A CETESB e a Petrobras assinaram,
no dia 9 de dezembro passado, a renovação
de convênio de intercâmbio técnico
e científico, para a atualização
do 2º Relatório de Referência
do Setor de Energia, compreendendo o período
de 2009 a 2012, englobando dados de emissões
de gases de efeito estufa (GEE) de todas as instalações
da empresa petrolífera, localizadas no Estado
de São Paulo.
O documento foi assinado pelo
presidente da CETESB, Otávio Okano, e pela
diretora de Avaliação de Impacto Ambiental,
Ana Pasini. A Petrobras foi representada por Jayme
de Seta Filho, gerente da Unidade de Segurança,
Meio Ambiente, Eficiência Energética
e Saúde.
Com o acordo, as ações
de cooperação técnica se estenderão
até 26 de março de 2013, possibilitando
a consolidação do Inventário
Paulista de Gases de Efeito Estufa (GEE), sob a
coordenação do Programa de Mudanças
Climáticas do Estado de São Paulo,
desenvolvido pela CETESB. O documento contará
também com dados de outras empresas e setores.
As emissões consideradas no estudo serão
o dióxido de carbono, metano e óxido
nitroso, que contribuem para a elevação
da temperatura global.
A metodologia a ser adotada foi
definida pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas (IPCC), agregando informações
por matriz energética, tipo de combustível,
fontes, atividades e categorias, que serão
formatadas para compor o Inventário Nacional
de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
A expectativa é de aumento
das emissões no período de 2009 a
2012, em relação ao levantamento anterior
que englobou os anos de 11000 a 2008, em que o lançamento
de dióxido de carbono para a atmosfera passaram
de, respectivamente, 5,1 para 8,7 milhões
de toneladas de CO2 equivalente.
Segundo o estudo, as emissões
de dióxido de carbono representam 99,26%
do total, restando 0,36% para o metano e 0,37% para
os óxidos nitrosos. Essas emissões
são relativas às atividades das refinarias
Presidente Bernardes, em Cubatão, Capuava,
em Santo André, Henrique Lage, em São
José dos Campos, e Paulínia, em Paulínia,
além da Usina Termelétrica Fernando
Gasparian. Outras fontes consideradas foram as atividades
de transporte e distribuição de petróleo
e derivados.
+ Mais
Começa a vigorar em 2012
o novo Manual de Orientação para Aprovação
de Projetos Habitacionais.
Criado no ano de 1991, o Grupo
de Análise e Aprovação de Projetos
Habitacionais do Estado de São Paulo – GRAPROHAB
tem como meta centralizar, e, acima de tudo, organizar
os procedimentos administrativos de licenciamento
do Estado para implantação de empreendimentos
de parcelamento do solo para fins residenciais,
conjuntos e condomínios habitacionais, públicos
ou privados.
Em Janeiro de 2012, com a contribuição
dos técnicos da CETESB, entra em vigor o
novo Manual de Orientação para Aprovação
de Projetos Habitacionais, produzido pelo Grupo,
com o objetivo de agilizar os processos de licenciamento.
A publicação foi elaborada segundo
as normas e legislação vigente de
cada instituição envolvida e proporcionará
ao usuário as orientações necessárias
para elaboração e encaminhamento correto
de seu projeto.
O Manual é uma ferramenta importante de orientação
e planejamento de projeto urbanístico que
venha a ser objeto de análise pelos órgãos
e empresas públicas. Através dele
o usuário é informado, por exemplo,
da listagem de documentos e plantas a serem encaminhadas
para análise dos órgãos colegiados.
O Colegiado do GRAPROHAB é
constituído pela Secretaria de Estado da
Habitação, pela Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo – CETESB, pela Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo – SABESP, pela Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano S/A – EMPLASA e pelo Departamento
de Águas e Energia Elétrica – DAEE.
A sigla GRAPROHAB é de
difícil assimilação, assim
como a responsabilidade do órgão,
frente ao licenciamento de projetos habitacionais,
é de extrema importância para preservar
a qualidade de vida do Estado. São vinte
anos, desde sua criação, onde a união
de especialistas de diversas áreas, que integram
o seu colegiado, garante a excelência do trabalho
desenvolvido.
Para Margarita Shatkovsky, Gerente
do Setor de Apoio ao Parcelamento do Solo e representante
da Companhia no GRAPROHAB, “sem o trabalho e a dedicação
de todos os envolvidos no processo, como, por exemplo,
os funcionários das Agências Ambientais
da CETESB, seria impossível o cumprimento
de todas as demandas, com prazos e análises
técnicas.”
Como lembra a técnica da
CETESB o andamento de um processo de licenciamento
inclui diversas etapas como a solicitação
do parecer técnico, as vistorias, a emissão
dos pareceres, finalizando com a decisão
pela aprovação, ou não, do
empreendimento.
“Todas as fases desenvolvidas
no processo ilustram o importante trabalho realizado
pelo corpo técnico da CETESB.” destaca Célia
Poeta, Gerente do Departamento de Apoio Técnico
e também representante no Grupo.
Em vinte anos de existência
do GRAPROHAB foram construídos mais de 1,4
milhão de lotes urbanizados e foram preservados
e recuperados mais de 180 mil Km2 de áreas
verdes, o que representa aproximadamente 12 parques
do Ibirapuera por ano.
“Gostaria de prestar uma homenagem
a todos que colaboraram com a criação
e a evolução do GRAPROHAB, ao longo
destes vinte anos.” – finaliza Célia Poeta.
Texto – Cristina Couto
Fotografia – José Jorge
+ Mais
Polícia Ambiental comemora
62 anos de atividade
O Policiamento Ambiental do Estado
de São Paulo comemorou no dia 14/12, seus
62 anos de implantação. Na ocasião,
foi entregue a Medalha Cinqüentenário
do Policiamento Ambiental às autoridades
e parceiros, entre eles o secretário estadual
do Meio Ambiente, Bruno Covas, o secretário
adjunto da pasta, Rubens Rizek, e o presidente da
CETESB, Otavio Okano.
O evento aconteceu na Associação
dos Oficiais da Polícia Militar e contou
com a presença do comandante-geral da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, Alvaro Batista
Camilo e do comandante da Polícia Ambiental,
Milton Nomura, que apresentou um balanço
do trabalho da Polícia Ambiental e o resultado
de 89% de conformidade ambiental no Estado.
O objetivo da honraria é
galardoar personalidades civis, militares, instituições
públicas e privadas, por seus méritos
pessoais, e que tenham contribuído para o
maior brilho do Policiamento Florestal e de Mananciais
ou, de algum modo, prestado relevantes serviços
ao Estado de São Paulo. É a mais alta
honraria concedida pelo Policiamento Ambiental da
Polícia Militar.
“Agradeço ao Bruno Covas
pela parceria e apoio da Secretaria ao nosso Policiamento.
Juntos não medimos esforços para proteger
os recursos naturais do nosso Estado”, afirmou Nomura.
Bruno Covas ressaltou a importância
do trabalho realizado pela Polícia Ambiental.
“Eu fico muito agradecido pela homenagem, mas vim
aqui para agradecer à vocês pelo apoio,
pela dedicação e o trabalho, que tanto
colabora com o Sistema Ambiental Paulista”, disse
o secretário.
Balanço
O Policiamento Ambiental
comemora os resultados conquistados em 2011. Foram
550 animais e 15.014 aves silvestres apreendidos,
12.275 autuações lavradas, 101.585
ocorrências atendidas e 827 armas de fogo
apreendidas. O Policiamento Ambiental, que também
responde pela Patrulha Rural, para garantir segurança
ao homem do campo percorreu 7.538.813 quilômetros.
“Só temos motivos para comemorar e agradecer
aos nossos policiais. São Paulo apresenta
uma forte tendência de conformidade ambiental.
Hoje esse índice é de 89%, ou seja,
a cada 100 vistorias realizadas, 89 estão
dentro da regularidade”, comemorou o secretário
Bruno Covas.
