12 Abril 2012 - O acordo,
firmado por DNA Carvoejamento e DNA Energética,
Libra Ligas, Mahle, Rotavi, Simasul, Companhia
Siderúrgica Vale do Pindaré,
Vetorial e Atelmig, faz parte de uma
agenda inédita construída entre
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade
Social, Rede Nossa São Paulo, WWF-Brasil
e Fundación Avina junto ao empresariado
com as direções para que a cadeia
produtiva de carvão vegetal siderúrgico
se torne mais sustentável.
“Será um esforço conjunto para
transformação de mercados com
grande influência na conservação
da biodiversidade, alterando processos que
não deveriam mais existir em nossa
sociedade, como a destruição
gratuita de ambientes naturais e formas degradantes
de trabalho”, lembrou a secretária-geral
do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de
Brito.
O compromisso (atalhos ao lado) será
reforçado com a adesão gradual
de novas empresas e outros segmentos ligados
à produção de aço.
O objetivo é garantir que em todos
os elos da cadeia ocorra rastreabilidade das
matérias-primas e produtos, que sejam
usadas fontes legais e renováveis na
produção de carvão, ferro-gusa
e aço e que se construam incentivos
econômicos para a produção
correta. Além disso, é necessário
aumentar a eficiência na produção
de carvão, bem como desenvolver e aplicar
políticas públicas que apoiem
todas essas transformações.
O processo envolverá produtoras de
ferro gusa, de carvão vegetal, de madeira
plantada, mineradoras, indústrias de
fabricação ou que utilizem o
aço (cadeia compradora), entidades
setoriais, organizações da sociedade
civil, trabalhadores, diferentes níveis
de governo e financiadores. Uma das metas
é eliminar até 2020 um déficit
de cem milhões de hectares em florestas
plantadas para produção de carvão
siderúrgico.
“Por isso é fundamental que tenhamos
linhas de financiamento de longo prazo para
plantio em áreas degradadas”, lembrou
Caio Magri, gerente-executivo de Políticas
Públicas do Instituto Ethos.
Segundo a Associação Mineira
de Silvicultura (AMS), a demanda por carvão
vegetal no Brasil atingiu 9,2 milhões
de toneladas em 2007. Considerando que, de
acordo com o Governo Federal, são necessárias
48 árvores para a geração
de uma tonelada de carvão, estima-se
que mais de 440 milhões de árvores
tenham sido derrubadas em 2007 para a produção
desse combustível. A AMS aponta que
aproximadamente 70% do carvão consumido
em 2009 veio de florestas plantadas e que,
entre 2000 e 2009, esse índice foi
de 57%.
“Aumentar a área
com florestas plantadas é uma necessidade
real, todavia, apontar onde e como os plantios
acontecerão é fundamental para
que evitemos mais impactos socioambientais.
Assim reduziremos a pressão sobre a
vegetação nativa, especialmente
em biomas como o Cerrado, os impactos diretos
e indiretos sobre populações
e traremos mais indústrias para o caminho
da sustentabilidade”, lembrou Michael Becker,
coordenador do Programa Cerrado Pantanal do
WWF-Brasil.
De acordo com os dados preliminares da pesquisa
Combate à devastação
ambiental e trabalho escravo na produção
do ferro e do aço, são necessárias
3,6 toneladas de madeira (6 m³) para
se produzir uma tonelada de carvão
vegetal. Logo, para viabilizar uma produção
de 12 milhões de toneladas de ferro-gusa
por ano, são necessários ao
menos 50 milhões de m³ de carvão.
A comparação desse número
total com o da produção originada
nas florestas plantadas disponíveis
(20 milhões de m³) aponta para
um “rombo” de 30 milhões de m³
“não contabilizados” que devem estar
sendo retirados legal ou ilegalmente de vegetações
nativas.
A íntegra da pesquisa
será apresentada nos próximos
dias, mas os dados preliminares levantados
pela Papel Social Comunicação
e pela ONG Repórter Brasil por mais
de um ano estabelecem ligações
entre o carvão ilegal e algumas das
maiores siderúrgicas brasileiras e
mundiais, com desdobramentos que se estendem
por importantes setores da economia: automobilístico,
autopeças, maquinários e construção
civil, entre outros. São companhias
privadas que atuam no ramo da siderurgia,
além de montadoras de veículos
automotores e instituições financeiras
de desenvolvimento industrial.
Ainda este ano, entidades
civis e empresas devem implantar projetos
piloto de produção sustentável
totalmente rastreada e auditada de forma independente,
bem como aprofundar, entre outras ações,
princípios e critérios para
a produção sustentável
de carvão vegetal.
O aço representa
90% dos metais consumidos pela população
mundial. No Brasil, o segmento é controlado
por 28 grandes usinas, espalhadas por dez
estados e administradas por nove empresas.
Ano passado, o país produziu 48 milhões
de toneladas de aço bruto, mas ainda
foi necessário importar material para
suprir a demanda interna. Mesmo com tais dimensões,
outras práticas arcaicas podem ser
eliminadas dessa cadeia produtiva.
Além da comum ausência de carteira
assinada, a mão de obra escrava ou
degradante nas carvoarias é identificada
por haver casos de jornadas excessivas, comida
insuficiente e alojamentos hostis a uma qualidade
mínima de sobrevivência. Situações
ainda mais graves envolvem o isolamento geográfico,
a vigilância armada e a chamada “peonagem”
por dívidas, ou seja, quando o trabalhador
é coagido a permanecer no serviço
para pagar supostos débitos, cobrados
ilegalmente, de alimentação,
transporte e outros.
De acordo com a atualização
semestral da “lista suja” do trabalho escravo,
realizada em dezembro de 2010, 53 dos 220
empregadores incluídos na lista estavam
ligados à cadeia produtiva do carvão.
A lista suja é um cadastro mantido
pelo Governo Federal com os empregadores flagrados
cometendo o crime e acompanhado sistematicamente
pela Repórter Brasil.
O lançamento dos compromissos aconteceu
durante a 5ª Feira Brasil Certificado,
em São Paulo, e também contou
com a presença da ministra do Meio
Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente
do Instituto Ethos, Jorge Abrahão,
da diretora programática da Fundación
Avina, Neylar Lins, e do coordenador-geral
da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew.
