Publicação: 25/11/2011
- O governador do Estado, Tarso Genro, assina nesta
segunda-feira, 28, no Galpão Crioulo do Palácio
Piratini, às 12h, o decreto estadual que
cria Cria Comissão
com a finalidade de implementar a Política
Intersetorial de Plantas Medicinais, Aromáticas
e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos
no Estado do Rio Grande do Sul.
Em junho deste ano, foi lançada, na Assembleia
Legislativa, pela secretária estadual do
Meio Ambiente, Jussara Cony, autora da lei estadual
n 12.560 de 2006, a Política Estadual de
Plantas Medicinais, aromáticas e condimentares
e de fitoterápicos, que institui a Política
de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no
Estado.
Segundo a secretária, as Políticas
Públicas de Plantas Medicinais e Fitoterápicas
visam estimular o planejamento da produção
agroecológica, ampliar e qualificar a utilização
das plantas medicinais e dos medicamentos fitoterápicos
como elementos estratégicos de saúde,
preservação e conservação
do ambiente, de qualidade de vida e de desenvolvimento
sustentável no Rio Grande do Sul.
Acordo de Cooperação Técnica
No mesmo evento será assinado
o Acordo de Cooperação Técnica
entre o Estado e a União, por intermédio
do Ministério do Meio Ambiente, e a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema).
O documento prevê o compartilhamento das capacidades
técnica, científica, financeira e
política entre as partes, objetivando o desenvolvimento
de ações relacionadas à elaboração
e publicação da Farmacopéia
Popular do Pampa.
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A Secretaria Estadual do Meio
Ambiente participa da 5º Conferência
Internacional do Bioma Pampa
Publicação: 04/11/2011
- A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema),
representada pelo Diretor do Programa RS Biodiversidade,
Denis Patrocínio, participa nesta segunda-feira,
07, na Câmara de Vereadores de Santana do
Livramento, da 5º Conferência Internacional
do Bioma Pampa.
Integrada à 5º Conferência, entra
em pauta a Audiência Pública conjunta
com as Comissões do Mercosul e Assuntos Internacionais.
Além da Sema estarão presentes em
Santana do Livramento a Fiergs, a Farsul, universidades
(Unipampa e IF-Sul), órgão políticos,
sociais e de trabalhadores da Fronteira.
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Sema e Famurs tratam de projetos
estratégicos ambientais
Publicação: 16/11/2011
- A secretária estadual do Meio Ambiente,
Jussara Cony, recebeu na tarde desta quarta-feira,
16, em seu gabinete, o presidente da Famurs, Mariovane
Weis, para tratar de projetos ambientais estratégicos
ao Estado e aos municípios gaúchos.
De acordo com Jussara Cony, a
tripartite Estado, União e municípios,
articulada pela Sema, aprovou na Assembleia Legislativa
este ano o Cadastro Técnico Estadual de Atividades
Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos
Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA), e a Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental (TCFA-RS), a qual deverá arrecadar
ao RS e aos municípios cerca de R$ 40 milhões
a partir de 2012. "Atualmente, o tributo estava
sendo cobrado dos empreendedores pela União,
sem passar pelos cofres gaúchos. A lei garante
que o percentual dessa taxa (60%) seja direcionado
ao Estado e aos municípios, como prevê
a Lei federal nº 6.938/1981. Com isso, ampliaremos
a arrecadação do Rio Grande do Sul,
aumentando a fiscalização e coibindo
empreendimentos irregulares", destacou Jussara.
A secretaria explicou ao presidente da Famurs que
os municípios devem se preparar para receber
esse recurso. "Precisamos que as prefeituras
criem suas leis para que possamos repassar o que
é de direito a cada um deles". A comissão
tripartite, presidida pela secretária Jussara
Cony já trabalha dessa pauta e deve orientar
aos municípios como proceder nessa situação.
Outro ponto debatido foi a reformulação
do programa SIGA, que vai ampliar a capacitação
dos municípios e avançar as competências
das prefeituras dando celeridade e transparência.
Mariovane Weis, por sua vez, parabenizou o trabalho
que vem sendo realizado pela secretária e
colocou-se à disposição para
agilizar e organizar os pleitos ambientais que possam
auxiliar Estado e município na gestão
ambiental.
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Sema e Batalhão da Polícia
Ambiental apreendem dez mil metros de rede predatória
no Parque Itapuã
Publicação: 18/11/2011
- No final da tarde dessa quinta-feira, 17, a equipe
do Batalhão da Polícia Ambiental (BPM),
comandada pelo Tenente Barcelos, e funcionários
do Parque Estadual de Itapuã apreenderam
mais de dez mil metros de rede e cerca de 250 quilos
de peixe. O parque, por meio do Centro de Proteção
Ambiental, realiza sistematicamente, operações
em parceria com o BPM com objetivo de evitar a pesca
predatória na área de domínio
do parque.
A operação envolveu
dois barcos e a parceria de moradores locais. A
pesca no período de piracema é proibida
até o final do mês de janeiro e a pesca
predatória não é permitida
em qualquer época.
