15/08/2012 - O contorno
sul da obra de duplicação
da Rodovia Tamoios, que desafogará
o trânsito já saturado do litoral
norte, teve seu parecer técnico aprovado
pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema),
com 28 votos favoráveis, nenhum contrário
e duas abstenções, em sua 298ª
plenária, realizada na quarta-feira,
15. Na reunião, presidida pelo secretário
Bruno Covas, os conselheiros concordaram com
a decisão da Companhia Ambiental Paulista
(Cetesb) de conceder Licença Prévia
(LP) para a obra, que tem previsão
de início em março de 2013 e
é de responsabilidade do DER e da DERSA
- Desenvolvimento Rodoviário S/A.
O empreendimento, com 30,2 km de extensão
e uma média de 80 m de largura, totalizando
323 ha de construção, terá
5 km de túneis e 4,6 km de viadutos
e pontes. O projeto, resultado de solicitações
da comunidade, desvia o trajeto da rodovia
da floresta nativa com o objetivo de poupar
o Parque Estadual da Serra do Mar e as comunidades
estabelecidas no trajeto da obra.
Além de túneis, viadutos e pontes,
as mudanças de traçado, ajustes
de intersecções e desconcentração
de acessos também foram iniciativas
da DER e DERSA para atender a população.
Graças a grande participação
da sociedade, sugestões e propostas
de melhorias foram incorporadas, resultando
em um projeto democrático. Segundo
Ana Maria Iversson, da JGP Consultoria, responsável
pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)
do empreendimento, toda obra estrutural desse
porte precisa ser aprimorada à medida
que aprofunda seu projeto de engenharia.
Manifestações municipais
Apesar do pedido de adiamento da votação
feito pelo secretário do Meio Ambiente
de São Sebastião, Eduardo Hipólito
Rego, com alegação de que não
houve tempo hábil para manifestação
dos municípios afetados, Caraguatatuba
e São Sebastião, e descumprimento
da resolução CONAMA 237, os
conselheiros presentes concluíram -
com 25 votos contrários e quatro a
favor da mudança da data - que as Audiências
Públicas promovidas para a obra foram
suficientes para transmitir a opinião
da sociedade civil. Ana Cristina Pasini, da
Cetesb, ainda informou que os questionamentos
da Resolução CONAMA foram considerados
no parecer apresentado.
“A participação da população
foi muito ativa. As audiências públicas
ficaram disponíveis na internet e tiverem
1.888 acessos e cerca de 1200 downloads. Ficou
claro que a demanda era a favor da obra, a
questão era como fazer para minimizar
os impactos”, comenta Iversson.
Hipólito esclareceu ao Conselho: “Não
somos contra o empreendimento e sim conta
o traçado”. Ele solicitou aos presentes
que entendessem “a fragilidade do local” referindo-se
às questões sociais e ambientais
de onde a rodovia será instalada. O
pleito era de que um trajeto maior da obra
fosse feito por túneis, poupando ainda
mais as áreas superficiais.
Segundo a DERSA, “foram avaliadas as vantagens
e desvantagens das alternativas propostas,
aspectos técnicos e econômicos,
e chegamos a um projeto ainda melhor do que
estava analisado no EIA-RIMA”, declara Laurence
Casagrande Lourenço, presidente da
empresa.
Para a CETESB, apesar de impactos, o balanço
final da obra é favorável. O
processo de licenciamento foi rico e prefeituras
e sociedade civil foram ouvidos. Ainda, os
38 ha de floresta nativa perdidos serão
compensadas com o plantio de 200 ha.
Dentro da verba economicamente
viável foram estabelecidos traçados
alternativos, que resultou na redução
de 1,6 km de extensão do contorno,
24 ha de superfície poupados, a diminuição
de sete para quatro túneis, menos 360
unidades habitacionais afetadas com a construção,
além de 5 ha de floresta nativa que
deixarão de ser suprimidos. “Mais de
80% da vegetação do traçado
é antrópica, ou seja, já
foi alterada pelo homem”, explica Ana Maria
Iversson.
Texto: Ivi Piotto Fotografia: José
Jorge
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Equipe da CBRN discute estratégias
para gestão
09/08/2012 - A equipe
técnica da Coordenadoria de Biodiversidade
e Recursos Naturais (CBRN), da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente (SMA), se reuniu
entre os dias 6 e 8 de agosto, em São
Pedro para discutir as estratégias
para a gestão da área.
O secretário do Meio Ambiente Bruno
Covas, o secretário-adjunto Rubens
Rizek e a coordenadora da CBRN Cristina Azevedo,
a Kitty, participaram da reunião de
encerramento do encontro na quarta-feira,
8. Após dois dias de debates e apresentação
de ideias, os grupos de trabalho apresentaram
um resumo das discussões e suas respectivas
soluções e propostas de encaminhamento.
Entre os assuntos tratados, os grupos de trabalho
debateram a proteção de remanescentes
de vegetação nativa, a restauração
ecológica, a gestão da fauna
silvestre e doméstica, a sustentabilidade
das atividades agrícolas e florestais,
os projetos de Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA), a Economia dos Ecossistemas
e Biodiversidade (TEEB), o Programa de Desenvolvimento
Rural Sustentável (PDRS), a relação
entre os sistemas de gestão e informações
e a gestão de comunicação.
Bruno Covas disse no encontro que o planejamento
é fundamental para o sucesso das ações
do Sistema Ambiental Paulista. “Esse é
o primeiro passo para o sucesso das ações
e dos projetos que visam preservar a biodiversidade
e melhorar a qualidade de vida no estado de
São Paulo. As ações da
CBRN são muito importantes dentro da
nossa política ambiental e quero agradecer
o empenho e dedicação dos nossos
técnicos que tanto colaboram para a
efetiva realização dessas ações”,
afirmou.
Texto: Lucas Campagna
