Hoje a Câmara dos
Deputados mostrou o
que quer: o fim das florestas no Brasil. Por
274 votos a 184, com duas abstenções,
foi aprovada hoje a proposta que desfigura
o Código Florestal.
Hoje a Câmara dos
Deputados mostrou o que quer: o fim das florestas
no Brasil. Por 274 votos a 184, com duas abstenções,
foi aprovada hoje a proposta que desfigura
o Código Florestal, escrita pelo deputado
ruralista Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o texto
aprovado pelo Senado, segue agora para sanção
da presidente, Dilma Rousseff. Se ela não
se mexer, e vetar o texto, esse futuro será
seu legado.
O texto aprovado dá anistia total e
irrestrita a quem desmatou demais – mesmo
aqueles que deveriam e têm capacidade
de recuperar matas ao longo de rios, por exemplo
– e ainda dá brecha para que mais desmatamentos
ocorram no país. Ele é resultado
de um processo que alijou a sociedade, e vai
contra o que o próprio governo desejava.
Com isso, avanços ambientais conquistados
ao longo de décadas foram por água
abaixo.
“Acabamos de assistir ao
sequestro do Congresso pelos ruralistas. Pateticamente,
a presidenta que tinha a maior base de apoio
parlamentar na história recente deste
país, foi derrotada por 274 votos de
uma malta de ruralistas que se infiltrou e
contaminou o tecido democrático brasileiro
como um câncer”, diz Paulo Adario, diretor
da campanha da Amazônia do Greenpeace.
“Desde o início do processo, o Brasil
esteve refém dos interesses do setor,
que fez de tudo para incorporar suas demandas
ao projeto de lei. A população,
que se mostrou contrária à anistia
aos desmatadores e a brechas que permitem
mais devastação, foi o tempo
inteiro ignorada”.
Há mais de uma década
os ruralistas tentam acabar com o Código
Florestal. Finalmente conseguiram uma brecha,
alimentada pela indiferença de um governo
que não dá a mínima para
o ambiente e a saúde da população.
O resultado é um texto escrito por
e para ruralistas, que transforma a lei ambiental
em uma lei de ocupação da terra.
“Enquanto o Congresso demonstra
claramente que se divorciou de vez da opinião
pública que deveria representar – e
que em sua imensa maioria se opõe ao
texto do código ruralista – resta à
Dilma uma única alternativa. Ela tem
de demonstrar aos brasileiros que está
à altura do cargo que ocupa – e que
ganhou ao prometer aos eleitores que não
iria permitir anistia a criminosos ambientais
nem novos desmatamentos”, afirma Adario. “Caso
contrário, o governo vai dar provas
de que é subjugado pelos ruralistas,
ao sofrer mais essa derrota.”
Os brasileiros têm
uma oportunidade de mostrar que não
querem ver a motosserra roncar. A melhor resposta
a essa reforma do Código Florestal
é assinar o projeto de lei popular
pelo desmatamento zero, que o Greenpeace e
outras organizações encapam.
+ Mais
Assentamentos no papel,
madeira no chão
O Greenpeace encontrou uma
madeireira operando a todo vapor dentro de
um assentamento do Incra (Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária),
no município de Santarém (PA),
sem autorização do governo,
nem consentimento dos assentados. Foram fotografados
pátios de madeira, toras cortadas,
desmatamento recente e uma serraria.
Viajando por estradas enlameadas,
ativistas foram ontem até o local,
a cerca de 140 quilômetros da cidade
de Santarém, no meio da floresta, para
documentar o corte das árvores e fotografar
as toras. Aproveitaram para deixar uma faixa
com a palavra “crime” como recado para os
madeireiros. Foi uma operação
arriscada: a região está sob
tensão desde que carros do Ibama e
o ICMbio foram emboscados por madeireiros
na rodovia Cuiabá-Santarém,
na quarta-feira (28).
Amanhã (2) o Greenpeace
encaminha ao governo um relatório com
fotos e mapas da área documentada,
pedindo a investigação do caso.
A extração predatória
e, segundo assentados, ilegal, acontece dentro
do projeto de Assentamento Corta Corda, na
região do Rio Curuá-Una. Em
quatro dias de investigação
noturna na região, o Greenpeace também
identificou um tráfego intenso de caminhões
carregados de toras.
Os assentados já
denunciaram diversas vezes ao Incra a ação
ilegal de madeireiros no Corta-Corta. Mas,
segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Santarém, a solução
proposta pelo Incra, em vez de fiscalização,
foi tentar destinar quase toda a área
coberta com florestas do assentamento – rica
de madeiras de lei – para grileiros que exploram
madeira na região. Pelo projeto, o
Corta Corda seria reduzido de 52 mil para
11 mil hectares. A área continua em
disputa.
Há cinco anos, o
Greenpeace expôs a extração
ilegal de madeira dentro de assentamentos
no Pará no relatório “Assentamentos
de papel, madeira de lei”. Porém, até
hoje o problema permanece. “É um absurdo
que as motosserras ainda operem sem controle
na Amazônia. O Ibama deveria fiscalizar
e punir, mas está desaparelhado para
cumprir sua missão”, diz Paulo Adario,
diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace.
“A falta de governança
na região é tão gritante
que beira o inacreditável”, diz Adario.
“Porém essa é a realidade do
Brasil: as madeireiras desmontam e vendem
a floresta amazônica aos pedaços,
enquanto o governo Dilma brinca de faz-de-conta
que fiscaliza. E celebra a queda do desmatamento
enquanto fecha acordos no Congresso para mudar
o Código Florestal.” O código,
que deve ser votado em abril, vai anistiar
crimes ambientais e provocar mais desmatamento.
“Os brasileiros precisam reagir, antes que
a maior floresta tropical do mundo seja destruída.”
Há uma semana,
o Greenpeace lançou uma campanha por
um projeto de lei de iniciativa popular pelo
desmatamento zero, a bordo do navio Rainbow
Warrior, que fica no Brasil até julho.
Os brasileiros estão convidados a assinarem
o projeto e mandarem um recado claro para
a presidente Dilma: as florestas do país
precisam ser preservadas.
