Nesta semana em Doha, no
Qatar, representantes de 194 países
estão reunidos para a 18ª Conferência
das Partes (COP18) da Convenção
Quadro Clima das Nações Unidas
UNFCCC COP 18.
Brasília, 27 de novembro
de 2012 — Leia abaixo os principais pontos
da discussão, os principais obstáculos
para se chegar a um acordo – e o que está
em jogo se os países não chegarem
a um acordo para uma ação imediata:
1. Quais são os objetivos
gerais das reuniões do clima das Nações
Unidas?
O objetivo da Conferência
Quadro Clima é estabilizar as emissões
de gases do efeito estufa, consideradas a
principal causa do aumento da temperatura
global do planeta. Se esse aumento atingir
o limite de 2 graus Celsius, os cientistas
preveem uma série de efeitos irreversíveis
que vão prejudicar o equilíbrio
dos sistemas dos quais depende a vida no planeta.
Se os países em Doha
não atingirem um grau satisfatório
de comprometimento, será cada vez mais
difícil alcançar os objetivos
necessários em tempo hábil.
Um novo relatório do Banco Mundial
afirma que atualmente estamos no caminho de
um aquecimento da temperatura global de até
4 graus Celsius, o que representaria consequências
devastadoras para as pessoas e os ecossistemas
– afetando os componentes mais básicos
da vida na Terra, e com isso a forma como
vivemos e nossa capacidade de nos alimentarmos
e obtermos água.
Um resultado satisfatório
das negociações dessa conferência
é uma alternativa a esse quadro catastrófico,
possibilitando que o bem-estar para os seres
humanos no planeta não só se
mantenha, como também aumente.
2. A supertempestade Sandy
provocou uma grande exploração
do tema da mudança do clima na mídia.
Será que eventos climáticos
extremos como o furacão Sandy podem
encorajar os países a adotarem as medidas
necessárias em Doha?
É realmente triste
o fato de que sejam necessárias grandes
catástrofes para induzir ações
políticas. Na verdade, o furacão
Sandy é apenas a ponta do iceberg quando
olhamos para o que pode vir por aí
em termos de alteração climática.
O único caminho para que mais catástrofes
sejam evitadas é iniciar agora uma
transição para economias de
baixo carbono mais sustentáveis. E
o furacão Sandy pode contribuir com
isso. É muito mais fácil reagir
a eventos reais do que a predições
futuras.
Atualmente já se
podem sentir os custos da falta de ação.
O furacão Sandy causou prejuízos
na ordem de US$ 60 bilhões. No longo
prazo, a redução das emissões
e medidas de adaptação serão
mais econômicas do que pagar pelo prejuízo.
3. Quão efetivo foi
o primeiro período do Protocolo de
Kyoto? O que a COP 18 pode significar para
esse acordo global?
O Protocolo de Kyoto é
um acordo legal histórico que estabeleceu
normas legais para os países desenvolvidos
atingirem suas metas de redução
de emissões de gases do efeito estufa.
O protocolo também criou mecanismos
pelos quais os países poderiam trocar
emissões por créditos de carbono.
Dos 195 países que assinaram o Protocolo,
192 ratificaram-no em seus congressos ou parlamentos,
com leis nacionais. Os EUA foi a mais notória
exceção.
Em 2011 a UNFCCC estimou
uma redução global das emissões
em cerca de 5% até 2010, o que equivaleu
a ter tirado de circulação 300
milhões de carros por ano. Segundo
o mesmo estudo, a redução de
emissões será de 10% até
2020.
O primeiro período
do Protocolo de Kyoto termina neste ano. Isso
é uma das razões pelas quais
Doha é tão importante – as partes
devem finalizar o acordo sobre o segundo período
do protocolo, que se inicia em janeiro de
2013. Os EUA, Austrália e outros nove
países já indicaram que irão
participar do próximo período.
No entanto, Canadá, Rússia,
Japão e Nova Zelândia já
se anunciaram fora da nova fase.
Atualmente, o Protocolo
de Kyoto é o único acordo global
que prevê mecanismos legais para reduzir
as emissões de gases estufa. Eventualmente
um novo acordo global para o clima poderá
também contar com obrigações
legais, mas, até que esse acordo seja
obtido, o Protocolo de Kyoto é tudo
o que temos.
4. Quais são os maiores
progressos esperados na COP 18?
As negociações
políticas dos grandes temas certamente
darão o tom na COP 18, mas a CI também
estará engajada em negociações
de temas específicos onde há
reais chances de se avançar.
Entre esses temas está
a questão do desmatamento – que contribui
com 16% das emissões globais – e a
questão da adaptação.
Por exemplo, a CI está contribuindo
para desenvolver um guia para mostrar como
os países podem fazer a contabilidade
do carbono em seu setor florestal, e como
se planejar para se adaptar às mudanças
do clima no médio e longo prazo. Nesses
pontos, é absolutamente viável
se chegar à ação imediata
por meio de novas políticas públicas
que tragam reais benefícios para todo
o planeta.
5. Qual deve ser o principal
obstáculo nas negociações?
A palavra que deve ser ouvida
milhares de vezes em Doha é “equidade.”
E, apesar de ser fácil concordar com
o fato de que equidade é realmente
importante, é difícil definir
o que seja isso.
Os países desenvolvidos
têm uma responsabilidade histórica
pela mudança climática, devido
a suas emissões ao longo da história
durante seu processo de desenvolvimento industrial.
Além disso, eles estão em uma
situação econômica melhor
para buscar soluções. Mas, com
o aumento do problema, fica cada vez mais
óbvia a necessidade de os países
em desenvolvimento também se comprometerem
com as soluções e serem parte
da equação – tanto os países
que hoje se constituem em grandes potências
emissoras de CO2, como a China, como pequenos
países insulares cujos territórios
estão ameaçados pelo aumento
do nível do mar.
A questão em Doha
portanto será: quais responsabilidades
diferenciadas os diferentes países
têm que adotar para que sejam implementadas
soluções factíveis e
justas em relação à crise
climática? Responder a essas questões
é o verdadeiro desafio de Doha. Se
alguns países se mantiverem inflexíveis
nas posturas que vêm apresentando historicamente,
poderá acontecer um total bloqueio
no avanço das negociações
climáticas globais.
6. Quais países serão
particularmente importantes para influenciar
as decisões da COP 18?
Obviamente os Estados Unidos
e a China terão um papel importante,
mas uma das coisas interessantes sobre a Convenção
Quadro Clima é que as decisões
são obtidas por consenso, portanto
todos os países têm a mesma importância
no resultado final.
No último ano, por
exemplo, foi feita uma aliança entre
os EUA, países de pequenas ilhas e
os países menos desenvolvidos que possibilitou
a obtenção de muitos progressos.
É esperado que países progressistas
briguem por resultados mais promissores do
que soluções que agradam a todos,
mas avançam pouco.
Além disso, o Brasil,
junto com a Índia, China e a África
do Sul, também conhecidos como o grupo
de países BASIC, devem ter um importante
papel nas negociações, além
do país sede da Conferência,
o Qatar.
7. Quais são os principais
resultados que a CI espera ver?
Para um resultado satisfatório
em Doha, são necessários avanços
em três linhas de negociações:
1. O estabelecimento do
arcabouço para um novo tratado sobre
o clima para 2015. Em Durban, na COP passada,
as partes (como são chamados os países
participantes) tomaram uma importante decisão
para o estabelecimento de um novo acordo legal
para 2015, o que representa uma oportunidade
para finalmente colocar em prática
ações que impeçam o agravamento
das mudanças climáticas.
2. Dar prosseguimento às
negociações sobre o Ato de Cooperação
de Longo Prazo (LCA, na sigla em inglês),
para que países possam implementar
medidas necessárias referentes a mitigação,
adaptação, transferência
de tecnologia e construção de
capacidade.
3. O estabelecimento de
regras para um segundo período do Protocolo
de Kyoto.
+ Mais
CI pede acordo sobre o clima
na COP 18
A 18ª. Conferência
das Partes da Convenção Quadro
Clima da ONU é uma excelente oportunidade
para estabelecer os parâmetros para
um novo acordo global que entrará em
vigor em 2015
Brasília, 26 de novembro
de 2012 — Com várias negociações
programadas para terminar agora em dezembro,
tendo em vista um novo acordo global que precisa
ser costurado em três anos, a Conservação
Internacional alerta para que todos os países
participantes da conferência do clima,
a COP18, que se inicia hoje, em Doha, no Qatar,
se imbuam do caráter de urgência
das negociações, tendo em vista
o curto prazo disponível para que se
adotem medidas eficazes que evitem perdas
irreversíveis nos sistemas que suportam
a vida no planeta e nos serviços que
eles fornecem para a humanidade.
A 18ª. Conferência
das Partes da Convenção Quadro
Clima da ONU (UNFCCC, na sigla em inglês)
é uma excelente oportunidade para estabelecer
os parâmetros para um novo acordo global
que entrará em vigor em 2015, buscando
impedir o agravamento da situação
e fazendo com que o aumento da temperatura
global não ultrapasse o limite de 2
graus Celsius – acima do qual os cientistas
acreditam que chegaríamos a um ponto
de não retorno nas consequências
deletérias da mudança climática,
com comprometimento da segurança alimentar,
da provisão de água e de todo
o bem-estar humano no planeta.
Para fazer frente a esses
riscos, a Conservação Internacional
acredita que o sucesso nas negociações
dependerão de três frentes:
1) Progresso na obtenção
de um acordo global ambicioso com início
em 2015: o novo acordo deverá dar continuidade
ao Protocolo de Kyoto, o único acordo
legal internacional obtido até hoje
que impõe restrições
às emissões globais de gases
do efeito estufa;
2) Obtenção
de novas fontes de financiamento: incluindo
investimentos provenientes do setor privado,
ao lado de compromissos dos países
desenvolvidos de financiamento público
para países em desenvolvimento adotarem
soluções de mitigação
e adaptação às mudanças
climáticas.
3) Decisões que possibilitem
aos países uma ampliação
imediata da escala da implementação
de ações que diminuam a mudança
climática ou preparem os países
para seus impactos: particularmente em áreas
de iniciativas como a REDD+, nas quais os
países em desenvolvimento são
compensados financeiramente pela manutenção
de suas florestas e redução
das emissões provenientes do desmatamento.
“Esses são pilares
de um plano que poderá ser bem sucedido
para estabilizar o clima, contendo ações
imediatas para evitar níveis catastróficos
de aumento da temperatura global” disse Fred
Boltz, vice-presidente sênior de Política
Internacional da Conservação
International. “A mudança climática
já está afetando nosso planeta
e a natureza precisa assumir um papel central
no provimento de soluções para
o maior desafio do nosso tempo.”
Ele acrescenta: “Essa COP
é crucial já que muitas das
negociações que vêm ocorrendo
desde 2007 se encerrarão neste ano.
Precisamos ter certeza de que o progresso
obtido nesses últimos anos não
se perca. O novo acordo global para 2015 precisa
aumentar os compromissos dos acordos já
existentes, como o Protocolo de Kyoto e os
investimentos em mecanismos de REDD+ e financiamentos
para países em desenvolvimento. Com
o crescente reconhecimento da magnitude dos
problemas relacionados à mudança
climática, as nações
precisam de um compromisso comum e de uma
agenda agressiva sob um novo tratado global
que dirima a crise na qual estamos mergulhados.”
