Terça, 26 Fevereiro
2013
ANA FLORA CAMINHA
DA SAIC
O que é uma comissão organizadora
estadual? Como funciona? Quem faz parte? Qual
o seu papel? Estas e outras perguntas começaram
a ser respondidas desde segunda-feira (25/02)
aos Estados interessados em participar da
4ª Conferência Nacional do Meio
Ambiente (4ª CNMA), que tratará
de um tema primordial: os resíduos
sólidos. Lei federal determina, entre
outras providências – como coleta seletiva
e incentivo à reciclagem -, que os
lixões devem ser desativados até
o ano que vem e substituídos por aterros
sanitários, com o objetivo de evitar
danos à saúde humana e ao meio
ambiente. Mais da metade dos municípios
brasileiros precisam se adequar a esta exigência.
O evento foi planejado com
forma de pirâmide. Primeiro haverá
assembleias municipais, quando será
aberto o debate em torno de como colocar em
execução da Política
Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS). Destes encontros serão tirados
delegados que representarão as localidades
na conferência estadual, onde será
repetido o mesmo modelo e eleitos os representantes
para a etapa nacional, de 24 a 27 de outubro,
em Brasília. Em paralelo, setores da
sociedade civil também são convidados
a participar. Moradores de condomínios,
organizações não governamentais,
sindicatos, entre outras instituições
do gênero, podem fazer suas sugestões
diretamente à etapa nacional.
Os órgãos
estaduais do setor receberão visitas
de mobilizadores do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), que vão responder a
questionamentos, subsidiar as secretarias
estaduais de meio ambiente com informações
técnicas e auxiliar na organização
e planejamento das conferências. Outro
fator fundamental do processo de mobilização
é reforçar a importância
da participação de diversos
atores sociais no processo da 4ª CNMA
– além do poder público, é
preciso ter representantes do setor empresarial
e da sociedade civil, incluindo cidadãos
interessados no tema.
VIAGENS
Nas reuniões entre
mobilizadores e representantes dos governos
estaduais serão esclarecidas dúvidas
sobre o que são as comissões
organizadoras estaduais e Municipais (COE
e COMU) e elaborado um plano de trabalho da
COE, que deverá prever a periodicidade
das reuniões, as atribuições
de seus membros e definições
de quem será responsável por
cada atividade.
Há viagens agendadas
para Roraima (6 a 9 de março), Goiás
(10 a 12 de março), Alagoas (17 a 20
de março), Sergipe (27 a 30 de março),
Maranhão (25 a 28 de fevereiro), Acre
(28 de fevereiro a 04 de março), Amazonas
(04 a 08 de março), Rio de Janeiro
(11 a 13 de março), Ceará (26
de fevereiro a 01 de março), Paraná
(04 a 07 de março), Rio Grande do Sul
(17 a 20 de março), Minas Gerais (três
reuniões: 25 de fevereiro/ 04 de março/
18 de março), Rio Grande do Norte (26
de fevereiro a 1 de março), Santa Catarina
(5 a 8 de março) e Mato Grosso do Sul
(11 a 13 de março). Ainda são
esperadas confirmações de datas
para os estados de São Paulo, Paraíba,
Piauí, Rondônia, Amapá,
Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso,
Pará, Pernambuco e Tocantins.
