25/04/2012 - Sophia Gebrim
- A última versão do Plano de
Investimento do Brasil
para o Programa de Investimento Florestal
(Forest Investment Program - FIP, sigla em
inglês) está disponível
no portal do Ministério do Meio Ambiente.
O documento foi elaborado a partir de sugestões
da sociedade civil - incluindo povos indígenas
e comunidades tradicionais - do setor produtivo
e dos três níveis de governo,
por meio de consultas públicas presenciais
e via internet.
O próximo passo é
a apresentação do documento
ao Subcomitê do FIP, durante encontro
no período de 30 de abril a 04 de maio,
em Washington. Foram ouvidas 160 pessoas,
representantes de 77 instituições.
Algumas das sugestões surgidas durante
o processo foram incorporadas ao plano. Outras
ainda poderão ser incluídas
na fase de detalhamento de projetos.
Além da última
versão do plano em português,
também está disponível
no portal do Ministério do Meio Ambiente
uma carta à sociedade, com o objetivo
de dar maior transparência e esclarecimentos
aos participantes sobre o processo de consulta
pública.
DESMATAMENTO
O Plano de Investimento Florestal (Forest
Investment Program - FIP) faz parte das ações
do Fundo de Investimento Climático
(Climate Investmet Funds - CIF) e visa a promover
políticas e ações e mobilizar
fundos para facilitar a redução
do desmatamento e da degradação
florestal. O objetivo da ação
internacional também é promover
a melhoria da gestão sustentável
das florestas, contribuindo para a redução
de emissões e a proteção
dos estoques de carbono florestal.
O FIP conta com aproximadamente
US$ 550 milhões para aplicação
em oito países-piloto, selecionados
dentre mais de 50 nações em
desenvolvimento. Além do Brasil, foram
selecionados Burkina Faso, República
Democrática do Congo, Gana, Indonésia,
Laos, México e Peru. Ao Brasil deverão
ser alocados entre US$ 50 milhões e
US$ 70 milhões.
+ Mais
MMA avalia impacto do novo
Código
26/04/2012 - Paulenir Constâncio
- A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
solicitou, nesta quinta-feira (26/04), à
sua área técnica, estudo detalhado
do impacto do novo Código Florestal,
aprovado na véspera pela Câmara
dos Deputados. A informação
é do secretário de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, que
participou pela manhã de audiência
pública sobre o assunto na Comissão
de Meio Ambiente da Casa. A ideia é
avaliar o novo texto, no conjunto de leis
da área ambiental.
O secretário lembrou que o desafio
de associar produção e preservação
não muda da noite para o dia e interessa
a todos os setores, principalmente a agricultura.
"Temos que compatibilizar produção
florestal, produção agrícola
e preservação do meio ambiente
num quadro inclusivo", afirmou. Ele lembrou,
também, que o Ministério trabalha
em várias frentes na proteção
dos recursos naturais.
Para Cavalcanti, a
missão do Ministério não
mudou. O desafio de implementar as políticas
públicas voltadas para a preservação
ambiental, argumenta, implica em um conjunto
de ações que podem ser alcançadas
por meio de alternativas variadas. "O
Código não é o único
{instrumento} e nem sua aprov ação
no Congresso fecha questão", analisou."Não
é apenas um problema ambiental ou agrícola,
é uma questão de planejamento
de médio e longo prazos que diz respeito
à economia do País".
