Uma publicação
preciosa e fundamental
para todos que lidam com licenciamento ambiental
de regiões estuarinas ou gestão
de material dragado acaba de ser lançada
pela editora Biblioteca24horas (www.biblioteca24horas.com).
O livro “Caracterização dos
Níveis Basais de Concentração
de Metais nos Sedimentos do Sistema Estuarino
da Baixada Santista”, de autoria do químico
Gilson Alves Quináglia, gerente do
Setor de Análises Toxicológicas
da CETESB, faz uma extensa abordagem sobre
os inúmeros aspectos analíticos
e ambientais que envolveram os estudos para
a caracterização dos níveis
basais (naturais) e de referência de
diversos metais encontrados nos sedimentos
da Baixada Santista. Também foi incluída,
nas pesquisas, a análise de ostras.
Os estudos foram realizados entre 2002 e 2006
e se concentraram no Canal de Bertioga, no
Guarujá.
Conforme Gilson, natural
de Santa Fé do Sul, no extremo noroeste
do Estado, e que trabalha na CETESB desde
1985, “a área de amostragem selecionada
foi a considerada menos impactada, pois essa
é a região da Baixada Santista
com a presença de manguezais que apresenta
as melhores condições para caracterização
de níveis naturais de metais, por causa
da menor influência antrópica”.
Ele explica que a obtenção
dos valores de referência nos sedimentos
se constitui numa importante informação
para estabelecer “valores-guias”, também
chamados de valores orientadores. Muitas agências
ambientais pelo mundo têm utilizado
esses valores para definir níveis do
grau de contaminação e toxicidade
dos sedimentos para fins de monitoramento,
avaliação da qualidade e, em
muitos casos, para fins de dragagem e, consequentemente,
os critérios de disposição
desse material ou outra finalidade regulatória.
Com relação
à dragagem, no Brasil foram estabelecidos
valores orientadores para o material a ser
dragado pela Resolução CONAMA
344/2004, com base em publicações
oficiais canadenses e norte-americanas, visando
a proteção da vida aquática.
No entanto, com relação aos
elementos naturais, como metais, era preciso
verificar se os valores estabelecidos para
o primeiro nível da legislação
em questão seriam muito restritivos
para o Brasil, pois poderiam ocorrer naturalmente
em valores mais elevados em algumas regiões,
sem estarem associados a atividades antrópicas.
Daí a escolha do Canal de Bertioga.
O largo do Candinho, localizado no meio do
Canal é uma área pouco impactada,
mas com características de sedimento
semelhantes ao resto da região.
Dentre as contribuições
do trabalho de Gilson, destacam-se a comparação
de diferentes metodologias analíticas
de solubilização de amostras
de sedimentos por três diferentes métodos
espectrofotométricos, a avaliação
da distribuição das concentrações
de metais em duas diferentes frações
granulométricas, bem como a comparação
de duas técnicas para determinação
granulométrica.
Por fim, o trabalho desenvolvido
por Gilson, que foi tema do seu Doutorado
pelo Instituto de Química da USP, e
que teve como orientadora a Dra. Elisabeth
de Oliveira, fez parte do projeto “Levantamento
de Valores Basais no Sistema Estuarino de
Santos e São Vicente”, da CETESB. De
acordo com Marta Condé Lamparelli,
gerente da Divisão de Análises
Hidrobiológicas da CETESB, que assinou
o Prefácio da publicação
e que também faz parte do grupo de
trabalho da agência ambiental paulista
que está participando, em Brasília,
da revisão da Resolução
CONAMA 344/04, os dados dos trabalhos de Gilson
serviram como base para a revisão dos
valores orientadores da legislação
federal e, anteriormente, já foram
utilizados na CETESB, em diversos processos
de licenciamento de dragagem, como os da Codesp
e da Usiminas.
Texto: Mário Senaga
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Expansão da Linha
Verde rende créditos ao Metrô
por redução da poluição
do ar
29/05/2012 - Créditos,
que poderão ser negociados, referem-se
à redução de emissão
de monóxido de carbono, material particulado
e outros poluentes
A CETESB assinou, no dia
29 de maio, um termo de compromisso para a
certificação e comercialização
de créditos obtidos pela Companhia
de Metropolitano de São Paulo – Metrô
por conta da redução de emissões
de quase 100 toneladas/ano de monóxido
de carbono, entre outros poluentes. Tal redução
se deu com a entrada em operação
de três novas estações
da Linha 2 – Verde, promovendo a substituição
de outros modais de transporte.
O dispositivo que
regula essa sistemática de créditos
foi estabelecido pelo Decreto Estadual nº
52.469, de 12 de dezembro de 2007, cujo objetivo
é a redução da poluição
do ar nas regiões classificadas como
saturadas (SAT) e em vias de saturação
(EVS), com base nas concentrações
registradas nos últimos três
anos, considerando os padrões legais
de qualidade do ar para exposição
de longo prazo e curto prazo.
De acordo com as regras estabelecidas no decreto,
foram consideradas elegíveis para a
obtenção dos créditos
as estações Imigrantes, Chácara
Klabin e Alto do Ipiranga, as duas primeiras
inauguradas em 2006 e a última em 2007,
após a promulgação do
decreto. Para identificar a transferência
de usuários de ônibus e de automóveis
para o Metrô foi realizada uma pesquisa
com usuários que utilizam as três
estações, nos dias úteis
e finais de semana. A pesquisa mostrou que,
considerando-se dias úteis e finais
de semana, 70% dos usuários já
se utilizavam do Metrô e 30% passou
a utilizá-lo somente após a
inauguração das novas estações.
Os poluentes sujeitos ao critério de
compensação são material
particulado (MP10), óxidos de nitrogênio
(NOx), Compostos Orgânicos Voláteis
(COV), exceto metano. óxidos de enxofre
(SOx) e monóxido de carbono (CO). Para
o cálculo da redução
das emissões tomou-se como referência
o ano de 2008, com base nas quilometragens
em que os ônibus e automóveis
deixaram de operar em função
da transferência dos usuários
para o Metrô. Os fatores de emissão
de poluentes adotados foram fornecidos pela
CETESB, conforme distribuição
tecnológica e etária da frota
substituída. O benefício ambiental
resultante da operação das três
novas estações pode ser avaliado
na tabela abaixo:
A premissa adotada para o cálculo das
reduções é que o metrô
substitui parcela da viagem dos usuários
realizada por outros modos - ônibus
e automóveis. A metodologia partiu
da hipótese de que a origem e destino
final das pessoas que acessam o Metrô
não se alteram em decorrência
das três novas estações.
Assim, se os pontos inicial e final das viagens
permanecem os mesmos, a viagem executada por
meio de metrô nos novos trechos substitui
parte da viagem em outro modo de transporte.
Agora, com a expansão futura da rede
do Metrô, será possível
estimar, por meio dessa mesma metodologia,
as reduções de emissões
atmosféricas esperadas, além
dos benefícios na mobilidade urbana,
para a cidade de São Paulo. Futuramente,
com a consolidação do mercado
de créditos por redução
de emissões, a empresa poderá
negociá-los com empreendimentos que
necessitem utilizar o mecanismo de compensação
por meio da aquisição de créditos
gerados na região de saturação.
Participaram da assinatura do acordo os presidentes
da CETESB e do Metrô, Otavio Okano e
Peter Walker; e os diretores Carlos Roberto
dos Santos, de Engenharia e Qualidade Ambiental
das agência paulista e João Batista
Ribeiro Neto, do Departamento de Sistemas
de Gestão e Sustentabilidade da empresa
metroviária.
