20/08/2012 - Intermediada
pelo Banco Mundial, a missão trouxe
à SMA delegações de ambos
países para conhecer as experiências
em projetos de Pagamentos por Serviços
Ambientais
A Secretaria do Meio Ambiente
(SMA) vai orientar os países Gana e
Nicarágua no desenvolvimento e implementação
de Pagamentos por Serviços Ambientais
(PSA), uma importante ferramenta da economia
verde. As delegações dos dois
países foram recebidas nessa segunda-feira,
20, na sede da SMA, pelo secretário
adjunto Rubens Rizek, marcando o começo
da missão, que tem quatro dias de duração,
de 20 a 24 de agosto.
Ministros, ambientalistas, especialistas ,
consultores e diretores de projetos dos países
africanos e caribenho vieram, por intermédio
do Banco Mundial, conhecer projetos de PSA
em regiões produtoras de água
na América Latina. Em virtude da grande
experiência na elaboração,
a SMA vai acompanhá-los por toda missão,
que foi iniciada nessa manhã com palestras
de Stefano Pagiola, especialista do Banco
Mundial em PSA, Cristina Azevedo, da Coordenadoria
de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
e Helena Carrascosa, assessora técnica
da SMA.
As apresentações mostraram os
mecanismos do instrumento Pagamento por Serviços
Ambientais, do ponto de vista do Banco Mundial,
e exemplos práticos, do ponto de vista
da SMA, de PSAs já em fase de implementação.
Helena Carrascosa alertou para as dificuldades
de seguir à risca a teoria do projeto,
mas a importância de tê-la como
guia. “Nem sempre conseguimos atender a todas
as exigências do Banco mundial, cada
caso é um caso. Mas precisamos chegar
o mais próximo possível de um
instrumento de mercado puro, como é
a instrução do banco”.
A missão segue para um ciclo de estudos
(Study Tour), que vai promover visitas aos
projetos da SMA Mina d’Água, em Guapiara,
São Paulo, Produtores de Água
e Floresta, em Rio Claro, Rio de Janeiro,
desenvolvido pelo Instituto Terra de Preservação
Ambiental e um projeto municipal de PSA em
Extrema, Minas Gerais. Todos com a supervisão
de técnicos da SMA.
Participarão do Study Tour membros
do Ministério de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (Ministerio del Ambiente y los Recursos
Naturales – MARENA) de Nicarágua e
do Ministério de Agricultura (Ministry
of Food & Agriculture), da Agência
de Proteção Ambiental, do Ministério
de Finanças e Planejamento Econômico,
do Ministério de Meio Ambiente, Ciência
e Tecnologia e da Comissão de Recursos
Hídricos de Gana.
Rizek ainda apresentou as condolências,
em nome da SMA e do secretário Bruno
Covas, pela morte repentina do presidente
de Gana em 23 de julho, John Atta Mills, que
ganhou elogios internacionais por presidir
um modelo de democracia estável na
África.
PSA: ferramenta de preservação
Pagamentos por Serviços Ambientais
é uma ferramenta de preservação
de biodiversidade que consiste em recompensar
produtores que preservem certa área
de biodiversidade, contribuindo com melhorias
ambientais.
“É importante lembrar que a iniciativa
é dos países, e não do
Banco. É uma iniciativa caseira”, declara
Gunars Platais, consultor do |Banco Mundial,
que apoia e orienta os projetos.“Além
do apoio técnico, o BM promove a integração
entre países, isso é muito importante,
pois sempre que ensinamos um, aprendemos 10”,
relata Helena Carrascosa.
Segundo o secretario adjunto Rubens Rizek,
“é importante que o Estado incentive
e comece a realizar esse tipo de instrumento”.
A ideia do PSA é que seja um instrumento
de mercado independente e guia de boas práticas
ambientais, sem a intervenção
do governo. Mas é importante que o
poder público desencadeie a iniciativa.
No caso de São Paulo, Pagamento por
Serviços Ambientais é uma ferramenta
da Política Estadual de Mudanças
Climáticas (PEMC), que determina, entre
outras coisas, a redução de
20% das emissões de gases do efeito
estufa até 2020, comparado com o emitido
em 2005. O PSA então busca serviços
que contribuam com o controle do aquecimento
global.
Em 2011, o projeto piloto Mina D’água
foi lançado e está sendo implantado
em 21 municípios, repassando recursos
para produtores rurais que preservam nascentes
em áreas de abastecimento. Dessa forma,
o produtor “ganha” para preservar as minas
de água, o que melhora o equilíbrio
das mudanças climáticas e, consequentemente,
a qualidade de vida da população.
“Os desafios são encontrar o comprador
dos serviços, que pode ser o Estado
ou outros setores industriais, a operacionalização
em campo, a condicional do pagamento e a fiscalização,
que deve custar menos do que o que é
pago para o produtor para ser viável”,
orienta Carrascosa.
Texto: Ivi Piotto
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Pomar Urbano ganha Trilha
Sensorial
31/08/2012 - Atualmente,
o tema sustentabilidade está presente
no discurso de todas as grandes corporações.
Mas os profissionais da Caterpillar passaram
do discurso à prática e colocaram
a mão na massa no plantio da Trilha
Sensorial, o novo espaço do Pomar Urbano,
projeto de recuperação ambiental
da Secretaria do Meio Ambiente (SMA). O evento
voluntário realizado na quinta-feira,
30, na sede do Pomar, reuniu 40 executivos
da empresa, que cavaram, plantaram e regaram
todo o jardim.
Cheia de cores, perfumes, sons e texturas,
o objetivo da trilha é aguçar
os sentidos, daí seu nome. O intuito
do espaço é atender aos alunos
que visitam o Pomar Urbano para aprender sobre
recuperação ambiental, conservação
da natureza e sustentabilidade. O foco da
trilha são crianças com alguma
deficiência. “Uma criança cega
pode usufruir desse jardim”, declara Rosa
Moraes, consultora de responsabilidade sociaoambiental
da Caterpillar. A empresa, além de
ter seus altos executivos realizando o plantio
voluntário, também será
responsável pela manutenção
da trilha.
Concebido pela SMA em parceria com a empresa
de paisagismo Castro Garden, o espaço
reúne diversas plantas de 28 espécies
diferentes, entre flores, ervas e folhagens,
que preenchem os seus 500 m2. “É nossa
chance de deixar nosso legado aqui e o plantio
da Trilha Sensorial está em nossas
mãos”, disse Suely Agostinho, diretora
de assuntos coorporativos da Caterpillar,
aos executivos.
A Trilha Sensorial vai receber um carinho
especial dos funcionários do projeto.
“Temos que cuidar muito bem dessas plantas
pois tivemos um grande período de seca”,
declara Dagoberto Meneghini, um dos criadores
do Pomar Urbano. A abertura para visitação
está prevista para o final de setembro.
