23/05/2013 - Com o objetivo
de apresentar, discutir e sanar as dúvidas
de forma a contribuir para a compreensão
acerca das diversas formas de licenciamento
ambiental aos profissionais que atuam na área,
a Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo – CETESB, juntamente
com a Associação Brasileira
de Engenharia Sanitária – ABES, seção
SP, e a Câmara Técnica de Meio
Ambiente e Mudanças Climáticas
realizaram o seminário Licenciamento
Ambiental no Estado de São Paulo, no
dia 22/05, na sede da Companhia, em São
Paulo. No período da manhã,
as apresentações ficaram a cargo
de Mauro Kazuo Sato, gerente de Normas e Procedimentos
da CETESB, que discorreu sobre “Licenciamento
de Fontes de Poluição”. Sato
falou das atividades sujeitas a avaliação
de impacto ambiental; procedimentos; as fases
de Licença Prévia – LP, Licença
de Instalação LI e a de Operação
– LO, e os prazos de validade das licenças.
Segundo Sato, de 2008 a 2012, foram emitidas
30 mil licenças por ano.
Para Ana Cristina Pasini da Costa, diretora
da CETESB, de Avaliação de Impacto
Ambiental, em sua apresentação,
com o título “Licenciamento com Avaliação
de Impactos”, o maior problema na questão
do licenciamento com impacto é administrar
os conflitos. “Sofremos pressões de
todos os lados, do empreendedor, da população
que não quer uma obra de grande impacto
em seu município, como por exemplo,
uma penitenciária, ou aterro sanitário,
e a do governo, que precisa do empreendimento”,
desabafou a diretora.
Ela discorreu sobre os conceitos de avaliação
de Impacto Ambiental, dos procedimentos prévios;
impactos e previsão de medidas mitigadoras;
as licenças de acordo com a fase de
implementação do empreendimento.
Falou ainda das restrições ambientais
e legais; dos instrumentos de licenciamento,
e de apoio ao licenciamento, e dos procedimentos.
Na opinião da diretora, a participação
pública deveria ser mais efetiva, com
mais reuniões regionais e audiências
públicas exaustivas.
Os temas “Autorizações para
a Supressão de Vegetação
e Intervenções em Áreas
Protegidas”, e “Licenciamento de Parcelamento
do Solo”, foram apresentadas por Adriana Maira
Rocha Goulart, gerente da Divisão de
Apoio e Gestão de Recursos Naturais,
e por Célia Regina Buono Palis Poeta,
gerente do Departamento de Apoio Técnicos,
ambas da CETESB.
No período da tarde do seminário,
ás apresentações, “A
Outorga de Recursos Hídricos no Estado
de São Paulo”; “Licenciamento Ambiental
nos Sítios de Interesse Histórico”,
e “O papel do IBAMA no licenciamento Ambiental”,
ficaram a cargos de Leia de Carvalho Gomes,
diretora de Procedimentos de Outorgas e Fiscalização
do Departamento de Águas e Energia
Elétrica - DAEE; Andrey Rosenthal Schlee,
diretor do Departamento do Patrimônio
Material e Fiscalização do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, e de Tathiana Bagatini,
analista ambiental; respectivamente.
A abertura do seminário, que reuniu
cerca de 290 participantes, contou com as
presenças do vice-presidente da CETESB,
Nelson Roberto Bugalho, e do seu diretor de
Controle e Licenciamento Ambiental, Geraldo
do Amaral Filho. O evento foi coordenado por
Tânia Mara Tavares Gasi, gerente da
divisão de Gestão do Conhecimento
da CETESB e 2ª Secretária da ABES/SP.
Texto: Rosely Ferreira
+ Mais
Okano assina contratos de
30 milhões do FEHIDRO
17/05/2013 - O presidente
da CETESB, Otavio Okano, participou do evento
de assinatura de 79 contratos do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos – FEHIDRO, realizado
em 16/05, no Palácios dos Bandeirantes,
quando o governador Geraldo Alckmin e o secretário
de Saneamento e Recursos Hídricos,
Edson Giriboni, receberam prefeitos de 41
municípios, representantes de autarquias
municipais e serviços de água
e esgoto e da sociedade civil.
Okano frisou a importância da assinatura
dos contratos, observando, na oportunidade,
que “a preservação ambiental
e das águas é fundamental para
assegurar um futuro prospero para a população
de nosso Estado.”
O FEHIDRO é a instância econômico
- financeira do Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos - SIGRH. Seu objetivo
é dar suporte à Política
Estadual de Recursos Hídricos, por
meio do financiamento de programas e ações
na área de recursos hídricos,
a fim de melhorar e proteger os corpos d’água
e suas bacias hidrográficas. Os programas
e ações têm que estar
vinculados diretamente às metas do
Plano de Bacia Hidrográfica e em acordo
com o Plano Estadual de Recursos Hídricos
– PERH.
Podem se candidatar para receber os recursos
do FEHIDRO pessoas jurídicas de direito
público, da administração
direta e indireta do Estado e dos municípios
de São Paulo; concessionárias
e permissionárias de serviços
públicos, com atuação
nas áreas de saneamento, meio ambiente
ou aproveitamento múltiplo dos recursos
hídricos; consórcios intermunicipais;
entidades privadas sem fins lucrativos, que
sejam usuárias ou não de recursos
hídricos e visem a proteção
ao meio ambiente ou atuem na área de
recursos hídricos do Estado de São
Paulo ou da bacia hidrográfica; e pessoas
jurídicas de direito privado, com finalidade
lucrativa e que sejam usuárias de recursos
hídricos.
“Hoje, são mais 79 contratos sendo
assinados, em março já assinamos
outros 56. Todos com o objetivo de preservar
os mananciais do nosso Estado e o Meio Ambiente”,
disse o secretário Edson Giriboni,
da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.
Assinaram contratos os prefeitos e representantes
das cidades de Agudos, Altinópolis,
Álvares Florence, Amparo, Aparecida,
Araraquara, Artur Nogueira, Barretos, Caiuá,
Cajati, Campo Limpo Paulista, Capivari, Cedral,
Cerquilho, Cosmópolis, Cosmorama, Dois
Córregos, Espírito Santo do
Turvo, Garça, Guapiaçu, Ibirarema,
Ibiúna, Igaraçu do Tietê,
Ilha Solteira, Itapira, Itupeva, Jaboticabal,
Jaguariúna, Jardinópolis, Lençóis
Paulista, Macatuba, Marabá Paulista,
Mirante do Paranapanema, Mogi Guaçu,
Mogi Mirim, Monte Castelo, Nova Independência,
Paulistânia, Peruíbe, Pirassununga,
Pompeia, Pontalinda, Presidente Venceslau,
Regente Feijó, Rio Claro, Sales de
Oliveira, Salmorão, Santa Adélia,
Santa Maria da Serra, Santa Rita D’Oeste,
Santa Rosa do Viterbo, São Carlos,
São Manuel, São Pedro, Socorro,
Taciba, Tapiraí, Tatuí, Tietê,
Tupã e Vargem Grande do Sul.
