06/12/2012 - 15h29
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Belém – Mais de 30% das terras indígenas
na Amazônia vão sofrer algum
tipo de impacto com a construção
das hidrelétricas previstas para a
região. Na avaliação
do procurador Felício Pontes, do Ministério
Público Federal (MPF) no Pará,
o projeto do governo brasileiro, que prevê
a instalação de 153 empreendimentos
nos próximos 20 anos, também
vai afetar a vida de quase todas as populações
tradicionais amazonenses.
“Aprendemos isso da pior
maneira possível”, avaliou Pontes,
destacando o caso de Tucuruí, no Pará.
A construção da usina hidrelétrica
no município paraense, em 1984, causou
mudanças econômicas e sociais
em várias comunidades próximas
à barragem. No município de
Cametá, por exemplo, pescadores calculam
que a produção local passou
de 4,7 mil toneladas por ano para 200 toneladas
de peixes desde que a usina foi construída.
Pontes lembrou que tanto
a legislação brasileira quanto
a Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) determinam
que as autoridades consultem as comunidades
locais, sempre que existir possibilidade de
impactos provocados por decisões do
setor privado ou dos governos. Mas, segundo
ele, esse processo não tem sido cumprido
da forma adequada.
Para Pontes, o governo brasileiro
precisa se posicionar sobre as comunidades
e os investimentos previstos para infraestrutura.
Na avaliação do procurador,
o posicionamento virá quando o Supremo
Tribunal Federal (STF) julgar, no próximo
ano, ação que trata da falta
de consulta prévia às comunidades
tradicionais antes da construção
do Complexo de Belo Monte.
“O STF vai definir a posição
brasileira”, disse, defendendo a exigência
do consentimento das comunidades indígenas
e povos tradicionais antes do início
das obras.
Os projetos de infraestrutura
previstos pelo governo na região da
Amazônia dominam os debates do Fórum
Amazônia Sustentável, que ocorre
em Belém, no Pará. Representantes
de organizações ambientais e
alguns poucos empresários discutem,
desde ontem (5), soluções para
impasses entre a infraestrutura necessária
identificada pelo setor privado e a o retorno
dos investimentos para as comunidades locais.
“Já vivemos vários
ciclos diferentes na Amazônia e estamos
reproduzindo o antigo olhar da Amazônia
como provedora de recursos para o desenvolvimento
do país e do mundo e, nem sempre, as
necessidades de desenvolvimento da região”,
disse Adriana Ramos, coordenadora do evento
e do Instituto Socioambiental (ISA).
Segundo ela, a proposta
do fórum é chegar a um “debate
do como fazer”, já que os movimentos
reconhecem que o governo não vai recuar
dos projetos. “É possível ter
na Amazônia a compatibilização
de diferentes modelos de desenvolvimento,
mas, mesmo a grande estrutura para atendimento
de demandas externas pode ser mais ou menos
impactante. Infelizmente, ainda estamos fazendo
da forma mais impactante”, lamentou.
Adriana Ramos criticou a
falta de investimentos prévios em projetos
como o de Belo Monte. Para ela, o governo
teria que prever o aumento da população
e, consequentemente, a pressão por
mais serviços públicos, como
saneamento e saúde em municípios
como Altamira, no Pará.
“Além de serem feitas
sem essa preocupação existe
um esforço dos setores para a desregulação
dessas atividades, com mudanças como
a do Código Florestal e da regra de
licenciamento”, acrescentou, explicando que,
agora, órgãos como a Fundação
Nacional do Índio e a Fundação
Palmares têm 90 dias para responder
se determinada obra impacta uma terra indígena.
“Se não responder, o processo de licenciamento
anda como se não houvesse impacto sobre
terra indígena . esse tipo de mudanças
legais sinalizam que não há
vontade de encontrar o caminho certo, há
vontade de se fazer de qualquer jeito. É
desanimador”, lamentou.
O fórum termina sexta-feira
(7) com um documento que vai orientar todos
os debates e ações das organizações
ambientais a partir do ano que vem, em relação
a temas como a regularização
fundiária na região, o debate
sobre transporte e cidades sustentáveis
e repartição e uso sustentável
de recursos das florestas.
+ Mais
Percentual de embalagens
de agrotóxicos com destinação
adequada aumenta 8%
11/12/2012 - 11h32
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mais de 34,6 mil toneladas
de embalagens de agrotóxicos usadas
nas propriedades rurais do país, entre
janeiro e novembro deste ano, foram tratadas
adequadamente e até reaproveitadas.
O volume é 8% maior do que o levantado
pelo Sistema Campo Limpo, no mesmo período
de 2011.
“Isso mostra que o sistema
atingiu a maturidade e se tornou uma rotina
na cadeia de produção”, avaliou
João Cesar Rando, presidente do Instituto
Nacional de Processamento de Embalagens Vazias
(InpEV), formado por 95 empresas e dez instituições
de outros segmentos. O Brasil é um
dos líderes dessa cadeia de reciclagem
e, segundo dados da entidade, 80% do volume
total de embalagens colocadas no mercado são
recolhidos e tratados adequadamente. Ainda
assim, o sistema não alcança
todo o país.
Desde que a logística
reversa de embalagens vazias de agrotóxicos
se tornou obrigatória – há dez
anos – agricultores, fabricantes e comerciantes
se organizaram para atender às novas
regras. Pelo sistema, cada agente da cadeia
produtiva assume algumas responsabilidades
para cumprir as determinações
previstas na Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
Enquanto os consumidores
se comprometem a devolver as embalagens após
o uso dos defensivos, o comércio fica
obrigado a receber e armazenar essas embalagens.
As indústrias têm o compromisso
de tratar o material e transformar as embalagens
em novas ou em outros produtos como conduítes
(tubos de ferro ou plástico) usados
na construção civil.
“Há um crescimento
do mercado agrícola, com mais produção
e maior uso de tecnologia, com isso está
aumentando o volume de embalagens pós
consumo”, explicou Rando, ao destacar que
o volume totalizado nos 11 meses deste ano
mostra que o agricultor das regiões
produtoras têm respondido proporcionalmente
ao incremento da atividade.
Rando explica que as unidades
de recebimento e o processo de recolhimento
e transformação estão
concentradas nas regiões onde a agricultura
é mais intensa, mas reconhece que é
preciso ampliar as medidas para outros estados,
com modelos diferenciados. “Estamos na fase
de sintonia fina. Em alguns estados, onde
a agricultura é menos expressiva, há
sempre um trabalho de melhoria a se fazer
para buscar um comprometimento maior dos agricultores
e revendedores”, disse.
Segundo ele, as empresas
têm estudado alguns modelos para que
a cadeia de reciclagem de embalagens chegue
a essas regiões, como muitos estados
da Amazônia brasileira. “Não
há regiões que tenham problemas
tão sérios que precisem ser
priorizadas, mas [atuamos] onde podemos criar
mecanismos que ajudem a melhorar o índice
de retirada dessas embalagens do campo, que
pode se tornar até um problema de saúde
pública”, acrescentou.
A tendência é
que os fabricantes estabeleçam uma
espécie de calendário para essas
regiões, definindo um período
fixo para o recolhimento dos resíduos.
“Isso atenderia a regiões de horticulturas,
por exemplo, que, geralmente, estão
mais afastadas”, explicou. A intenção
dos responsáveis pela logística
reversa é estimular o envolvimento
desses produtores menos habituados à
prática a partir de campanhas educativas.
