20/03/2013 - 14h01
Meio Ambiente
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os órgãos
ambientais estaduais e do Distrito Federal
receberam hoje (20) todas as imagens de satélite
contratadas pelo governo federal que serão
usadas para formular o Cadastro Ambiental
Rural (CAR). As imagens trazem detalhes dos
mais de 5 mil imóveis rurais distribuídos
em território nacional e de áreas
de preservação permanente, reservas
legais e nascentes de rio.
Com o material, os governos
dos estados e do DF vão conseguir identificar
e quantificar as áreas de desmatamento
da vegetação nativa para aplicar
o Programa de Monitoramento do Desmatamento
dos Biomas Brasileiros por Satélite
e identificar as diferentes espécies
vegetais presentes em cada território.
“Entregamos a base cartográfica
atualizada e os estados têm agora as
condições para entender o que
ocorre nos territórios de cada estado
e mergulharem no trabalho de cadastrar [os
imóveis rurais]. Estamos finalizando
a fase de testes porque é importante
ver se está dando erros”, disse a ministra
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
As imagens que serão
usadas para desenhar esse mapeamento também
vão servir para a elaboração
do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)
– ferramenta que o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) vai disponibilizar para os estados
e que vai reunir as informações
dos cadastros ambientais rurais de todo o
país.
Izabella Teixeira evitou
definir prazos para a entrega final dos trabalhos,
mas garantiu que a conclusão das duas
ferramentas que vão permitir uma visão
detalhada sobre, por exemplo, possíveis
irregularidades de propriedades rurais do
país, estão em fase final. “Temos
que consolidar os testes de módulos
de análise e a partir daí evoluímos
para a regulamentação. Prefiro
gastar um pouco de tempo, ajustando para atender
a todo mundo, do que colocar um sistema que
algum estado tenha dificuldade de aplicar.
Todos os estados têm que se ver no sistema”,
disse.
Com exceção
da Bahia, todas as unidades da federação
assinaram parceria com o governo federal para
construção do cadastro. “Só
falta a Bahia, que está com problema
jurídico, mas absolutamente burocrático”,
minimizou a ministra. A concessão das
imagens pelo governo federal é um dos
itens previstos nos acordos que também
incluem o apoio técnico para regularização
de imóveis rurais e apoio institucional
do governo federal.
O CAR se tornou obrigatório
com o novo Código Florestal, aprovado
no final do ano passado. As imagens dos imóveis
rurais do país distribuídos
em mais de 8 milhões de quilômetros
quadrados do território nacional, com
uma aproximação de 5 metros
de resolução, custou R$ 28,9
milhões do orçamento do ministério.
O banco de imagens detalhadas
que também foi entregue para outros
órgãos dos governos, e poderão
ser usadas para demais finalidades, como gerenciamento
da distribuição e situação
das comunidades mais pobres ou ainda para
outros dados sócio-econômicos,
usados nas pesquisas do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatísticas (IBGE),
por exemplo.
