27 de abril de 2012 - Bacharel
em Ciências Sociais
pela Universidade de São Paulo (USP)
e Doutora em Demografia pela Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp), Marta Maria
do Amaral Azevedo tomou posse nesta quinta-feira
(26) como presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai). Durante
a solenidade de transmissão de cargo,
realizada no Salão Negro do Ministério
da Justiça, a primeira mulher a assumir
a presidência da Funai garantiu dar
continuidade ao trabalho de seu antecessor,
Márcio Meira, agora Assessor Especial
do Ministério da Educação.
“Faz parte de minha missão
nesse próximo período atuar
junto com as nossas equipes das Coordenações
Regionais e Locais, no sentido de consolidar
e melhorar a infraestrutura, ou construir
onde ela ainda não existe”, declarou
a nova presidente. Marta Azevedo declarou,
ainda, ter como prioridades: atuar em favor
da promoção dos direitos das
mulheres indígenas, avançar
na promoção dos direitos dos
Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do
Sul e nos outros estados onde vivem esses
povos e atuar em colaboração
com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estastística (IBGE), com o Ministério
da Saúde e outros Ministérios
(MMA, MDS, MDA) na estruturação
de indicadores de qualidade de vida para os
povos indígenas.
Para a nova presidente,
também figura na lista de prioridades
a promoção de ações
que protejam e garantam a sobrevivência
física e cultural dos povos indígenas
isolados e de recente contato e garantir o
prosseguimento do reconhecimento e demarcação
das terras indígenas. O ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo,
afirmou reconhecer em Marta todas as qualidades
necessárias para comandar a instituição.
“O cargo de presidente da Funai é um
dos mais difíceis de se comandar. É
preciso ter muita coragem, respeito e habilidade
para ocupar esse cargo, e estes dois possuem
essas qualidades”, disse Cardozo, fazendo
menção também a Meira.
Em complementação
ao ato de posse e transmissão de cargo,
Marta Maria Azevedo recebeu da Superintendente
da Secretaria de Patrimônio da União
no Distrito Federal, Lúcia Carvalho,
o termo de entrega do imóvel destinado
à construção da nova
sede da Funai em Brasília, e garantiu
dar início o quanto antes à
edificação desta unidade. Ao
término da cerimônia, indígenas
da etnia Fulni-ô, de Águas Belas/PE,
saudaram a presidente Marta Maria Azevedo
com um cântico e dança.
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Funai assina Termo de Cooperação
com Eletrobras
25 de abril de 2012 - A
Fundação Nacional do Índio
(Funai), a Centrais Elétricas Brasileiras
S.A – Eletrobras, o Instituto Kabu e a Associação
Floresta Protegida formalizaram ontem (24),
a assinatura do Termo de Cooperação
Técnica Financeira, para a realização
de ações de apoio e assistência
às comunidades indígenas da
etnia Kayapó do médio Xingu.
O acordo celebrado prevê
o repasse de recursos para a execução
do chamado “Projeto emergencial para seis
aldeias Kayapó do oeste do Pará,
em ações de produção
e geração de renda e melhorias
de novos aldeamentos localizados em áreas
estratégicas”.
Márcio Meira que
já havia assinado o Termo de Cooperação
na última sexta - feira (20), ainda
como presidente da Funai, esteve presente
na formalização da assinatura
das outras instituições participantes,
junto com a sua sucessora, Marta Azevedo.
Márcio falou que
a assinatura do termo entre as instituições
é muito importante para o fortalecimento,
produção e geração
de renda das comunidades indígenas
Kayapó. “A Funai tem se comprometido
com seu papel de proteção e
promoção dos direitos dos povos
indígenas e a assinatura desse termo,
é mais uma forma de concretizar ações
positivas dentro das aldeias dos Kayapó,
que estão dando um voto de confiança
ao governo”, disse Meira.
O projeto tem como finalidade
específica o fortalecimento da autonomia
das comunidades indígenas situadas
na margem oeste do rio Xingu, notadamente,
as aldeias Baú, Pukanu, Kubenkokre,
Pyngrajtí, Kawatum e Ngônhôkwapotem,
assistidas pela Coordenação
Regional da Funai em Tucumã/PA e Coordenação
Técnica local em Novo Progresso/PA.
Segundo o presidente da
Eletrobras, José da Costa Carvalho
Neto, até o dia 04 de maio será
liberado o recurso financeiro para dar início
à execução do projeto
emergencial, que terá a duração
de quatro meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Carvalho também
explicou que durante a realização
do projeto emergencial, a Eletrobras irá
trabalhar na criação dos planos
definitivos do programa de médio prazo,
com duração de quatro anos.
As comunidades serão
beneficiadas com os projetos de fortalecimento
da loja Mekragnoti, ampliação
da infraesturura da aldeia Kawatúm
e aldeia Pukany, implantação
dos projetos de castanha nas aldeias Pyngraitire
e Kubenkokre e de farinha na Aldeia Baú.
Também haverá a implantação
do projeto do Cumaru, Aldeia Kubenkokre, do
projeto óleo de Babaçu, Aldeia
Baú e contratação de
técnicos para a execução
do projeto.
A assinatura do termo
contou com a presença dos representantes
legais de cada instituição participante.