20/04/2012 - Rafael
Silva - O Ministério do Meio Ambiente
promove em Petrolina (PE) , a partir da próxima
segunda-feira (23/04) oficina para a criação
de novas unidades de conservação
em Pernambuco. A medida beneficiará
a região de caatinga, bioma semiárido
mais diverso do mundo, que ocupa área
850 mil quilômetros quadrados, o equivalente
a 11% do território nacional. Engloba
parte dos estados do Maranhão, Piauí,
Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas
Gerais. O encontro marcará a Semana
da Caatinga e traz à tona a discussão
de temas importantes sobre o bioma, como sustentabilidade
e criação de novas reservas
ambientais.
Com vegetação
de rara biodiversidade, a caatinga sustenta
a economia da região nordeste por meio
de duas vertentes: fornecimento de energia
e produtos florestais não madeireiros.
No primeiro caso, 30% da matriz energética
da região vem da lenha obtida por meio
de exploração não sustentável,
utilizada por 70% das famílias na preparação
de alimentos. Em relação ao
recurso florestal não madeireiro, em
diversas atividades econômicas. Desde
o forrageiro para pastagem de gado e produção
de mel, passando pela comercialização
de frutos nativos e plantas medicinais, chegando
até às cerâmicas e industrias
de gesso, que geram divisas para o pais usando
lenha como suprimento de energia.
INTEGRAÇÃO
O engenheiro florestal da Secretaria de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
Francisco Barreto Campelo, não tem
dúvida: "A cada momento nos deparamos
com vivências que demonstram que a relação
do homem com a biodiversidade pode e deve
ser a saída para um amplo processo
de conservação ambiental."
No que diz respeito aos aspectos socioeconômicos,
existem experiências com a perspectiva
de integração do recurso florestal
na matriz produtiva dos projetos de reforma
agrária, que geram renda de até
1,5 salário mínimo por família.
A cobertura florestal da
caatinga vem prestando serviços ambientais,
proporcionando renda e atendendo à
matriz energética no Nordeste. "Estamos
vivenciando as preocupações
das mudanças climáticas, todos
procurando alternativas e clamando por modelos
sustentáveis", relata Campello.
O uso sustentável dos recursos florestais
é uma realidade comprovada cientificamente
e observada nas diferentes formas tradicionais
de convivência com o semiárido
pelas populações locais. Como
os fundos de pasto, a pecuária extensiva,
o extrativismo sustentável do umbu,
caroa, buriti, os sistemas de pousio da terra
para agricultura. São formas de assegurar
a manutenção da cobertura florestal,
conjuntamente com o uso de praticas adequadas
de conservação de solo e o uso
de sistemas ecológicos de produção.
PARCERIAS
Nos últimos anos foram criados,pelo
governo federal, o Monumento Natural do Rio
São Francisco (Alagoas, Bahia e Sergipe),
em 2009, com 27 mil hectares, e ampliando
em 300 mil hectares o Parque Nacional da Serra
das Confusões, no Piauí, em
dezembro de 2010, que ficou com cerca de 823
mil hectares.
Algumas parcerias estão
sendo desenvolvidas com os estados para implantação
de unidades de conservação estaduais.
"Os processos foram agilizados e os primeiros
resultados concretos já aparecem, como
a criação, neste ano de 2012,
do Parque Estadual da Mata da Pimenteira,
em Serra Talhada, Pernambuco", diz o
engenheiro florestal. Há, ainda, a
destinação de recursos estaduais
para criação de unidades no
Ceará.
+ Mais
Fundo Clima investirá
R$ 390 milhões
27/04/2012 - Sophia Gebrim
- O Fundo Clima investirá R$ 390 milhões
em projetos de mitigação de
efeitos das mudanças climáticas
e preservação ambiental. O valor
disponível para este ano é 70%
superior ao destinado em 2011, de R$ 230 milhões.
Para operar a alocação dessed
recursos, o Ministério do Meio Ambiente
divulgou nesta sexta-feira (27/04), por meio
da Secretaria de Mudanças Climáticas,
o Plano Anual de Aplicação de
Recursos (PAAR 2012) do Fundo. O relatório,
disponível no portal do MMA, detalha
as linhas de financiamento e projetos com
carteiras de crédito disponíveis
de acordo com as necessidades de cada setor.
O PAAR é elaborado
anualmente pelo Ministério do Meio
Ambiente, aprovado pelo Comitê Gestor
do Fundo Clima e deve conter informações
sobre andamento dos projetos em execução,
orçamento destinado e recursos disponíveis
para aplicação. Além
do detalhamento das prioridades gerais e específicas
para o ano, detalhamento das modalidades de
seleção, formas de aplicação
e limites dos recursos alocados, bem como
o limite de despesas para pagamento do agente
financeiro.
"Para elaborarmos a
proposta de aplicação dos recursos
disponíveis ouvimos sugestões
do Comitê Gestor e entidades públicas
e privada", destaca o gerente do Fundo
Clima, Marcos Del Prette. Ele explica, ainda,
que o PAAR também foi objeto de discussão
prévia com vários parceiros
e agentes interessados, com oficinas setoriais
com as diretorias do Ministério do
Meio Ambiente envolvidas na questão.
Também participaram
das discussões representantes do Grupo
Executivo sobre Mudança do Clima e
do Comitê Gestor, antes de ser submetido
à plenária e aprovado pelo mesmo
Comitê Gestor do Fundo Clima.
SETORES
Os recursos do Fundo Clima podem ser direcionados
à ações e projetos ligados
ao combate ao desmatamento dos biomas brasileiros,
geração e distribuição
de energia elétrica, agropecuária,
produção de carvão vegetal
e melhoria dos processos na siderurgia, transporte
público urbano e sistemas modais de
transportes interestadual de carga e passageiros,
indústria de transformação
e bens de consumo duráveis, indústrias
químicas, fina e de base, indústria
de papel e celulose, mineração,
indústria da construção
civil, serviços de saúde.
O fundo também apoia ações
estratégicas relacionadas às
elaboração da estratégia
nacional de adaptação às
mudanças climáticas e aos seus
efeitos, áreas susceptíveis
à desertificação (incluindo
o combate à seca e uso responsável
dos recursos hídricos), zona costeira,
sistemas de prevenção e alerta
de desastres naturais.
