Brasília (21/12/2012) –
O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação
da Biodiversidade Amazônica (Cepam), do Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), acaba de participar,
em Curitiba, do XIV Congresso Brasileiro de Primatologia.
Durante o evento, realizado entre os dias 13 e 16,
foram apresentados, por meio de painéis,
os resultados obtidos pelo projeto Primatas em Unidades
de Conservação da Amazônia em
três de suas áreas de pesquisa – o
Parque Nacional (Parna) do Viruá, em Roraima,
e as florestas nacionais (Flona) do Purus e de Tefé,
no Amazonas.
Com relação à Flona do Purus,
o coordenador do projeto, Marcelo Vidal, destacou,
entre os resultados, o aumento do número
de espécies registradas, que passou de 12,
de acordo com o Plano de Manejo, para 15, incluindo
o registro de Saguinus fuscicollis cruzlimai (Hershkovitz,
1966), um sagui considerado pela União Internacional
de Conservação da Natureza (IUCN,
na sigla em inglês) espécie deficiente
em dados.
Esse animal, segundo Vidal, é conhecido apenas
por meio de uma pintura feita em 1945 pelo naturalista
Eládio da Cruz-Lima, tem local de ocorrência
desconhecido e não tinha sequer um espécime
coletado para sua descrição formal.
No que diz respeito à Flona de Tefé,
Vidal citou o registro de 14 espécies de
primatas, com a unidade tendo, inclusive, sido identificada
como área de simpatria (local onde coexistem
duas ou mais populações de animais)
das espécies Callicebus purinus e Callicebus
cupreus, e o primeiro registro de Aotus vociferans,
um dado importante que resulta na ampliação
da distribuição geográfica
da espécie.
Sobre o Parna do Viruá, o coordenador ressaltou
o registro pelo projeto de seis das dez espécies
conhecidas para a UC, e a coleta de pêlos,
sangue e tecido das espécies Cebus olivaceus,
Cebus apella, Saimiri sciureus e Chiropotes sagulatus.
OPORTUNIDADE - Para Marcos Fialho, analista ambiental
do CPB e coordenador científico do projeto,
a apresentação dos resultados no Congresso
Brasileiro de Primatologia foi uma excelente oportunidade
de divulgar as informações sobre a
ocorrência de primatas em unidades de conservação
amazônicas, estimulando a realização
de novas pesquisas na região, a atualização
sobre o status de conservação das
espécies e a geração de subsídios
aos planos de manejo das UC onde o projeto se desenvolve.
Além dos coordenadores Vidal e Fialho, estiveram
presentes no congresso os analistas ambientais Leandro
Jerusalinsky, chefe do Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação de Primatas (CPB), do
ICMBio, Renata Bocorny, do Parna Viruá, e
o pesquisador José de Souza e Silva Júnior,
do Museu Paraense Emílio Goeldi, todos participantes
do projeto Primatas em Unidades de Conservação
da Amazônia.
Além do CPB e das Flonas de Tefé e
do Purus e do Parna do Viruá, o Cepam participou
do congresso em parceria com a Reserva Biológica
(Rebio) do Lago Piratuba (AP), a Rebio do Guaporé
(RO) e o Parna do Jamanxim (PA). A presença
no evento, que ocorreu entre os dias 13 de dezembro,
encerrou as atividades do centro em 2011.
Durante os quatro dias do congresso, o Cepam colocou,
na área de exposições, três
banners com as ações realizadas pelo
projeto Primatas em Unidades de Conservação
no Parna do Viruá e nas Flonas de Purus e
Tefé.
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Instituto normatiza compensação
ambiental
Sandra Tavares
Brasília (14/12/2011) – O Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) acaba de regulamentar os procedimentos
para a celebração de acordos entre
o Instituto e empreendedores nos casos de compensação
ambiental. Os procedimentos constam na Instrução
Normativa nº 20, publicada em 22 de novembro.
Após a definição dos recursos
pelo Comitê de Compensação Ambiental
Federal, o órgão gestor das unidades
de conservação beneficiadas – no caso
das federais, o ICMBio – deverá firmar termo
de compromisso com o empreendedor, para viabilizar
o cumprimento das obrigações referentes
à compensação ambiental.
Para a Coordenação de Compensação
Ambiental do ICMBio, a publicação
da normativa representa um grande avanço,
pois padroniza procedimentos e define as formas
como o empreendedor pode executar a compensação
ambiental, além de fixar prazos, tornando
o processo mais célere, eficiente e transparente.
Quando um empreendimento que venha a causar dano
irreparável ao meio ambiente é licenciado,
o empreendedor tem a obrigação de
compensar esse impacto, apoiando a implantação
e manutenção de Unidades de Conservação,
como determina a Lei do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC), de nº
9.985/00.
Na esfera federal, o licenciamento ambiental é
feito pelo Ibama que, com base no Estudo de Impacto
Ambiental, avalia o nível de impacto do dano
e fixa a compensação ambiental a ser
cumprida pelo empreendedor.
O Comitê de Compensação Ambiental
Federal, formado pelo Ibama, ICMBio e Ministério
do Meio Ambiente, delibera sobre a divisão
e a finalidade dos recursos oriundos da compensação
ambiental federal para as unidades de conservação
beneficiadas ou a serem criadas.
