18/04/2012 - Sophia Gebrim
- O papel das políticas públicas
no combate ao desmatamento foi destaque na
pesquisa realizada pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro
(PUC-Rio) e ONG carioca Climate Policy Initiative.
Dados levantados no período de 2005
a 2009 na Amazônia Legal revelam que
as ações governamentais de conservação
ambiental foram responsáveis pela redução
de metade do desmatamento evitado na região.
Dessa forma, o governo conseguiu evitar uma
perda de 62 mil km2 de floresta.
"A pesquisa mostra a efetividade das
políticas governamentais implementadas
no âmbito do Plano de Ação
para a Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM)",
destaca a gerente de Projetos do Departamento
de Políticas para o Combate ao Desmatamento
do Ministério do Meio Ambiente, Juliana
Simões. Para ela, é comum atribuírem
a redução do desmatamento apenas
à queda de cotação das
commodities agrícolas e menos por razão
da implementação de políticas
públicas. Isso pode ser um equívoco,
uma vez que, nos últimos anos, mesmo
com a alta das commodities o desmatamento
caiu na Amazônia.
PREVENÇÃO
O principal instrumento do governo brasileiro
para combater o desmatamento é o Plano
de Ação para a Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia
Legal (PPCDAM), lançado em 2004. Em
2009, o desmatamento na região chegou
aos níveis mais baixos das duas últimas
décadas, representando uma redução
de 75% em relação às
taxas registradas em 2004.
O PPCDAM é uma parceria entre 13 ministérios,
com ações que compreendem cerca
de 150 atividades de ordenamento territorial
e fundiário, monitoramento e controle
ambiental, fomento a atividades produtivas
sustentáveis. O plano também
conta com um sistema de monitoramento por
satélite, que subsidia as operações
de fiscalização na Amazônia
e fornece as imagens para a comparação
entre um ano e outro.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
(www.mma.gov.br)
