26/11/12 - O estado de São
Paulo está estruturando o Sistema de
Gestão Eletrônica e Rastreabilidade
de Resíduos, fruto do convênio
entre a Secretaria do Meio Ambiente (SMA)
e o SindusConSP, assinado em 28 de fevereiro
desse ano, e está em fase de desenvolvimento.
O secretário estadual do Meio Ambiente,
Bruno Covas, anunciou a novidade nesta sexta-feira,
23, durante o Seminário de Resíduos
de Construção Civil – Soluções
e Oportunidades, em Santos. Uma capacitação
técnica para otimizar a gestão
dos resíduos da construção
civil no estado.
O principal objetivo do sistema de Gestão
Eletrônica de Resíduos é
possibilitar ao órgão público
a rastreabilidade e coleta de dados de forma
eletrônica em todos os pontos, desde
locais de origem desses resíduos até
sua destinação final, possibilitando
a visualização do reaproveitamento
de materiais e do descarte efetuados. Entenda
como vai funcionar o novo sistema, clicando
aqui.
“O sistema vai proporcionar o acompanhamento,
inclusive social, dos resíduos. A Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
vai poder fiscalizar de forma mais clara e
direta. O empreendedor terá mais facilidade
de agir de acordo com a legislação
e com isso poderá se destacar no mercado”,
afirmou Bruno Covas.
O evento, em Santos, foi o 10º encontro
regional. Ao todo, quase dois mil pessoas
participaram das capacitações,
com o objetivo de incentivar a implantação
da correta gestão dos resíduos
da construção por parte dos
municípios, geradores, transportadores,
áreas de beneficiamento e destinação.
Em Santos, o seminário aconteceu no
auditório da Unimonte. É uma
realização do SindusCon-SP e
Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA).
“Esses seminários foram muito importantes.
Estamos capacitando e dando treinamento técnico
para todos os envolvidos em toda a cadeia
dos resíduos da construção
civil”, afirmou João Luiz Potenza,
diretor do Centro de Projetos da SMA.
Texto: Lucas Campagna Filho
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São Paulo e Holanda
fazem parceria para gestão de resíduos
sólidos
21/11/12 - Uma parceria
técnica visando o aprimoramento da
gestão de resíduos sólidos
e remediação do solo no Estado
de São Paulo. Este é o principal
objetivo da Carta de Intenções
assinada nesta quarta-feira, 21/11, entre
representantes do Governo do Estado de São
Paulo, por meio da CETESB – Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo, e do Governo
da Holanda.
A meta é promover a cooperação
técnica com enfoque principalmente
para a implementação de leis
e regulações ambientais específicas
para o solo e gerenciamento de resíduos;
gerenciamento da qualidade das águas
subterrâneas e remediação
do solo; instrumentos econômicos; tecnologia
avançada para reciclagem e tratamento
de resíduos e contatos entre universidades
dos dois países.
O documento foi assinado pelo presidente e
vice-presidente da CETESB, respectivamente
Otavio Okano e Nelson Bugalho, e o cônsul-geral
da Holanda em São Paulo, Jan Gijs Schouten,
na presença dos secretários
estaduais Bruno Covas, do Meio Ambiente, e
Marcelo Mattos Araújo, da Cultura,
e do Príncipe de Orange, que está
à frente de uma comitiva holandesa
de autoridades e empresários que visita
o país. O evento aconteceu no Museu
da Casa Brasileira,em São Paulo, que
está abrigando neste mês de novembro
uma exposição de artistas dos
dois países com o tema “Re-design:
brasileiros e holandeses experimentam descartes”
e que utiliza como insumos embalagens plásticas
e caixas longa-vida, entre outros resíduos.
O secretário Bruno Covas lembrou que
a melhoria da gestão de resíduos
sólidos é uma das prioridades
do Governo do Estado de São Paulo e
destacou a importância de agregar as
experiências bem-sucedidas realizadas
pelo governo holandês. “São Paulo
encontra-se em pleno desenvolvimento e na
vanguarda da implantação das
políticas públicas”, comentou
Covas, que citou como exemplo a adoção
recente, pelo Estado, do conceito de responsabilidade
pós-consumo. “Este modelo de gestão
e parceria foi elogiado pelo governo federal
e tem sido adotado em outros estados. É
com esse espírito de ousadia e inovação
que celebramos esta parceria com a Holanda”,
ressaltou.
Por seu lado, o representante da Agência
Holandesa NL (Agência do Ministério
de Assuntos Econômicos), Herman Huisman,
destacou a importância do envolvimento
dos setores produtivos, informando que cerca
de 30 empresas ligadas à FIESP – Federação
das Indústrias do Estado de São
Paulo se propuseram a participar ativamente
do projeto, e também dos cidadãos
paulistas, para a maior eficácia dos
trabalhos a serem desenvolvidos.
O Brasil já é considerado o
mais importante parceiro de negócios
e investimentos dos Países Baixos na
América Latina. Somente em 2011, o
comércio bilateral registrou US$ 15,9
bilhões, o que representa aumento de
32,6% em relação ao ano anterior.
A Holanda produz aproximadamente 60 milhões
de toneladas de lixo por ano, incluindo lixo
urbano, de construções e industrial.
Desse total, 80% é reaproveitado. De
acordo com os representantes holandeses, também,
o país é modelo na criação
de tecnologia que reduz em mais de 70% a água
utilizada na produção de alimentos.
Texto: Mário Senaga
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Gestão integrada
de resíduos sólidos
06/11/12 - A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (SMA) e o Centro
de Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal (Cepam) firmam convênio de
apoio à elaboração dos
planos municipais de gestão integrada
de resíduos sólidos. Os documentos
são exigência legal e devem ser
implementados em dois anos. Mais de 500 cidades
paulistas, com população até
100 mil habitantes, serão beneficiadas.
Na cerimônia de formalização
do convênio, realizada em 15 de outubro,
na sede da SMA, na capital, o secretário
Bruno Covas salientou a importância
do trabalho e da colaboração
do Cepam.
“Nesse tipo de atividade, em prol de nossos
municípios, a capilaridade alcançada
pelo Cepam é de grande valia”, comentou
Covas.
O presidente do Cepam, Lobbe Neto, expressou
sua satisfação com a parceria
que foca um tópico de alto significado
para os municípios. “Na ação,
375 cidades paulistas, com até 20 mil
habitantes, e 133 municípios, com até
100 mil habitantes, num total de 508 municípios,
serão contemplados, ao longo dos próximos
dois anos”, informou Lobbe Neto.
Os planos municipais de resíduos sólidos
definem as diretrizes da gestão do
lixo. Até2014, ameta é eliminar
totalmente os lixões e reduzir ao máximo
a geração de resíduos
sólidos, sobretudo com a reciclagem.
O projeto terá três fases. A
primeira acontece ainda em 2012, com a realização
de 15 oficinas regionais no interior do estado.
O propósito é iniciar o processo
de capacitação municipal para
a elaboração dos planos.
Segundo a coordenadora de Planejamento Ambiental
da SMA, Zuleica Maria Lisboa Perez, “a ideia
que sustenta a parceria é colaborar
com os municípios paulistas na formatação
dos planos de gestão dos resíduos
sólidos. Ao mesmo tempo, o documento
não será feito apenas de papel,
pois temos de oferecer metas compatíveis
e específicas para todos esses mais
de 500 municípios contemplados”.
“As equipes do Cepam e da secretaria estão
entrosadas e preparadas para o trabalho, que
será desenvolvido nas oficinas regionais,
cujo início ocorrerá ainda este
ano”, acrescentou Zuleica.
A Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), instituída por
lei, em 2010, transfere para o Poder Público
local a obrigação de elaborar
os planos próprios de gestão
integrada.
Levando em conta as dificuldades que parcela
significativa dos municípios enfrenta
com a tecnicalidade específica dessa
atividade, sobretudo os de pequeno porte,
com até 100 mil habitantes, a SMA e
o Cepam sugerem programa de apoio no assessoramento
para a elaboração dos documentos.
Fonte: Cepam
