Sexta, 31 Agosto
2012 - Luciene de Assis - Cerca de 400 especialistas
participaram da Oficina de Validação
das Avaliações da Fauna Brasileira,
promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA) na sexta-feira (31/08),
em Brasília. Na oficina, foram analisadas
1.800 espécies de diversos grupos,
como mamíferos aquáticos, peixes
marinhos, anfíbios, crustáceos,
moluscos, entre outros, que já haviam
sido estudados em oficinas específicas
anteriores, entre 2008 e 2011. Os resultados
desse trabalho serão divulgados ainda
esta semana pelo ICMBio e encaminhados ao
MMA para subsidiar a atualização
da Lista de Espécies da Fauna Brasileira
Ameaçadas de Extinção.
De acordo com o analista
ambiental da Coordenação Geral
de Manejo para Conservação do
ICMBio, Ugo Eichler Vercillo, o produto apresentado
durante o evento confirma que várias
espécies entraram na lista de risco
de desaparecer e outras foram dela retiradas,
embora os números somente estarão
consolidados no correr desta semana.
ESTRATÉGIA
A lista, publicada em 2009,
permite definir estratégias para combater
as ameaças capazes de levar as espécies
à extinção, além
de buscar formas de proteger a fauna nacional.
Para o secretário de Biodiversidade
e Florestas, Roberto Cavalcanti, que participou
do encerramento da oficina, é importante
identificar as espécies que integram
a lista e estão em Unidades de Conservação
(UCs).
O encontro em Brasília
analisou a consistência da aplicação
do método UICN (União Internacional
para a Conservação da Natureza)
para validar as categorias de ameaça
indicadas pela comunidade científica
brasileira para as espécies durante
as oficinas específicas de avaliação
dos grupos. Segundo Rosana Subirá,
coordenadora de Avaliação do
ICMBio, o instituto já organizou 34
oficinas sobre o tema e a validação
permite que dois especialistas na metodologia,
que não participaram da avaliação
do grupo, avaliem a aplicação
das categorias.
“É a etapa final
do processo de avaliação do
risco de extinção da fauna brasileira.
Esta oficina finaliza o processo de avaliação
de diversos grupos taxonômicos que foram
avaliados entre 2008 e 2011”, diz. “É
a primeira oficina deste tipo realizada e
o plano é realizar encontros desses
por semestre, de modo que a conclusão
dos processos ganhem celeridade”.
+ Mais
Rio combate desmatamento
Sexta, 31 Agosto 2012 -
Acordo de cooperação técnica
permitirá que o estado utilize o cadastro
nacional do Ibama, reforçando ações
de política ambiental - Sophia Gebrim
- A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
reforçou, na manhã desta sexta-feira
(31/08), durante assinatura de acordo de cooperação
técnica com o governo Rio para regularização
dos imóveis rurais fluminenses, a importância
do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no combate
ao desmatamento no país. Participaram
da cerimônia, que aconteceu às
11h no Solar da Imperatriz do Jardim Botânico
do Rio de Janeiro, o secretário de
Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, e
representantes de órgãos ligados
à área ambiental.
“A partir da experiência
que tivemos, por meio de projetos internacionais
e que começamos a financiar o CAR na
Amazônia como instrumento na redução
ao desmatamento e, consequente retirada dos
municípios da lista do desmatamento,
nós provamos que o CAR é um
instrumento bem sucedido para política
ambiental e regularização ambiental”,
destacou a ministra.
O primeiro passo para a
regularização, explica, é
o cadastro. Dessa forma, o Ministério
do Meio Ambiente desenvolveu o Sistema Nacional
de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) que, como
alei define, é prioritariamente executado
por estados e municípios. O Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) tem a responsabilidade
de dar apoio técnico e tem um grande
banco de dados para isso. Já o MMA
coordena essa iniciativa.
OITO PARCEIROS
A ministra apontou, ainda,
a importância de atos como o desta sexta-feira.
“Estamos firmando uma série de acordos
como esse, já temos parcerias com oito
estados e mais 16 estão em processo
de fechamento, para que os que não
possuem o sistema próprio possam utilizar-se
do cadastro nacional e fazer as devidas adaptações”,
explicou. Acre, Amazonas, Goiás, Mato
Grosso, Piauí, Roraima, Sergipe e,
agora, Rio de Janeiro fazem parte desse grupo.
O acordo com o Rio prevê
uma série de ações conjuntas
de apoio à regularização
ambiental de propriedades fluminenses. Entre
as atribuições do Ministério
do Meio Ambiente está a integração
do SiCAR do MMA com o sistema estadual, além
de apoio técnico e logístico
ao Ibama e governo local no processo de cadastramento.
O Ibama ficará responsável,
entre outras coisas, por registrar as propriedades
que se encontram em processo de regularização
no SiCAR, implantar sistemas informatizados
para efetuar o cadastro, além de auditoria
dos dados inseridos no sistema.
Por fim, a execução
das atividades que garantirão a implantação
do CAR no Rio será competência
da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA)
e Instituto Estadual de Ambiente (INEA). A
secretaria também deverá instruir
e treinar seu quadro técnico para o
processo de regularização ambiental
dos imóveis, firmar parcerias com órgãos
e instituições públicas
e privadas para divulgação do
CAR, certificar os documentos inseridos no
sistema e apoiar os municípios fluminenses
no processo de cadastro ambiental.
LEI FLORESTAL
Ao término da solenidade,
a ministra Izabella Teixeira, questionada
por jornalistas, esclareceu que o Poder Executivo
não negociou, ao contrário do
que foi noticiado, mudanças na Medida
Provisória da nova Lei Florestal. A
negociação, segundo ela, deve
ser atribuída a parlamentares da base
do governo.
“Devemos preservar
a MP com o equilíbrio das questões
sociais e ambientais. O discurso político
continua acontecendo no Congresso”, disse.
“É importante que as pessoas entendam
que a disputa não é porque a
gente quer preservar ou tem que preservar,
é um processo de convencimento e de
construção nacional daqueles
que são os requisitos necessários
para que a Lei fique em pé, com a gente
diz no jargão popular”.
