A bordo do navio Rainbow
Warrior, senadores Randolfe Rodrigues e João
Capiberibe também assinam a petição
pela lei que pretende zerar a devastação
florestal.
Ainda há esperança
para as florestas após a derrubada
do Código Florestal no Congresso Nacional.
A lei de iniciativa popular pelo Desmatamento
Zero no Brasil é uma alternativa para
os brasileiros que, ao contrário do
Congresso, acreditam ser fundamental preservar
as florestas do país. Representando
o estado mais preservado da Amazônia
– e do Brasil, Carlos Camilo Capiberibe, do
Amapá, foi o primeiro governador a
assinar a petição, declarando
seu apoio à iniciativa.
A bordo do navio Rainbow
Warrior, o Greenpeace reuniu personalidades
da política estadual e municipal na
cidade de Macapá, além de técnicos
do ICMBio, responsáveis pela conservação
dos Parques Nacionais, para receber o apoio
à iniciativa que visa acabar com a
destruição das matas nativas
brasileiras. Além do governador do
estado, estavam presentes também os
senadores João Capiberibe (PSB-AP)
e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que igualmente
assinaram a petição pela lei
do Desmatamento Zero.
“O novo Código Florestal
atenta contra o estado do Amapá. É
um retrocesso e uma derrota ao meio ambiente.
Nosso estado é um enorme laboratório
de desenvolvimentosustentável. Uma
das tragédias para as florestas é
a produção de ferro gusa. O
Haiti não tem mais floresta por conta
do ferro gusa, e tentaram fazer isso aqui
no Amapá. Por esses motivos, eu coloco
a minha assinatura nesse projeto de lei com
enorme satisfação”, afirmou
o senador João Capiberibe.
O governador Camilo Capiberibe
afirmou que a lei do Desmatamento Zero não
representa uma ameaça ao desenvolvimento,
pois preserva o direito das minorias, como
a agricultura familiar, os quilombolas e os
povos indígenas. “Essa é uma
lei de contraponto ao Código ruralista.
O povo da Amazônia quer o PAC das florestas.
E é por isso que eu assino, muito tranquilo
e com senso de responsabilidade.”
O governo do Amapá
foi também o primeiro a revelar ao
Brasil os danos do novo Código Florestal
a um estado que aposta na economia sustentável.
A Secretaria Estadualde Meio Ambiente do Estado
(SEMA) divulgou dados preliminares do estudo
que mostra os impactos do Código aprovado
pelos ruralistas no desmatamento do Amapá.
Segundo a pesquisa, o estado
possui apenas 1,2% de seu território
desmatado. Com as brechas abertas pelo novo
Código, em apenas dois anos esse número
quadruplicaria, chegando a 5%. Isso porque
o novo texto permite que estados que possuam
mais de 65% de seu território em áreas
protegidas – caso do Amapá, cujos 72%
do território estão divididos
entre Terras Indígenas e Unidades de
Conservação –, possam ter suas
Reservas Legais reduzidas em 50%.
“Com mais de 95% de seu
território preservado, o Amapá
é um grande exemplo da feliz união
entre desenvolvimento econômico e conservação
florestal. Estamos aqui para mostrar a Amazônia
que prospera com projetos baseados na floresta.
A lei do Desmatamento Zero vem como uma alternativa
ao desastroso Código Florestal aprovado
no Congresso, que impacta diretamente esse
estado. Enquanto o Congresso faz uma lei pelo
desmatamento, nós fazemos uma pelas
florestas”, disse Paulo Adario, diretor da
Campanha Amazônia do Greenpeace.
+ Mais
O verde não está
à venda
“A Verde para Sempre não
está à venda.” Essa é
a mensagem em uma placa que as comunidades
extrativistas da Reserva Extrativista (Resex)
Verde para Sempre e o Greenpeace deixaram
ontem dentro da unidade de conservação
federal, localizada em Porto de Moz, no Pará.
Hoje 31 barcos se atracaram
em uma “assembleia flutuante” ao navio Rainbow
Warrior, que está no município,
para pedir ao governo federal que leve adiante
a regularização fundiária
da reserva.
Isso porque, depois de sua
criação, a Resex Verde para
Sempre não foi realmente implementada
e a regularização fundiária
emperrou. Ela ainda não tem plano de
manejo, os extrativistas ainda não
receberam um documento de concessão
de uso da terra e fazendeiros e madeireiros
continuam ali, não sendo desapropriados
como prega a lei.
Um exemplo da bagunça
é o caso da fazenda Amapá. Contra
tudo o que a lei fala, um pedaço da
reserva foi posta a leilão no ano passado
por um juiz da região, para pagar uma
dívida de R$ 8 mil de uma madeireira
que tem uma posse de 7.200 hectares ali dentro
– o dono desta posse nenhum dos extrativistas
nunca viu.
•Já assinou a petição
pela lei do Desmatamento Zero?
“A falta de regularização
fundiária permite que a pressão
sobre as unidades de conservação
permaneça. Com isso, elas não
podem cumprir seu papel de proteger a floresta
e quem depende dela para sobreviver”, diz
Tatiana de Carvalho, da campanha Amazônia
do Greenpeace. “O governo federal posa de
‘amigo da natureza’ e quer vender essa imagem
na Rio+20. Mas a verdade é que o descaso
toma conta da política ambiental hoje
no Brasil.”
A Resex tem quase 1,29 milhão
de hectares e fica onde o Rio Xingu encontra
o Rio Amazonas. Ela foi criada em 2004 pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
após uma longa batalha das comunidades
e do Greenpeace contra madeireiros locais.
Em 2002, o rio que cruza a reserva foi bloqueado
por barcos dos moradores, que não deixaram
balsas carregadas de madeira ilegal saírem
da região.
Com a criação,
as comunidades esperavam que a pressão
sobre a floresta e sobre eles mesmos reduziria.
Ela realmente caiu – como mostram os números
do desmatamento da região, que foram
de 18 mil hectares em 2003 para 1.300 ha em
2011. Mas não parou. Toras de madeira
ainda são retiradas ilegalmente, como
contam os moradores da reserva.
“Não é
a Dilma que está defendendo esse planeta,
é o povo da Amazônia. E esse
povo foi esquecido pelo governo”, conta Idalino
Nunes de Assis, coordenador do Conselho Nacional
das Populações Tradicionais.
“Somos extrativistas e não vem nada
para a gente. Negociação de
escritório tem muita, mas orçamento
nunca tem. Acorda, Dilma.”
