Paulenir Constâncio/Lucas
Tolentino - A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, anunciou, nesta terça-feira
(09/10), em Brasília, a criação
da Força Nacional de Segurança
Ambiental para enfrentar o avanço do
desmatamento ilegal na Amazônia. A nova
companhia atuará no apoio as ações
de fiscalização no bioma, que
passam a ocorrer em caráter permanente
e de forma ostensiva. O governo vai aproveitar
a experiência adquirida com a criação
de gabinetes de crise, criados em períodos
de pico nas taxas registradas pela fiscalização
por satélite. O anúncio foi
feito durante entrevista coletiva, da qual
participaram o ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, e o comandante
do Exército, general Enzo Peri, que
mobilizarão pessoal para o cumprimento
da missão.
O conjunto de medidas inclui,
ainda, o Proteger Ambiental, que se constitui
no reforço e integração
das ações de inteligência
ambiental coordenadas pelos órgãos
federais. As operações de combate
ao desmatamento serão definidas de
forma integrada pelas Forças Armadas,
pela Força Nacional, pela Polícia
Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). “O crime ambiental vem se sofisticando”,
declarou a ministra. “Para combatê-lo,
estamos modernizando nosso sistema de controle”.
REDUÇÃO
O Sistema de Detecção
de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe), registrou queda de 45,9% no número
de alertas de desmatamento em setembro em
relação a agosto de 2012, mês
que registrou um pico de 140% de aumento.
Os dados serviram para direcionar o sistema
de fiscalização do Ibama, que,
entre esses dois meses, autuou 226 propriedades.
Ao todo, foram aplicados
R$216,3 milhões em multas com o embargo
de 30,4 mil hectares em áreas. As operações
desencadeadas para conter o aumento do desmatamento
resultaram na apreensão de 32 tratores,
19 caminhões, motosserras e armas de
fogo. O volume de apreensões chegou
a 4,4 mil metros cúbicos em madeira
e 10,6 mil em toras.
INVERSÃO
Em setembro, além
da redução, ocorreu uma inversão
no perfil da área observada. Por meio
da fiscalização direta, o Ibama
constatou que, em agosto, 40% dos alertas
decorreram do corte raso, etapa final do desmatamento.
O restante se refere a mudanças de
paisagem devido a fenômenos como queimadas.
“Após as chuvas ocorre a regeneração
da vegetação atingida, por isso
não é caracterizado o desmatamento
nem a mudança de uso do solo”, justificou
Izabella.
O período de forte
seca e estiagem, sob a influência do
fenômeno El Niño, a pressão
econômica dos preços internacionais
do ouro e commodities e a grilagem de terras
na BR-163 foram os fatores apontados como
causas do comportamento atípico das
taxas de desmatamento. O Deter indicou redução
de 23% entre agosto de 2011 e julho deste
ano, em relação ao mesmo período
anterior.
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Reflorestamento ambiental
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das florestas serão discutidas em congresso
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nova Lei Florestal, será um dos temas
do II Congresso Brasileiro de Reflorestamento
Ambiental: Produção de Água,
a se realizar em Guarapari, Espírito
Santo, de 23 a 26 de outubro. O painel “Entendendo
o novo Código Florestal” será
apresentado pelo diretor do Departamento de
Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
Fernando Tatagiba, na tarde desta terça-feira.
De acordo com os organizadores,
os objetivos do evento incluem ampliar e aprofundar
o debate entre os diferentes segmentos ligados
ao assunto sobre os principais problemas e
alternativas de soluções para
o desenvolvimento do setor, além de
conhecer as experiências de geração
de renda com florestas ambientais, o estágio
atual e as novas estratégias na implantação
e conservação de florestas ambientais,
e as tecnologias e experiências referentes
à produção de água
pelas florestas ambientais.
Os debates em busca de soluções
para os desafios existentes no setor de floresta
ambientais contarão com participação
de professores, pesquisadores, extensionistas,
fiscais, ambientalistas, estudantes de graduação
e de pós-graduação, produtores
rurais, e empresários, entre outros.
Constam, também, da programação
os minicursos “Geoprocessamento e cartografia
aplicados ao setor florestal”; “Elaboração
e gestão de projetos florestais” e
“Metodologias e estratégias para a
restauração de ecossistemas
florestais”. Entre as atividades previstas
está, ainda, a realização
de uma visita técnica, em 26 de outubro,
ao Projeto Florestas Piloto, em andamento
no município de Alegre, Rio Grande
do Sul.