LUCAS TOLENTINO
- O governo federal e representantes das indústrias
e exportadores de cereais renovaram a moratória
da soja. Estabelecida nesta sexta-feira (26/10),
em Brasília, a medida prevê a
extensão do pacto de recusar a compra
do grão que tenha sido produzido em
áreas amazônicas degradadas de
maneira ilegal depois de julho de 2006, data
em que o compromisso foi instituído
pela primeira vez. O evento contou também
com a apresentação dos resultados
do quinto ano de monitoramento da moratória.
Com a renovação
do acordo, o embargo à soja produzida
em áreas de desmatamento se estenderá
até 31 de janeiro de 2014. O protocolo
foi assinado pela ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, pelo presidente da Associação
Brasileira das Indústrias de Óleos
Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli, e pelo
diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace,
Paulo Adário. O pacto inclui, ainda,
a participação da sociedade
civil.
EQUILÍBRIO
A nova lei florestal e o
desmatamento verificado em estados produtores
de soja como o Mato Grosso e o Pará
aparecem entre os motivos para a renovação
da moratória. De acordo com a ministra,
a medida atende às necessidades trazidas
com a nova legislação ambiental.
“É preciso haver um equilíbrio
entre a produtividade ambiental e a econômica”,
destacou. “Podemos proteger as florestas e
o meio ambiente e, ao mesmo tempo, produzir
alimentos de forma sustentável.”
No entanto, o controle do
desmatamento na Amazônia está
entre as prioridades de governo. “Há
uma nova dinâmica associada às
diversas modalidades de crime ambiental e
todos eles serão combatidos pelo aumento
da fiscalização, que ocorrerá
durante todos os meses do ano”, declarou Izabella.
A ministra afirmou que o trabalho ocorrerá
para coibir todos os tipos de desmatamento.
O presidente da Abiove acredita
que desde o primeiro ano do pacto, iniciado
em 2006, o perfil da produção
de soja vem mudando. “A moratória está
trazendo uma conscientização
cada vez mais crescente entre os produtores”,
afirmou Lovatelli. “Isso mostra que o Brasil
pode e está mudando o comportamento
diante da necessidade de conservação
da sua biodiversidade.”
LEVANTAMENTO
O relatório do quinto
ano de monitoramento da moratório da
soja, segundo a Abiove, mostra que, em 2006,
foi registrada a presença de soja em
18.410 hectares desmatados na Amazônia.
O levantamento revela ainda que, entre 2006
e 2011, os 58 municípios monitorados
em três estados - Mato Grosso, Pará
e Rondônia - foram responsáveis
por 98% da área plantada com soja na
Amazônia Legal.
Dos 25 milhões de
hectares de plantações do grão
em todo o território brasileiro, 2,1
milhões ficam na Floresta Amazônica.
A área de soja localizada por meio
do levantamento, porém, corresponde
a 0,41% de todo o desmatamento do país
e a 0,53% dos desmatamentos verificados em
Mato Grosso, Pará e Rondônia.
+ Mais
Cidades sustentáveis
RAFAELA RIBEIRO - Estudo
inédito no Brasil busca soluções
técnicas para melhorar a qualidade
ambiental nos grandes centros urbanos está
sendo realizado por um grupo de trabalho do
Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
A equipe conta com a participação
de técnicos do Ministério do
Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio),além de
representantes da indústria, do setor
imobiliário e da sociedade civil. O
grupo estuda indicadores adequados e faz a
avaliação da capacidade de suporte
do ambiente urbano, inicialmente para ambientes
metropolitanos, considerando as diferentes
realidades presentes nas cidades e biomas
brasileiros.
O tema tem se mostrado de
extrema relevância pelos graves problemas
ambientais inerentes a grandes cidades e regiões
metropolitanas brasileiras. A situação
ambiental apresenta problemas críticos
relacionados com a concentração
populacional, a redução de áreas
verdes, e o aumento de demanda por serviços
públicos, como abastecimento, saneamento
básico, transportes, educação,
segurança e habitação.
Como consequência,
o quadro provoca poluição, degradação
ambiental e a perda de qualidade de vida de
seus habitantes. Parte dessas carências
é atribuída à rapidez
e falta de planejamento do processo de urbanização,
aliada à enorme desigualdade social
que caracterizou o padrão de desenvolvimento
adotado no país.
GESTÃO AMBIENTAL
“Definir uma lista de critérios
ou de recomendações para se
administrar melhor a questão de restringir
determinados crescimentos e assegurar a qualidade
ambiental e de vida, é o propósito
maior. Isso pode ser feito em qualquer cidade",
explicou João Batista Câmara,
representante do Ibama e relator do grupo
de trabalho. “Temos no Brasil pequenas cidades
com problemas urbanos de regiões metropolitanas.
O objetivo é colaborar para a melhoria
da gestão ambiental dos ambientes urbanos.
O nosso foco inicial são as regiões
metropolitanas, porque é onde fica
grande parte da população”.
A avaliação
da capacidade de suporte em ambientes urbanos
ainda é pouco desenvolvida, sendo mais
comum em áreas naturais, especialmente
unidades de conservação. Esse
tipo de avaliação é requisito
básico na elaboração
de planos de manejo. O conceito de capacidade
de suporte do meio é o nível
de utilização dos recursos naturais
ou construídos que um ambiente pode
absorver, garantindo-se a sustentabilidade
e a conservação de tais recursos
e o respeito aos padrões de qualidade
ambiental. “Para você ter os recursos
naturais e o patrimônio construído
utilizados sem perder suas características
originais, você tem que ter uma limitação
no número de pessoas e ao mesmo tempo
mudança de atitudes”, afirmou o relator.
O estudo de capacidade de
suporte requer a adoção de um
conjunto de indicadores ambientais, sociais
e econômicos que dê suporte à
avaliação da situação
real das cidades, da qualidade de vida e do
meio ambiente. Implica também na adoção
de instrumentos econômicos, tais como
a como redução de impostos,
incentivos fiscais à empresas recicladoras
e incentivos na redução da geração
de resíduos que incentivem a recuperação
ambiental, o aumento das áreas verdes
por habitante. Propõe também
a redução da poluição
atmosférica, a provisão de energia
e alimentos em bases sustentáveis,
proteção de mananciais, saneamento
ambiental, o planejamento integrado da infraestrutura
e serviços públicos, a redução
dos fluxos migratórios e o zoneamento
ambiental, além das mudanças
de atitude do cidadão para padrões
de comportamento e de vida mais sustentáveis.
