Brasília
(02/05/2013) – A IV Oficina do Plano de Ação
Nacional (PAN) de Conservação
dos Elasmobrânquios Marinhos, que acaba
de ser promovida pelo Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), definiu um conjunto de medidas de
proteção para as espécies
de tubarões e arraias ameaçadas
de extinção no litoral Norte
e Nordeste.
Além do objetivo
geral, tendo como base os resultados de outras
duas oficinas (Sudeste-Sul e Central), foram
definidos dez objetivos específicos
e um conjunto de mais de 70 ações,
com os seus devidos produtos e articuladores.
Essas ações deverão ser
executadas em 11 áreas prioritárias.
Além disso, foi constituído
o grupo assessor para as ações
que vão ser realizadas do litoral da
Bahia ao Cabo Orange, no Amapá. O grupo
tem a função de auxiliar na
implementação e monitoria das
metas do PAN.
Próximos passos
Ainda este ano, está
prevista a realização da oficina
nacional do PAN dos Tubarões, em Brasília,
que vai consolidar os resultados das três
oficinas regionais e definir as ações
a serem implementadas em todo o litoral brasileiro
para proteger os eslamobrânquios marinhos.
A IV Oficina foi realizada
entre os dias 22 e 25 de abril, na Academia
Nacional da Biodiversidade, centro de formação
do ICMBio, em Iperó (SP). A coordenação
ficou a cargo do Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação de Recursos Pesqueiros
do Litoral Sul (Cepsul).
Ao todo, estiveram presentes
36 especialistas de diferentes setores envolvidos
na explotação (exploração
com fins econômicos) e conservação
de tubarões e arraias, como os ministérios
da Pesca e Aquicultura, do Meio Ambiente,
ICMBio, Ibama, Bahiapesca, além de
instituições de pesquisa, universidades
e ONGs.
Os elasmobrânquios
Os elasmobrânquios,
que compreendem animais popularmente conhecidos
como tubarões e arraias, são
peixes com esqueleto cartilaginoso, grandes
maxilares superiores e inferiores, fendas
branquiais laterais (no caso dos tubarões)
ou ventrais (no caso das arraias) e narinas
abaixo da cabeça. Em todo o mundo,
são conhecidas mais de mil espécies
de elasmobrânquios, já tendo
sido identificadas pelo menos 500 espécies
de tubarões e 600 espécies de
arraias.
Algumas espécies
de elasmobrânquios, como é o
caso dos tubarões, em razão
de seu comportamento ou mesmo alterações
de seu ambiente natural, podem envolver-ser
em incidentes com seres humanos. Normalmente,
esses casos são enfocados pela mídia
de forma sensacionalista e equivocada, estimulando
a aversão das pessoas a essas espécies
e, até mesmo, o seu extermínio.
Papel importante
Segundo os organizadores
da oficina, é fundamental que se esclareça
e divulgue o verdadeiro papel que os elasmobrânquios
possuem na manutenção dos ecossistemas
marinhos, uma vez que a grande maioria das
espécies é carnívora
e integra o topo da cadeia alimentar.
Nessa condição,
os tubarões, principalmente, atuam
de forma decisiva para o controle e manutenção
de diversas populações de animais,
garantindo o equilíbrio e o bom funcionamento
de diferentes processos ecológicos
e evolutivos marinhos.
O Brasil abriga 145 espécies
marinhas de elasmobrânquios, sendo 57
de arraias e 88 de tubarões. O PAN
foca suas ações em 12 espécies
nacionalmente ameaçadas de extinção
(Instrução Normativa do Ministério
do Meio Ambiente nº 05/2004, Anexo I).
Além dessas 12, pelo
menos outras 43 serão beneficiadas
pelo PAN. Elas fazem parte do conjunto de
espécies recentemente validadas no
processo de avaliação do estado
de conservação da fauna brasileira,
coordenado pela Coordenação
de Avaliação do Estado de Conservação
da Biodiversidade (Cobio), do ICMBio.
Ameaças
O litoral das regiões
Norte e Nordeste é formado por intrincados
e complexos ambientes. No Nordeste, há
áreas com estreita plataforma continental,
recifes de corais; no Norte, reentrâncias
com vastas áreas de manguezais e uma
extensa plataforma em sua porção
mais setentrional.
Como principais ameaças
nessa região, foram identificadas a
captura incidental de várias espécies
de elasmobrânquios pela pesca industrial
e artesanal, a degradação de
habitats em função da implementação
de empreendimentos ao longo do litoral e a
imagem negativa dada aos tubarões em
função da divulgação
equivocada dos incidentes com seres humanos.
Há, portanto, de
acordo com os especialistas, necessidade de
um manejo adequado da pesca para que sejam
reduzidas as capturas dos elasmobrânquios
ameaçados, bem como a mitigação
dos impactos gerados por empreendimentos que
atingem áreas críticas no ciclo
de vidas dessas espécies.
