21/05/2013 - 18h07
Meio Ambiente
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em setembro de 2014, o governo
deve apresentar um Plano Nacional de Redução
de Emissões de Poluentes Orgânicos
Persistentes, que será construído
a partir de inventários sobre a situação
de substâncias presentes no país,
como o que foi lançado hoje (21) em
Brasília sobre as emissões de
dioxinas e furanos. O levantamento revela
quanto é emitido no país, os
estados que mais concentram emissões
e as atividades que mais respondem pela liberação
das duas substâncias.
O documento, que foi elaborado
nos últimos dois anos, a partir de
dados repassados pelos setores responsáveis
por atividades emissoras de dioxinas e furanos,
mostra que atividades como a incineração
de resíduos e a produção
de metais ferrosos estão entre as principais
emissoras.
Como permanecem muito tempo
na natureza, essas substâncias podem
ser absorvidas por animais em toda a cadeia
alimentar e alcançar os seres humanos.
No corpo humano, as substâncias
podem provocar doenças nervosas, imunológicas,
reprodutivas e câncer. As dioxinas e
os furanos, diferentemente de outros poluentes
já proibidos no país, não
são produzidos intencionalmente para
serem utilizados como produto final. “São
substâncias produzidas como consequência
de outros processos, mas que têm um
dos mais altos graus de toxicidade, ou seja,
pequenas quantidades dessas substâncias
são capazes de produzir grandes estragos”,
explicou Letícia Carvalho, diretora
de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente (MMA).
O Inventário Nacional
de Fontes e Estimativas de Emissões
de Dioxinas e Furanos será usado como
base pelos especialistas e autoridades do
governo, que devem se debruçar sobre
as regras e acordos para controlar a liberação
dessas substâncias por vários
setores. “Melhores técnicas e melhores
práticas são os melhores caminhos
preconizado pela Convenção de
Estocolmo para dar conta das dioxinas e dos
furanos, mas não será uma regulação
proibitiva”, acrescentou Letícia Carvalho.
Mesmo não compondo
o ranking dos maiores desafios do país
e na lista dos 21 poluentes orgânicos
persistentes (POPs) proibidos pela Convenção
de Estocolmo, ratificada por vários
países em 2004, as dioxinas e os furanos
estão classificados entre as substâncias
mais perigosas, capazes de provocar doenças
e ameaçar sistemas silvestres. A convenção
não prevê o banimento, mas recomenda
o controle dessas substâncias.
As emissões dessas
substâncias também ocorrem, por
exemplo, a partir das atividades de setores
como o de transporte e geração
de energia e de queimas feitas a céu
aberto e despejo incorreto de resíduos.
“Ao inventariar essas fontes vai ser possível
definir estratégias e a gente pode
discutir com base do que existe no país”,
disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira.
De acordo com a ministra,
com a exposição das fontes e
da situação do país que
está entre os 14 menos poluentes do
mundo entre os emissores de dioxinas e dos
furanos, será possível definir
a estratégia para cumprir as determinações
de Estocolmo. “Todos os países signatários
terão de fazer o inventários
e começamos o processo aqui. O caminho
está desenhado, a estratégia
está definida e os recursos estão
alocados. Esse é o primeiro inventário,
com toda a identificação de
fontes e os outros inventários de outros
POPs estão sendo concluídos”,
garantiu Izabella Teixeira.
No país, a região
sudeste foi apontada como uma das maiores
emissoras, impulsionada pela atividade industrial
em estados como Rio de Janeiro, São
Paulo e Minas Gerais. O Pará também
foi destacado no relatório em função
da extração de minério
de ferro. No Distrito Federal, unidade da
Federação que também
ocupa o topo da lista, foram observados o
uso de incineradores para eliminação
de resíduos as queimas a céu
aberto.