje mais um episódio
do circo ruralista que toma conta do Congresso.
Os senadores protagonizaram um verdadeiro vexame
nacional, com a clara anuência do governo.
O relatório do Luiz Henrique (PMDB-SC) foi
aprovado nas Comissões de Ciência e
Tecnologia (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária
(CRA), por 27 votos a 1. “O texto guarda a essência
do projeto original, votado na Câmara e elaborado
de forma brilhante pelo deputado Aldo Rebelo”, resumiu
o relator. E dessa forma, o Código Florestal
caminha a passos largos para o maior retrocesso
da história.
“A presidente Dilma prometeu na
sua campanha que não aceitaria qualquer dispositivo
que aumentasse o desmatamento ou significasse anistia
a crimes ambientais. E é exatamente essa
a essência à qual o senador Luiz Henrique
se refere. Portanto, o texto aprovado ao gosto do
governo é contrário aos compromissos
e declarações da presidente, que,
ou não irá cumprir com o prometido,
ou não consegue controlar a ação
de seus aliados no Congresso”, disse Marcio Astrini,
da Campanha Amazônia do Greenpeace.
O relatório apresentado
para votação nesta manhã tinha
alterações com relação
ao anterior, lido na última sessão
do dia 25 de outubro. O relator incorporou algumas
emendas, que alteraram, por exemplo, os artigos
4º e 35. Essas mudanças fizeram com
que a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) fizesse um
pedido de vista antes da votação,
para saber o que estava em jogo.
Mesmo com as mudanças flagrantes,
declaradas pelo próprio relator, e estando
o pedido de acordo com o regimento da Casa, ele
foi negado pelo presidente da CCT, Eduardo Braga
(PMDB-AM).
O que pôde ser visto na
votação de hoje, portanto, foi a sequência
do trator ruralista que está sendo passado
desde a Câmara. A única novidade, de
fato, é que ficou claro, de uma vez por todas,
que o governo é parceiro na construção
do texto aprovado. O senador Jorge Viana (PT-AC),
que representa o Planalto como relator na Comissão
de Meio Ambiente, entrou mudo e saiu calado, como
tem sido seu costume.
Encerrando o show ruralista, a
senadora Kátia Abreu (DEM-TO) ainda deixou
claro que não está totalmente contente
com o texto apresentado. Ela quer piorar ainda mais
a redação, e terá mais uma
chance amanhã, quando serão votados
em separado os destaques e emendas ao texto. Ela
deu a entender que irá procurar retirar do
texto as já minguadas necessidades de recuperação
das Áreas de Preservação Permanente
(APPs). Ela chegou a lembrar aos Senadores da ameaça
de que, caso esse dispositivo não seja retirado,
os ruralistas na Câmara irão derrubá-lo.
A senadora também criticou
os artistas que gravaram vídeos defendendo
a proteção das florestas, e mandou
que eles cuidassem de outros assuntos, como a poluição
da Lagoa Rodrigo de Freitas e do rio Tietê.
O trator ruralista parece não
distinguir ninguém. A mesma truculência
utilizada na votação do texto contra
as florestas do Brasil foi usada hoje contra os
estudantes que defendiam a proteção
das mesmas. Alunos da Universidade de Brasília
e membros do Comitê Universitário em
Defesa das Florestas foram barrados na porta do
plenário e agredidos impunemente.
Um dos manifestantes, o estudante
de geologia Rafael, foi sufocado pelos seguranças
do Senado e por um homem sem identificação.
Depois de agredido, já em pé e com
as mãos para cima em sinal pacifista, ele
foi atingido, pela polícia do Senado, por
uma arma de choque, que o desmaiou. Carregado, o
estudante foi levado à Polícia Legislativa.
O único parlamentar que
se prontificou a prestar ajuda ao estudante na delegacia
e a dar as caras para a imprensa do lado de fora
do plenário foi a senadora Marinor, a mesma
que votou, sozinha, contra o relatório.
Na saída da delegacia,
ela afirmou que esse fato não ficará
somente nas palavras, e que será apurado.
“Claro que foi um excesso! Algemar alguém
que está se manifestando de forma pacífica
é contra a lei! E também não
é estranho que os capangas do agronegócio
transitem entre nós”, disse.
“Juntando as duas comissões,
foram 27 votos de apoio ao texto sem que o governo
fizesse nenhum esforço ou demonstrasse qualquer
insatisfação com o que foi votado.
Com isso, hoje, um terço dos senadores, que
estavam presentes na votação conjunta,
optaram pelo desmatamento e pela anistia a crimes
ambientais. Na verdade, o que parece é que
o Planalto está gostando do que vê”,
concluiu Astrini.
