09/04/2012 - O pequeno produtor
rural do Estado de São Paulo vai contar
com apoio financeiro entre R$ 157 mil e R$
420 mil para impulsionar a produção
e ao mesmo tempo proteger o meio ambiente.
O secretário do Meio Ambiente, Bruno
Covas, lança na segunda-feira, 9, no
CEU Parelheiros, rua José Pedro de
Borba, 20, o edital de chamada de Subprojetos
Ambientais (PDRS).
A iniciativa, uma parceria entre a Secretaria
do Meio Ambiente e a Secretaria de Agricultura,
faz parte do projeto de Desenvolvimento Rural
Sustentável - Microbacias II, cujo
objetivo é ampliar a diversificar as
oportunidades de emprego e renda do agricultor
familiar. A ação denominada
Subprojetos Ambientais vai oferecer apoio
financeiro a projetos envolvendo atividades
econômicas inovadoras que viabilizem
a manutenção ou a melhoria da
qualidade ambiental na propriedade rural familiar.
O projeto tem recursos do Banco Internacional
para Reconstrução e o Desenvolvimento
– BIRD para aplicação em cinco
anos. O valor do apoio aos subprojetos ambientais
é de no mínimo R$ 157.500,00
e máximo de R$ 420.000,00. A contrapartida
dos beneficiados é de 10%.
Para isso, o PDRS apoiará financeiramente
a cerca de 40 iniciativas, com duração
de dois anos cada uma. Neste período,
a ideia é promover a viabilidade econômica
de atividades produtivas e introduzir iniciativas
que favoreçam a conservação/restauração
ambiental, principalmente da fauna e da flora.
A cada ano serão divulgadas as regiões
do Estado que poderão participar desse
projeto. Em 2012, serão cinco regiões
atendidas: Vale do Paraíba/Litoral
Norte/Serra da Mantiqueira, do Litoral Sul/Vale
do Ribeira/Baixada Santista, Sorocaba/Alto
Paranapanema, de Ribeirão Preto e Área
de Proteção de Mananciais da
Região Metropolitana de São
Paulo.
Para o secretário Bruno Covas, os proprietários
rurais precisam ser vistos como parceiros
da conservação para que as políticas
sejam suficientes para alcançar e assegurar
o desenvolvimento sustentável, com
equilíbrio entre justiça social,
crescimento econômico e preservação
ambiental. “O Subprojetos Ambientais estimula
a produção rural, amplia as
oportunidades de emprego e renda, além
de garantir a preservação dos
recursos naturais no Estado”, afirmou.
Acesso aos recursos
Para participar do projeto é preciso
ser uma organização, associação
ou cooperativa brasileira constituída
há mais de seis meses e sem fins lucrativos,
representar agricultores, inclusive familiares,
e/ou ter atribuições estatutárias
na área ambiental.
Para serem selecionadas, as propostas devem
ter foco em proteção ambiental,
ou seja, as atividades produtivas devem apoiar
a conservação e o uso sustentável
da biodiversidade e dos recursos hídricos.
É importante ainda que as propostas
sejam inovadoras e favoreçam o acesso
ao mercado. A atividade produtiva precisa
gerar renda e buscar a viabilidade econômica,
mesmo que em longo prazo.
Outro requisito é que as propostas
sejam elaboradas pelas associações
de agricultores ou por outras entidades com
a participação de agricultores
familiares. Poderão ser estabelecidas
parcerias com outras instituições
para a execução do Subprojeto.
A entidade beneficiária deve apresentar
a contrapartida, que poderá incluir
itens como bens e serviços por ela
disponibilizados e recursos provenientes de
outras fontes de financiamento.
Como participar
A primeira fase de seleção é
de Manifestação de Interesse,
na qual será avaliada a elegibilidade
das entidades proponentes e das pré-propostas.
Aquelas que forem consideradas elegíveis
participarão de Oficinas que tem por
objetivo apoiar a elaboração
das propostas.
Todas as regras da seleção estão
no Edital e no Manual Operacional do PDRS
– Microbacias II, disponíveis em www.ambiente.sp.gov.br/cbrn.
A divulgação dos resultados
é feita no Diário Oficial do
Estado e no Portal do PDRS, na página
eletrônica da Secretaria do Meio Ambiente:
www.ambiente.sp.gov.br/cbrn
Texto: Assessoria de Imprensa Fotografia:
Pedro Calado
