20/04/2012 - A 294ª
Reunião Ordinária do Conselho
Estadual do Meio Ambiente – Consema – iniciou
suas atividades, na quarta-feira, 18, com
uma moção de aplauso aos 90
anos de idade do conselheiro honorário
Dr. Paulo Nogueira-Neto, ex-secretário
de meio ambiente e personalidade relevante
ao Sistema Ambiental Paulista (SEAQUA).
O secretário estadual de Meio Ambiente
Bruno Covas apresentou ainda os 12 novos conselheiros
– sendo 11 do SEAQUA e um da Secretaria de
Desenvolvimento Metropolitano – que ocuparão
a partir de agora cadeiras governamentais
do Conselho. Esta nova organização
do plenário aprovou por unanimidade
o Relatório Anual de Qualidade Ambiental
2012, que deverá ser lançado
oficialmente no Dia Mundial do Meio Ambiente
em 5 de junho.
O Relatório, apresentado pelo técnico
Fabiano Figueiredo traz ano a ano o diagnóstico
ambiental do estado com dados levantados por
diversas secretarias estaduais, órgãos
públicos e institutos de pesquisa de
São Paulo. “O estado tem que usar esta
publicação como referência
sobre nossas ações. Os dados
sinalizam ainda onde devemos atuar”, afirmou
Zuleica Perez, a nova coordenadora de Planejamento
Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (CPLA/SMA).
Plano Estadual de Habitação
O assessor de Planejamento da Secretaria de
Habitação Eduardo Trani apresentou
o Plano Estadual de Habitação
(2012 – 2023) que alinha e integra à
política federal do Sistema Nacional
de Habitação de Interesse Social
– SNHIS.
Trani destacou a importância da discussão
de assuntos convergentes entre as secretarias
de estado, visto que, habitação
e meio ambiente, por exemplo, possuem agendas
comuns quanto à ocupação
do solo, áreas de risco, áreas
de preservação ambiental e construção
civil sustentável.
Atualmente, o Estado de São Paulo conta
com mais de dois milhões de pessoas
em déficit ou em condições
inadequadas de moradia, enquanto outros dois
milhões precisam de regularização
fundiária. Totalizando 1/3 da população.
Uma das metas propostas no Plano é
a construção de 160 mil unidades
de habitação de interesse social
da CDHU. O investimento é de 122 bilhões
de reais, uma parceria entre o governo do
estado, prefeituras, governo federal (Programa
da Caixa ‘Minha Casa Minha Vida’) e a iniciativa
privada.
“É importante ter recursos junto com
estratégia de execução
para um desenvolvimento urbano sustentável
e de qualidade. Nossos melhores exemplos de
sustentabilidade e inclusão social
são o Programa Serra do Mar e o Jardim
Pantanal”, afirmou Trani.
Programa Município Verde Azul
O gerente do Programa Município Verde
Azul (PMVA) Mauro Haddad fez um resumo das
atividades de 2011 aos conselheiros apresentando
um histórico das ações
nos municípios para ouvir demandas
dos interlocutores. As sugestões apuradas
foram trazidas para o Sistema Ambiental e
incorporadas aos procedimentos.
“Uma das mudanças importantes desta
gestão foi a evolução
de Projeto para Programa Município
Verde Azul dando um caráter mais permanente”,
informou Haddad.
Depois de estabelecidos os parâmetros
para avaliação, a equipe do
PMVA ofereceu suporte técnico aos municípios
como capacitações (inclusive
à distância), palestras, conferências,
consultorias, visitas in loco, aumentando
a interlocução com as cidades.
Dos 485 municípios que enviaram seus
documentos para avaliação, 158
foram certificados e receberam o selo ambiental
do estado. Mauro Haddad destacou a importância
de Estado em se aproximar mais dos municípios
e das prefeituras, utilizando o ranking como
ferramenta legítima para pautar políticas
públicas. “Essas informações
dão embasamento para o gestor correr
atrás das deficiências encontradas
nas suas cidades”, concluiu.
Texto: Aline Cavalcante Fotografia: José
Jorge
