Brasília (28/02/2012)
– Parceria entre o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) e a ONG WWF-Brasil possibilitou uma
avaliação comparada da gestão
nas unidades de conservação
(UCs) federais com base no método Rappam
(Rapid Assessment and Prioritization of Protected
Area Management). Inicialmente, o método
foi aplicado entre os anos de 2005 e 2006,
sendo repetido em 2010. Neste último
ano, abrangeu 292 unidades de conservação
federais (94% das 310 atualmente existentes).
Quando comparados os resultados destes dois
ciclos, observou-se uma visível melhoria
nos indicadores gerais de gestão das
UCs, cujos índices médios passaram
de 41,0% (2005-2006) para 48,1% (2010). Se
observados os dados de forma desagregada,
nota-se que este aumento na efetividade geral
das unidades foi relatado com maior destaque
pelos gestores que responderam os questionários,
nos módulos temáticos “resultados”
(+13,5 pontos percentuais), “recursos humanos”
(+12,1 p.%), “infraestrutura” (+9,9 p.%) e
“desenho e planejamento da área” (+9,6
p.%).
Também foram observados avanços
nos módulos “objetivos” (+6,6 p.%),
“processos” (+5,3 p.%), “tomada de decisão”
(+5,3 p.%), “recursos financeiros” (+1,8 p.%)
e “comunicação e informação”
(+0,5 p.%).
RELEVÂNCIA – Para o coordenador de Monitoramento
e Avaliação da Gestão
de Unidades de Conservação do
ICMBio, Marcelo Rodrigues Kinouchi, a aplicação
dos dois ciclos de avaliação
do método Rappam nas unidades de conservação
federais constitui uma experiência de
relevância internacional, pois possibilitou
uma avaliação comparada da mensuração
da efetividade da gestão em um expressivo
conjunto de áreas protegidas.
“O Rappam mostrou avanços interessantes,
que inclusive já foram considerados
no Planejamento Estratégico da autarquia.
O exercício de avaliação
da gestão promovido com a aplicação
desse método mostrou a importância
de fortalecer e de aperfeiçoar o acompanhamento
sistemático das ações
desenvolvidas pelos gestores”, frisa Konouchi.
Apesar da aplicação do Rappam
ser um processo difícil e oneroso para
o conjunto de unidades de conservação
federais, por demandar a realização
de oficinas presenciais com todos os gestores
das áreas protegidas, os princípios
dessa metodologia estão sendo utilizados
para nortear a elaboração de
um sistema específico de avaliação
da efetividade da gestão para o Instituto.
Com base nas experiências vivenciadas
com o Rappam, estão em desenvolvimento
propostas para aperfeiçoar o uso de
ferramentas de análise da efetividade
de gestão mais focadas nas particularidades
do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza (SNUC), de modo a oferecer instrumentos
com maior precisão, que possam orientar
e subsidiar eficientemente a ação
institucional dos órgãos gestores
dessas áreas protegias.
PILOTO – O ICMBio está trabalhando
numa proposta piloto, mais fácil de
aplicar, menos sujeita aos efeitos da subjetividade
nas respostas e que possa trazer mais informações
para a tomada de decisão na UC. “Nossa
expectativa é de aplicar experimentalmente
a metodologia, e gerar os primeiros dados
para sua avaliação, a partir
de julho deste ano. Após esse teste
de validação, esperamos aplicá-la
anualmente ao final de cada ciclo de gestão
das unidades, de modo que seus resultados
possam orientar o planejamento das ações
do ciclo de gestão seguinte”, destaca
o coordenador.
Quanto ao Rappam, a meta é manter sua
aplicação em intervalos de quatro
a cinco anos, de modo garantir a comparabilidade
dos levantamentos realizados no Brasil com
os resultados obtidos com essa metodologia
em outras partes do mundo. Seus resultados
já estão sendo interiorizados
nas ações e decisões
estratégicas do ICMBio, sendo também
importantes para informar a sociedade brasileira
sobre como está a gestão das
unidades de conservação federais
e como o governo está trabalhando para
manter protegido o patrimônio biológico
e cultural nacional.
Sobre o método Rappam
O método Rappam foi desenvolvido pelo
WWF entre os anos de 1999 e 2002, e constitui
uma das várias metodologias de avaliação
da efetividade de gestão de áreas
protegidas compatíveis com o referencial
proposto pela WCPA (Comissão Mundial
de Áreas Protegidas) da União
Internacional para a Conservação
da Natureza (IUCN).
Seu objetivo é oferecer aos tomadores
de decisão e formuladores de políticas
relacionadas a unidades de conservação
uma ferramenta simples para identificar as
principais tendências e os aspectos
que necessitam ser considerados para se alcançar
uma melhor efetividade de gestão em
um dado sistema ou grupo de áreas protegidas.
O método tem sido implementado em 53
países e em mais de 1.600 áreas
protegidas na Europa, Ásia, África,
América Latina e Caribe.
A avaliação da efetividade de
gestão proposta no método Rappam
busca indicar se as ações desenvolvidas
atendem às necessidades das unidades
de conservação avaliadas de
modo a garantir que seus objetivos sejam alcançados.
A estrutura de seu questionário baseia-se
em cinco elementos do ciclo de planejamento,
gestão e avaliação –
contexto, planejamento, insumos, processos
e resultados –, sendo cada elemento composto
por temas específicos, abordados em
diferentes módulos temáticos.
O Rappam foi aplicado no Brasil pela primeira
vez em 2004, no Estado de São Paulo,
nas unidades de conservação
localizadas no litoral, Vale do Ribeira, Vale
do Paraíba, Serra da Mantiqueira, Alto
Paranapanema e Região Metropolitana
da capital.
Em 2005, iniciou-se a aplicação
do Rappam nas UCs federais, primeiramente
na Amazônia, estendendo-se em 2006 para
os demais biomas. Em 2010, com a definição
institucional do ICMBio de implementar um
processo de monitoramento sistemático
nessas áreas, decidiu-se pela aplicação
de um segundo ciclo de avaliação.
A aplicação dos questionários
foi realizada em oficinas participativas integrando
os gestores de unidades de conservação,
equipe técnica da Sede do ICMBio, consultores
especializados na metodologia e equipe técnica
do WWF-Brasil. Nesses encontros foram discutidos
todos os itens do questionário, permitindo
aos participantes alinhar interpretações,
visando alcançar respostas mais consistentes,
minimizando possíveis erros relacionados
à subjetividade das interpretações.
O método Rappam é adequado para
comparações em ampla escala
entre várias unidades de conservação.
Embora seja aplicável apenas a uma
UC, o método não foi elaborado
para gerar orientações específicas
para cada gestor de unidade. Mesmo assim,
o Rappam pode também complementar as
avaliações mais detalhadas das
UCs, auxiliando na identificação
das áreas que precisam de estudos mais
detalhados e identificando programas ou questões
que podem garantir análises e revisões
mais completas.
