24/11/2011 - Foi apresentada nesta
quarta-feira (23), na sede da Emater, em Curitiba,
a primeira etapa do Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) do Paraná – Região Litoral.
O trabalho foi executado por uma equipe técnica
científica formada por funcionários
de diversos órgãos estaduais, coordenados
pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos e Instituto de Terras, Cartografia
e Geociências (ITCG).
A exposição das
informações foi feita pelo geógrafo
Jurandyr Ross, professor da Universidade de São
Paulo (USP). Segundo ele, o zoneamento é
uma importante ferramenta para a implementação
de um desenvolvimento sustentável, indicando
meios para que ocorra paralelamente à conservação
dos recursos naturais e com o menor impacto ambiental
possível. “O zoneamento identifica áreas
de expansão da ocupação urbana.
Ele é instrumento indicativo para a criação
ou impedimento de atividades sócio-econômicas
nas regiões estudadas”, explicou.
Os trabalhos de ZEE de todas as
regiões do Paraná têm conclusão
prevista para o final de 2012. O Litoral foi escolhido
para ser a primeira etapa a pedido do secretário
de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Jonel Iurk. “Nós priorizamos a bacia litorânea
em função das demandas surgidas em
decorrência dos grandes investimentos que
ali aportam. O zoneamento é instrumento para
auxiliar na tomada de decisões estratégicas,
baseadas em elementos técnicos”, disse o
secretário. “É um desafio que exige
uma grande capacidade analítica e de compreensão
das variáveis ambientais e econômicas.”
O Instituto de Terras, Cartografia
e Geociências (ITCG) é a autarquia
da secretaria responsável pelo desenvolvimento
do ZEE. Segundo o presidente da instituição,
Amílcar Cabral, trata-se de um importante
instrumento para delinear a ocupação
do território paranaense. “O zoneamento volta-se
para a promoção de ações
e geração de produtos que permitam
vislumbrar uma coesão social econômica
no território paranaense”, afirmou.
O secretário estadual da
Indústria, Comércio e Assuntos do
Mercosul, Ricardo Barros, também esteve na
apresentação e ressaltou a importância
do ZEE. “Precisamos liberar áreas para a
produção, mas também estabelecer
mecanismos de compensação ambiental.
A infraestrutura para a região Litoral tem
grande potencial de crescimento, principalmente
com a futura exploração do pré-sal.
O ZEE é um mecanismo importante para o desenvolvimento
do Estado, para a definição de investimentos
de longo prazo e que precisam de diretrizes“, disse
o secretário.
O mapeamento do Litoral reuniu
informações e características
das áreas dos municípios da região,
identificando limitações, fragilidades,
potencialidades e aptidões. O documento ainda
aponta tendências para as regiões e
propõe restrições a certas
atividades sócio-econômicas.
+ Mais
Resíduos industriais são
retirados de Jacarezinho após 10 anos
09/11/2011 - O Instituto Ambiental
do Paraná (IAP) encerrou a primeira fase
da retirada de resíduos industriais depositados
há mais de 10 anos em Jacarezinho, no Norte
Pioneiro. A ação foi realizada em
parceria com 10 empresas e o Ministério Público.
“O apoio do Ministério
Público foi importante para que pudéssemos
agir de acordo com a legislação ambiental.
Mostramos para as empresas que elas continuam sendo
responsáveis por seus resíduos mesmo
depois que o material é utilizado pelos consumidores”,
disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio
Mossato Pinto.
Foram recolhidos cerca de 12 mil
tambores de borra de tintas, lodo de estação
de tratamento de esgoto, solvente e outros resíduos
líquidos armazenados em um antigo depósito
das empresas Resicor e Resimater. Ambas possuíam
licença ambiental para operar na reciclagem
de resíduos químicos, mas se preocuparam
apenas com a armazenagem – e não com a sua
destinação correta. As companhias
respondem a uma ação civil e outra
criminal na Justiça. A maioria desses resíduos
é oriunda do estado de São Paulo.
Nessa primeira etapa do processo,
as empresas produtoras dos materiais (e, por lei,
responsáveis pelos resíduos) gastaram
cerca de R$ 2,5 milhões na limpeza do local.
O IAP e as companhias contaram com o apoio da empresa
Ambiental Pesquisas e Projetos em Meio Ambiente,
que está coordenando a retirada dos resíduos.
O material foi encaminhado para a empresa Cimenteira
Itambé, em Balsa Nova, na Região Metropolitana
de Curitiba, onde será processado e terá
a destinação final adequada.
A chefe do escritório regional
do IAP de Jacarezinho, Rosa Maria Gonzaga Baccon,
afirma que a negociação com as empresas
e o processo da retirada dos resíduos é
histórica para a região. “O passivo
estava exposto ali há mais de 10 anos, e
era difícil encontrar uma solução.
Com as diversas parcerias firmadas, conseguimos
resolver um problema que era caso de saúde
pública e incomodava toda a população
do Norte”, conta.
Na segunda etapa do processo de
recuperação da área, será
feito o trabalho de investigação de
possível contaminação do solo
(por causa do armazenamento inadequado e da exposição
dos resíduos ao tempo e aos incêndios
que ocorreram no local). Para isso, o IAP convocou
outras 55 empresas que também encaminharam
seus resíduos para a Resicor e a Resimater
em Jacarezinho.
As companhias que não
quiserem participar desse processo de descontaminação
do local podem responder autuação
administrativa, arcando com uma multa de até
R$ 100 milhões, além de responder
judicialmente por infringência à legislação
ambiental.
