São Paulo
debate Programa Paulista de Fauna Silvestre,
destinação de animais e sistema
integrado de monitoramento
“Floresta sem animais é uma floresta
morta”, afirmou Paulo Bressan, presidente
da Fundação Zoológico,
durante a abertura do “I Encontro Estadual
de Destinação de Fauna Silvestre”,
realizado na sexta-feira, dia 5, na capital
paulista. Organizado pelo Departamento de
Fauna (DeFau), da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente (SMA), o evento teve como objetivo
discutir a proposta do Programa Paulista de
Destinação de Fauna Silvestre
e a gestão da fauna no estado.
O encontro marcou oficialmente
o repasse de algumas das atribuições
do IBAMA à Secretaria de Estado do
Meio Ambiente. A gestão dos Centros
de Triagem (CETAS), dos Centros de Reabilitação
(CRAS) e das Áreas de Soltura e Monitoramento
(ASM) era de competência do órgão
federal e passou a ser do estado de São
Paulo, com coordenação do DeFau.
Esse foi o primeiro encontro estadual do gênero,
que antes era organizado anualmente pelo IBAMA
para discussão e apresentação
dos resultados dos empreendimentos. O repasse
faz parte do cronograma do plano de trabalho
determinado em 2008, conforme o Acordo de
Cooperação Técnica entre
as instituições estadual e federal,
visando à descentralização
da gestão da fauna silvestre no Estado.
O secretário Bruno
Covas abriu o evento. “A gestão ambiental
do estado de São Paulo agora está
completa. É um passo importante e difícil,
mas estamos avançando com importante
participação da comunidade”,
afirmou.
O encontrou teve como objetivo
expor ideias sobre a gestão de destinação
da fauna silvestre, propostas e principais
desafios a serem enfrentados por São
Paulo e promover debates sobre o assunto entre
técnicos, sociedade civil e órgãos
do governo federal, estadual e municipal.
“Estamos assumindo gradativamente as funções
da gestão da fauna. Era muito importante
um diálogo com as três esferas
de governo, sociedade civil e corpo técnico
para discutirmos o programa de fauna para
o estado. O evento foi muito positivo do ponto
de vista de conteúdo e participação
e marcou o início de uma nova fase
na gestão ambiental de São Paulo”,
disse Cládia Terdiman Schaalmann, diretora
do DeFau.
Programa Paulista
Também foi apresentada
a proposta do Programa Paulista de Destinação
de Fauna Silvestre, que será realizado
com parceria entre a Fundação
Parque Zoológico de São Paulo
(FPZSP), Polícia Militar Ambiental,
Coordenadoria de Educação Ambiental
(CEA/SMA), Coordenadoria de Fiscalização
Ambiental (CFA/SMA) e DeFau/CBRN.
O programa é uma
ação inovadora e deverá
atender às necessidades do estado para
a destinação de animais silvestres,
inclusive com a construção do
primeiro CETAS no município de São
José do Rio Preto, que receberá
o nome de Centro Estadual de Destinação
e Recuperação de Animais Silvestres
(CEDRAS) e será gerenciado pela FPZSP.
“Desde 2004, quando a FPZSO
foi incorporada à SMA, vínhamos
lutando para integrar a gestão da fauna
à agenda ambiental paulista. São
Paulo sempre teve foco florestal, mas floresta
sem animais é uma floresta morta, por
que não há dispersão
das espécies”, afirmou Bressan.
Destinação
de fauna silvestre
Frequentemente animais silvestres
provenientes do tráfico ou vítimas
de atropelamentos, queimadas e choques elétricos
são apreendidos ou resgatados pela
Polícia Militar Ambiental (PAmb). Após
a recuperação e reabilitação,
eles devem ser reintegrados a natureza, garantindo
o equilíbrio do meio ambiente e uma
vida digna aos animais.
No entanto, provenientes
de cativeiro, a reintrodução
desses animais em seu habitat natural sem
readaptação é proibida
e perigosa. Desacostumados a caçar
e a se defender de predadores naturais, eles
precisam de cuidados especiais e um bom trabalho
de readaptação que os permita
aflorar seus instintos. Sem esse tratamento,
eles podem morrer de fome ou prejudicar a
fauna silvestre já presente no local.
É a esses animais
que os estabelecimentos de triagem, recepção
e áreas de soltura e monitoramento
se destinam. Nos CETAS e CRAS os animais recebem
tratamento veterinário e biológico
adequados até que estejam em condições
de voltar à vida silvestre. Readaptados,
os animais são soltos nas ASM, áreas
próprias, onde são monitorados
e a soltura é controlada.
O estado de São Paulo
já conta com 16 CETAS/CRAS, administrados
por instituições privadas ou
públicas municipais, estaduais e federais,
e autorizados ou em processo de autorização
pelo IBAMA, dos quais três em construção
e dois para breve início das atividades.
O comandante do Polícia
Militar Ambiental, Milton Sussumo Nomura,
destacou a importância da gestão
da fauna. “Apreendemos mais de 30 mil animais
silvestres por ano, mas tínhamos um
programa de destinação adequado.
Começamos hoje a desatar um nó
e a resolver um dos principais problemas ambientais
de São Paulo”, disse. A expectativa
do PAmb é que com o programa o número
de animais apreendidos aumente para entre
40 mil e 50 mil anualmente.
SIGAM-Fauna
No evento foi anunciado
o início do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental (SIGAM) – Fauna. O sistema vai facilitar
o controle, a estrutura e o gerenciamento
da fauna do estado de São Paulo e garantir
transparência e facilidade de troca
de dados sobre os empreendimentos.
O SIGAM-Fauna é um
sistema informatizado de monitoramento de
atividades relacionadas à fauna silvestre
no estado de São Paulo. Com ele será
possível realizar o controle de processos
e atividades de uso e manejo de animais silvestres
cativos ou em vida livre.
Outra função
do SIGAM-Fauna será o monitoramento
do plantel de Zoológicos, criadouros
comerciais, mantenedouros e outras categorias
de empreendimentos que manejem fauna silvestre
em cativeiro.
Na questão da destinação,
o SIGAM-Fauna permitirá visualizar
o plantel de CETAS e CRAS possibilitando identificar
espécies mais comumente recebidas por
esses empreendimentos e otimizar sua destinação
para programas de soltura, repatriação
aos Estados/biomas de origem ou cativeiro.