Quarta, 21 Novembro 2012
Lia de Paula/Agência
Senado Juliana Simões (E): novo perfil
do desmatamento
MMA detalha no Senado ações
concretas para combater desmatamento da Amazônia
LUCAS TOLENTINO
O Ministério do Meio
Ambiente (MMA) participou, na tarde desta
terça-feira (21/11), à 18ª
Reunião da Comissão Mista Permanente
sobre Mudanças Climáticas (CMMC),
do Senado. A audiência foi uma oportunidade
de discussão entre o governo e a sociedade
civil sobre as medidas necessárias
para a redução das emissões
de gases de efeito estufa causadas pelo desmatamento
na Amazônia brasileira.
A diretora-substituta do
Departamento de Políticas para o Combate
ao Desmatamento (DPCD), Juliana Simões,
compôs a mesa e destacou a importância
das medidas do MMA de combate à depredação
florestal. Entre elas, a principal é
o Plano de Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm),
que vai garantir um investimento total de
R$ 1,4 bilhão em iniciativas de proteção
do bioma.
FISCALIZAÇÃO
O estabelecimento do Gabinete
de Gestão Estratégica em pontos
críticos da Amazônia Legal também
é um mecanismo que contribui para a
mitigação das emissões
geradas pela degradação florestal.
A medida envolve homens da Força Nacional
de Segurança Ambiental, da Polícia
Federal e do Ibama. “Está ocorrendo
uma mudança no perfil do desmatamento
e isso exige uma ação diferenciada
de fiscalização”, explicou Juliana.
A reunião contou,
ainda, com a participação do
presidente da CMMC, deputado Márcio
Macêdo (PT-SE), e do diretor-executivo
do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam), Paulo Moutinho. “É preciso
desenvolver um economia de baixo carbono e
incentivar a conservação e o
uso sustentável das florestas”, defendeu
Moutinho.
+ Mais
Fundo tem novos membros
Quarta, 14 Novembro 2012
Paulo de Araújo/MMA
Em reunião realizada nesta quarta-feira,
a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
deu posse ao Comitê Técnico do
Fundo Amazônia, que conta com dois novos
membros.
Da Redação
A nomeação dos novos integrantes
do Comitê Técnico do Fundo Amazônia
(CTFA) consta da Portaria nº 411, publicada
no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (14/11). Segundo a ministra do
Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, a
atuação do Comitê será
ampliada em 2013: "Precisamos dar visibilidade
à ciência do Brasil", afirmou.
As novas atribuições incluem
o refinamento metodológico para o estabelecimento
da densidade de carbono, análises de
cenários da dinâmica futura do
desmatamento na Amazônia e avaliação
da importância de outras fontes de emissão
de carbono.
O Comitê se reuniu na manhã desta
quarta-feira para atestar o cálculo
de redução das emissões
de carbono (CO2) oriundas do desmatamento,
referente ao período que vai de agosto
de 2010 a julho de 2011 e elaborado pelo Ministério
do Meio Ambiente. Esse cálculo permite
determinar o valor limite de captação
de recursos para o Fundo Amazônia. Quanto
mais se reduz o desmatamento e, consequentemente,
as emissões de carbono, maior a possibilidade
de captação de recursos para
o Fundo. O cálculo da redução
de emissões é realizado pelo
MMA, a partir dos dados do Projeto de Monitoramento
da Florestas Amazônica Brasileira por
Satélites, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espacias (INPE), órgão
do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação (MCTI).
CARBONO
O valor total para captação
do Fundo Amazônia foi estimado em 2,4
bilhões de dólares, podendo
ser aumentado para 3,2 bilhões de dólares,
caso a sugestão do Comitê seja
acolhida pelo MMA. Eles sugerem que o cálculo
utilizea estimativa da quantidade de carbono
na biomassa florestal como originalmente está
proposta no Decreto nº 7.390/2010, que
regulamenta a Política Nacional sobre
Mudanças do Clima, ou seja, 132,2 toneladas
de carbono por hectare, e não mais
o valor "mais conservador", até
então utilizado, de 100 toneladas de
carbono por hectare. "Consideramos que
há, na literatura, indicadores robustos
de que a densidade de carbono acima do solo
varia, em média, entre 120 e 150 toneladas
por hectare, com valores extremos que podem
chegar a 320 toneladas de carbono por hectare",
informaram os membros do CTFA à ministra
Izabella.
O CTFA é composto por Adalberto Luís
Val, do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia; José Adalberto Veríssimo,
do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia;
Christiano Pires Campos, do Centro de Pesquisas
da Petrobras; Paulo Roberto de Souza Moutinho,
do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia;
e os novos membros Naziano Fillizola, da Universidade
federal do Amazonas; e Marco Aurélio
Vasconcelos, da Universidade Federal do Rio
de Janeiro. O grupo de cientistas foi indicado
pelo Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas.
A Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental do MMA ficará
a cargo de fazer a secretaria executiva do
Comitê. O Fundo Amazônia é
gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e foi criado
pelo governo brasileiro como um dos instrumentos
para reduzir o desmatamento na Amazônia.
+ Mais
Recuperação
de áreas degradadas
MMA busca mecanismos eficientes
que promovam a revitalização
dessas localidades.
LUCIENE DE ASSIS
O Departamento de Florestas (DFlor) da Secretaria
de Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente (SBF-MMA) anuncia a elaboração
do Plano Nacional de Recuperação
de Áreas Degradadas. O trabalho será
realizado a partir dos critérios estabelecidos
pelo Projeto Nacional de Ações
Integradas Público-Privadas para Biodiversidade
(ProbioII), tendo por base estudos técnicos,
levantamentos primários e secundários,
e modelagem de cenários, com especial
atenção para a identificação
e a implementação de mecanismos
eficientes que promovam a recuperação
e a restauração dessas localidades.
Os recursos destinados ao
custeio do plano são provenientes do
Banco Internacional para a Reconstrução
e Desenvolvimento (Banco Mundial), repassados
por meio do Fundo Mundial para o Meio Ambiente.
Entre as tarefas previstas para a elaboração
do documento estão, entre outros aspectos,
e a análise da viabilidade financeira
dos mecanismos e cenários de implementação
propostos, entre outros.
